24/06/25 - 7:48min

STF tem 5 votos para vetar lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba

Nesta segunda-feira, 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) acumulou cinco votos para declarar inconstitucional a lei de Sorocaba (SP) que proíbe a realização da Marcha da Maconha no município. O prazo para analisar a...

18/06/25 - 18:43min

STF recebe 1ª investigação sobre autoridade com foro e suspeita em fraudes no INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o primeiro inquérito sobre as fraudes contra aposentados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O fato de a investigação subir para o tribunal significa que surgiram suspeitas...

18/06/25 - 18:36min

Dino derruba decisão que anulou relatório do Coaf sobre associação suspeita de fraudes no INSS

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão da Justiça Federal de São Paulo que havia anulado o relatório financeiro que embasou uma das frentes da Operação Sem Desconto –...

18/06/25 - 14:31min

STF forma maioria contra compartilhamento obrigatório de torres de transmissão

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma norma que obriga empresas de telecomunicação a compartilhar torres transmissoras. A maioria dos ministros votou para derrubar uma decisão liminar do ministro Flávio Dino,...

18/06/25 - 11:19min

Frente de Consumidores avalia ir ao STF contra vetos derrubados do marco das eólicas offshore

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) avalia entrar com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula...

17/06/25 - 20:15min

Acareações da ação penal do golpe não serão transmitidas nem acompanhadas por jornalistas

As acareações autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na ação penal do golpe de Estado não deverão ser transmitidas, como foram os interrogatórios dos réus e do delator, nem...

16/06/25 - 13:39min

Dino divulga lista de convidados para audiência sobre emendas; veja quem são

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino divulgou neste domingo, 15, a lista de convidados para uma audiência pública que discutirá a constitucionalidade e os mecanismos de controle das emendas parlamentares. A...

16/06/25 - 12:06min

STF suspende análise sobre competência da Anvisa para proibir cigarros com aditivos

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibir o uso de aditivos para saborizar...

14/06/25 - 15:53min

Barroso defende regulação de IA e diz que STF não está legislando em processo sobre redes sociais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a regulação da inteligência artificial (IA) diante de alguns riscos apontados por ele, como o uso bélico da tecnologia. O ministro também defendeu...

13/06/25 - 20:13min

Gilmar Mendes vota a favor de decreto de Lula que limita registros para armas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira, 13, a favor da validade dos decretos emitidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que suspendem registros de compra e...

12/06/25 - 19:19min

Nunes Marques anula decisão do TCU que condenou ex-presidente da Petrobras no caso Pasadena

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques anulou em decisão na última terça-feira, 10, a condenação do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Cabrielli pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por...

12/06/25 - 17:28min

Governo pede ao STF abertura de crédito extraordinário para ressarcir aposentados do INSS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao Supremo Tribunal Federal a autorização para que o governo abra crédito extraordinário para as indenizações às vítimas de descontos indevidos do Instituto Nacional...

12/06/25 - 16:12min

Impacto de ações contra União por fraude no INSS chega R$ 1 bi e seguirá crescendo, diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) contabilizou mais de 65 mil ações judiciais que pedem a responsabilização da União e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos descontos ilegais nos benefícios de aposentados do...

12/06/25 - 16:03min

AGU pede ao STF que suspenda ações contra União por fraude no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o andamento de todos os processos judiciais em curso no País que buscam responsabilizar a União e o Instituto Nacional do...

11/06/25 - 11:55min

STF abre exposição ‘Memória em Julgamento’

Em meio ao emblemático julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados acusados pela trama do golpe, o Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura nesta quarta-feira, 11, a exposição “Memória em julgamento: histórias que marcaram a...

09/06/25 - 13:43min

Motta diz que Câmara vai decretar perda de mandato de Zambelli: ‘Não cabe mais ao presidente’

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apontou nesta segunda-feira, 9, que a Casa vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e decretar a perda do mandado da deputada Carla...

08/06/25 - 7:02min

Banco bloqueia contas e cartões de Carla Zambelli

Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o banco Itaú bloqueou na última sexta-feira contas e cartões de débito e crédito da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). Na quarta-feira,...

08/06/25 - 7:00min

Moraes manda ministério formalizar pedido de extradição de Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado que a Corte envie para o Ministério da Justiça e Segurança Pública todos os documentos necessários para a formalização do pedido...