18/08/25 - 14:06min

Dino convoca audiência pública para discutir se municípios podem ajuizar ações no exterior

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater se municípios brasileiros podem ajuizar ações judiciais no exterior – tema de processo movido pelo Instituto Brasileiro de Mineração...

18/08/25 - 13:14min

No STF, Dino torna ineficaz medida cautelar inglesa sobre ação do Ibram no Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a ineficácia da medida cautelar da Justiça do Reino Unido que determinou ao Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em março deste ano, a desistência...

16/08/25 - 7:15min

STF concentra julgamento de Bolsonaro para evitar risco de adiamento para 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o rito célere das ações penais do golpe e estabeleceu nesta sexta-feira, 15, as datas do julgamento do “núcleo crucial”, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os...

15/08/25 - 13:12min

Dino pede vista e suspende julgamento sobre repactuação de acordos de leniência da Lava Jato

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que trata da repactuação dos acordos de leniência firmados na Lava-Jato entre empreiteiras, a Advocacia-Geral da União (AGU) e...

15/08/25 - 12:37min

No STF, Zanin marca julgamento de Bolsonaro para dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, convocou sessões extraordinárias para o julgamento do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e demais integrantes do “núcleo 1” da ação...

15/08/25 - 11:44min

No STF, Mendonça homologa repactuação de acordos de leniência da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a repactuação dos acordos de leniência firmados na Lava Jato entre empreiteiras, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). A...

15/08/25 - 10:34min

Michelle desmente Zucco e nega churrasco na casa de Bolsonaro, que está em prisão domiciliar

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro desmentiu o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) após ele afirmar, em vídeo, que faria um churrasco durante visita ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar. Ela negou...

15/08/25 - 8:14min

STF retoma julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma; já há maioria pela condenação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 15, o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. O julgamento será...

14/08/25 - 12:53min

51% aprovam prisão domiciliar de Bolsonaro, aponta Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 14, aponta que 51% dos brasileiros concordam com a prisão domiciliar do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

14/08/25 - 12:10min

Motta diz não ver ambiente para anistiar ‘quem planejou matar pessoas’

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), repetiu que não vê ambiente para a aprovação de um projeto de concessão de anistia para aqueles que planejaram assassinatos na trama golpista, mas disse...

14/08/25 - 11:49min

Pesquisa aponta que 51% têm imagem negativa de Moraes e que 49% têm imagem positiva

Conforme a pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira, 14, a imagem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito do golpe de Estado, é negativa para 51% e positiva para...

14/08/25 - 11:48min

STF tem índice de desconfiança de 51%, aponta pesquisa; 49% declaram confiança no Supremo

Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira, 14, aponta que 51% dos entrevistados não confiam no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto 49% afirmam confiar. De acordo com o levantamento, o índice de desconfiança no STF subiu...

13/08/25 - 17:53min

STF decide que Cide sobre remessas ao exterior não se limita a contratos de tecnologia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, que a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o envio de remessas ao exterior não se limita a contratos que envolvam uso de tecnologia...

13/08/25 - 13:02min

STF já responsabilizou quase 1,2 mil pessoas por atos do 8 de Janeiro; 638 foram condenadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 1.190 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes golpistas invadiram os prédios na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O levantamento divulgado...

12/08/25 - 8:08min

STF convoca audiência pública sobre política ambiental em São Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, convocou audiência pública para discutir a ocorrência de casos de queimadas ao longo de 2024 e os impactos da extinção de instituições públicas ambientais no...

11/08/25 - 10:58min

STF condena mais 119 pessoas por participação nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em todas as ações penais, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que...

08/08/25 - 17:37min

Previdência deve pagar auxílio a mulheres vítimas de violência doméstica, diz Dino em voto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para obrigar a Previdência Social a arcar com benefício assistencial temporário a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade econômica. Dino é...

08/08/25 - 14:22min

Motta: não existe presidente da Câmara mais forte ou mais fraco porque o regimento é o mesmo –

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não há “mais forte ou mais fraco” entre aqueles que ocuparam o seu cargo, ao comentar a participação do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL)...