Mendonça pede votação presencial e adia conclusão de caso que levaria Collor à prisão

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um destaque no julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Fernando Collor, contra a condenação por corrupção passiva. Collor foi condenado em maio do...

07/11/24 - 10:37min

Moraes: Judiciário tem que fazer ‘mea-culpa’ sobre combate ao crime organizado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Judiciário precisa fazer um mea-culpa sobre sua atuação no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. “Nós vivemos ainda...

06/11/24 - 17:42min

STF permite contratação de funcionário público pela CLT

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, uma emenda constitucional que permite a contratação de funcionários públicos por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem a mesma estabilidade dos servidores. O...

06/11/24 - 11:26min

Plenário do STF confirma homologação de acordo de R$ 170 bi sobre tragédia de Mariana

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). + Tragédia de Mariana: associação questiona acordo e...

05/11/24 - 11:49min

Pacheco diz que projeto de lei das emendas parlamentares será votado no Senado até o fim do mês

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 5, que o projeto de lei das emendas parlamentares será votado na Casa Alta do Congresso até o fim deste mês. “Aguardamos a definição...

04/11/24 - 16:22min

Toffoli libera julgamento sobre repasse de créditos a consumidores de energia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o julgamento que discute se as distribuidoras de energia devem devolver aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. Cabe...

04/11/24 - 12:50min

STF julga nesta semana regras para vasectomia e laqueadura e vacinação contra covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta semana ações sobre regras para vasectomia e laqueadura, imposição da vacinação contra a covid-19, discussão sobre o regime jurídico de servidores públicos e organização dos serviços...

04/11/24 - 11:43min

Deputados realizam sessão deliberativa virtual e podem votar novas regras para emendas

A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa extraordinária virtual a partir das 17 horas desta segunda-feira, 4. Entre os 14 itens na pauta, está o projeto do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) que estipula...

04/11/24 - 11:01min

Dino publica resposta da IA do WhatsApp sobre limites da liberdade de expressão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em seu perfil no Instagram um “print” da resposta da Meta AI, ferramenta de inteligência artificial disponível no WhatsApp, para argumentar que o direito...

04/11/24 - 10:53min

Em meio à tensão de emendas, Dino diz que ‘o equilíbrio entre os Poderes não é estático’

Em meio ao impasse das emendas que atormenta o Congresso, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, destacou neste domingo, 3, que o protagonismo do Poder Judiciário está “fortemente associado” a demandas de...

01/11/24 - 11:30min

Linguagem neutra nas escolas e importação de cigarros: STF começa julgamentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira, 1º, o julgamento em plenário virtual de ações sobre o uso de linguagem neutra em escolas e a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...

31/10/24 - 19:16min

Flávio Dino: Consideramos, no Supremo, que PEC da segurança é bem-vinda

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino disse nesta quinta-feira, 31, que a Corte julga bem-vinda a proposta de emenda à Constituição que o Planalto apresentou na tarde desta quinta-feira a governadores. Ele...

31/10/24 - 12:56min

Dino fixa em 11/11 prazo para CGU entregar auditoria de ’emendas pix’ pagas entre 2020 e 2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou o dia 11 de novembro como prazo final para a Controladoria-Geral da União (CGU) entregar uma auditoria de todas as emendas parlamentares pagas a...

31/10/24 - 12:16min

No STF, Fachin se declara suspeito em ação contra norma do RJ sobre bets

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para julgar ação ajuizada pela União para proibir a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) de explorar apostas esportivas de...

31/10/24 - 8:26min

Cláudio Castro diz que Estado do Rio já teria quitado dívida com a União só com juros

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse nesta quarta-feira, 30, que o Estado quer discutir “essencialmente os juros já pagos” para abater da sua dívida com a União, atualmente em R$...

30/10/24 - 18:32min

Castro: A gente quer discutir essencialmente os juros já pagos para abater da dívida com União

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse que o Estado quer discutir “essencialmente os juros já pagos” para abater da dívida com a União, atualmente em R$ 196 bilhões. Ele falou...

30/10/24 - 8:10min

Gilmar Mendes diz que ‘lero-lero’ das ameaças sobre as urnas não se repetiu neste ano

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 29, que o grande destaque das eleições municipais deste ano foi a ausência do “lero-lero” sobre o funcionamento das urnas eletrônicas. Segundo...

29/10/24 - 13:37min

STF: Barroso pauta ações sobre responsabilidade de plataformas para o dia 27/11

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que discutem a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por...

28/10/24 - 19:55min

Dino requer à Petrobras dados de royalties em ação sobre limites marítimos de SC e PR

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Petrobras entregue em 15 dias dados detalhados sobre o pagamento de royalties de petróleo a Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Dino...

28/10/24 - 14:00min

STF: Dino afirma que são necessárias novas normas para conter abuso de poder nas eleições

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é preciso novas “reflexões teóricas, elaborações normativas e atividade jurisprudencial” para combater os abusos de poder nas eleições. A declaração, feita nas redes...