Claudia e Alessandra, as advogadas da AGU que recitaram Emicida no STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estava esvaziado, como não raro acontece quando a sessão é reservada a sustentações orais, mas os ministros que estavam presentes ouviram relatos contundentes de advogadas e advogados...

08/12/23 - 15:56min

STF julga recursos contra decisão que liberou piso da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 8, recursos contra a decisão que liberou o pagamento do piso da enfermagem. São sete ações apresentadas pelo Senado, Advocacia-Geral da União (AGU), Confederação...

08/12/23 - 10:54min

Ministros do STF mudam voto e julgamento sobre comissionados no MP do ES tem reviravolta

Uma mudança de posicionamento dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), embaralhou o julgamento que já tinha maioria formada para obrigar o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande...

06/12/23 - 16:24min

Barroso sinaliza ser favorável à Lei das Estatais, mas diz estar aberto a ouvir

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinalizou uma posição favorável às restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de administração de...

06/12/23 - 16:06min

Em vitória provisória de Lula, Kassio adia votação sobre indicações políticas nas estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre indicações políticas para cargos de chefia em empresas estatais. A decisão é considerada uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da...

06/12/23 - 16:01min

Kassio pede vista em julgamento sobre Lei das Estatais; placar está em 1×1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pediu vista no julgamento que discute as restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de...

06/12/23 - 14:44min

STF vai julgar vínculo entre empregado e app contra ‘desobediência’ da Justiça do Trabalho

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou vínculo de emprego entre um entregador e o aplicativo Cabify será submetida ao plenário da Corte. É a primeira vez que os...

05/12/23 - 18:24min

STF decide que lei municipal não pode obrigar shoppings a ter atendimento de emergência

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que leis municipais obrigando shoppings centers a criarem ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro para atendimento de emergência dos frequentadores são inconstitucionais. A tese de repercussão geral foi...

05/12/23 - 10:40min

STF decide nesta semana se ações penais voltarão a ser julgadas nas turmas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir nesta semana se as ações penais devem voltar a ser julgadas nas turmas, como ocorreu entre 2014 e 2020. Uma sessão administrativa foi marcada no...

04/12/23 - 14:49min

STF julga alcance de decisão que proibiu extensão de patentes

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana uma ação importante para a indústria farmacêutica. A discussão gira em torno do alcance da decisão que limitou o prazo de patentes a...

04/12/23 - 14:37min

Mendonça destrava julgamento sobre descriminalização da maconha; placar é de 5 a 1

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta segunda-feira, 4, para julgamento a ação sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O ministro havia pedido mais tempo para analisar...

04/12/23 - 11:20min

Decisão sobre precatórios consolida harmonia entre os Três Poderes, diz governo em nota

O governo federal divulgou nota conjunta sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do pagamento de precatórios. Na última semana, a Corte autorizou a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios...

03/12/23 - 11:33min

Michelle diz que Flávio Dino é ‘lobo em pele de cordeiro’ e que não existe ‘comunista cristão’

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), em discurso neste sábado, 2. Em evento do PL Mulher no Rio Grande do Norte, ela...

02/12/23 - 14:47min

STF torna Kajuru réu por ataques a senador Vanderlan Cardoso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, abrir uma ação penal contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) por ataques ao também senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Ele vai responder por calúnia. Com a decisão,...

02/12/23 - 13:45min

Gilmar Mendes diz que ministros do STF não são odiados pela população

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou em evento nesta sexta-feira, 1º, que os ministros da Corte não são odiados pela maioria da população brasileira. O decano fez referência à declaração...

01/12/23 - 17:51min

Análise da ‘revisão da vida toda’ do INSS será reiniciada no plenário físico do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Com isso, a análise, que ocorria no plenário virtual,...

01/12/23 - 14:56min

Kassio vota para anular punição de desembargadores por esquema de verbas no TJ-MT

O ministro Kassio Nunes Marques votou para que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) – entre eles um ex-presidente da...

01/12/23 - 14:24min

Governo quer pagar os R$ 95 bi em precatórios ainda em 2023, afirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo quer pagar os R$ 95 bilhões em precatórios ainda em 2023. “O Tesouro Nacional se organizou para começar a pagar a partir da edição...

01/12/23 - 10:35min

STF autoriza abertura de encomenda postada nos Correios se houver indícios de prática de crime

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira, 30, que caso haja indícios fundamentados de prática de atividade ilícita em encomendas postadas nos Correios, a abertura das embalagens é permitida para os...

01/12/23 - 9:08min

Nunes Marques vota a favor do governo e STF autoriza quitação de R$ 95 bilhões em precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira, 30, por 9 votos a 1, o governo federal a quitar R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Os precatórios, que são dívidas do governo com...