Fux pede tolerância em ano eleitoral e diz que não há espaço para ações contra regime democrático

BRASÍLIA (Reuters) – Em discurso de abertura do ano do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu nesta terça-feira que haja tolerância no ano eleitoral, destacando que não há...

26/12/21 - 8:30min

STF cobra do governo explicação sobre exigência de prescrição médica

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na véspera do Natal que o governo federal explique em até cinco dias a necessidade de apresentação de prescrição médica para a imunização infantil...

20/12/21 - 17:00min

Lewandowski dá prazo para governo se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o prazo para o governo federal se manifestar sobre a atualização do Programa Nacional de Imunização (PNI) para vacinar crianças de 5 a 11...

16/12/21 - 19:06min

STF cede à pressão do Congresso e libera pagamentos do orçamento secreto

A crise política entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da manutenção do orçamento secreto teve seu último capítulo em 2021 nesta quinta-feira, 16. A maioria dos ministros da Corte...

12/11/21 - 16:59min

Barroso suspende portaria que impedia demissão de funcionário não vacinado

Nesta sexta-feira (12), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho que impedia as empresas de exigirem comprovantes de vacinação contra a Covid-19 dos...

14/10/21 - 17:58min

STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja, capazes de inibir...