24/09/24 - 18:03min

PP vai ao STF contra uso de dinheiro esquecido em bancos

O partido PP ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que contesta a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento da meta fiscal do governo. A legenda fez um...

23/09/24 - 11:54min

Reintegra, Funrural e ‘revisão da vida toda’ na pauta da semana no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta semana o julgamento de ação que questiona as alíquotas variáveis do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). O caso tem...

21/09/24 - 17:31min

‘Revisão da vida toda’: entenda como aposentados serão afetados por julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar na última semana um tema sensível para um grupo de aposentados do País. São aqueles que começaram a contribuir para o INSS antes do Plano Real,...

20/09/24 - 15:38min

STF valida repasse de 25% do ICMS a municípios mesmo quando crédito for extinto

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem nove votos para manter o repasse de 25% do ICMS dos Estados aos municípios, mesmo quando o crédito for extinto por transação (acordo que põe fim ao...

20/09/24 - 10:57min

STF volta a julgar recursos em ‘revisão da vida toda’ do INSS; há 5 votos para manter anulação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no plenário virtual que tem início às 11 horas desta sexta-feira, 20, o julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das...

19/09/24 - 20:17min

STF está a um voto de reconhecer que Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de reconhecer que pacientes Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue motivados por crenças religiosas. O placar está em 5 a 0. O julgamento...

19/09/24 - 20:14min

Incêndios intencionais: Dino acena com expropriação de terras e restrições a propriedades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu a realização de estudos sobre a possibilidade de expropriação de terras ou aplicações de restrições a propriedades em que sejam identificados desmatamentos ilegais via incêndios...

19/09/24 - 13:57min

Moraes: X indicou representantes no Brasil, mas não enviou documentos comprobatórios

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou em decisão proferida nesta quinta-feira, 19, que o X informou à Corte a indicação de dois representantes legais da plataforma no Brasil. Ele...

19/09/24 - 12:13min

Queimadas: data para processo acabar é quando todas decisões do STF forem cumpridas, diz Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a data de término do processo sobre queimadas, do qual ele é relator, será quando todas as decisões da Corte forem cumpridas. “Me...

19/09/24 - 11:14min

Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por burlar bloqueio da rede social

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o X e a Starlink, do empresário Elon Musk, em R$ 5 milhões por dia por burlar a suspensão da rede social no...

19/09/24 - 9:04min

Monark quer tirar de seu julgamento Flávio Dino, a quem chamou de ‘gordola’

A defesa do influenciador Bruno Aiub, o Monark, pediu que o ministro Flávio Dino seja impedido de participar do julgamento de recursos para tentar reverter a multa de R$ 300 mil e o bloqueio...

18/09/24 - 19:37min

STF: Réus antes do pacote anticrime têm direito a acordo independente de confissão prévia

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 18, que o acordo de não persecução penal (ANPP) pode ser oferecido a réus processados antes da vigência do pacote anticrime, aprovado em 2019, desde que...

18/09/24 - 17:14min

Nunes Marques dá mais 90 dias para acordo entre União e Eletrobras sobre poder de voto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo para a União e a Eletrobras chegarem a um acordo sobre o poder de voto na empresa....

17/09/24 - 21:43min

Mendonça autoriza investigação da PF sobre denúncias contra Silvio Almeida por assédio

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a investigar as denúncias de assédio envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. Ele nega as acusações. A decisão assinada...

17/09/24 - 18:55min

Barroso: No CNJ, recomendação é preferência à tramitação de inquérito sobre infração ambiental

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou ter liberado uma recomendação a juízes para que deem preferência à tramitação de inquéritos e ações que envolvam infrações ambientais, tanto criminais como...

16/09/24 - 20:02min

Messias: Lula fez apelo ao presidente do STF hoje por prioridade a ações ambientais

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para que ações ambientais tenham prioridade...

16/09/24 - 15:43min

Barroso: Estamos convocando todos os tribunais a apresentarem plano de sustentação ambiental

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que está convocando todos os tribunais do País para apresentarem planos de sustentabilidade ambiental. Entre as...

16/09/24 - 15:41min

Barroso: Crimes ambientais se tornaram gravíssimos; é preciso Judiciário dar gravidade que têm

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que os crimes ambientais “se tornaram gravíssimos” e que o Poder Judiciário deve dar a esses temas “a gravidade que efetivamente eles possuem”....