Barroso fala em ‘saber a hora de sair’ e alimenta especulações sobre saída antecipada do STF

Diante das especulações sobre uma possível saída antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira, 6, durante o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça...

06/10/25 - 13:45min

Lula disse a Trump que sanções contra ministros do STF não são justas, relata Alckmin

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que as sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não são justas. O relato foi feito...

03/10/25 - 14:09min

STF julga se incide ITBI sobre integralização de capital de imobiliárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 3, uma ação que discute a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas transações de imóveis para integralização de capital de...

03/10/25 - 12:25min

Dino diz esperar que Congresso não mude tamanho de penas dos condenados por tentar golpe

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira, 3, que espera que o Congresso não reduza as penas aplicadas pela Corte aos condenados por tentativa de golpe de Estado, como...

02/10/25 - 16:14min

STF começa a julgar Ferrogrão; sessão deve ser tomada por sustentações orais

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 2, o julgamento da ação do PSOL que questiona a Medida Provisória que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no...

02/10/25 - 13:54min

Advogados pedem a STF que libere contato por telefone com Bolsonaro preso em casa

Os advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser pediram que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorize o contato telefônico deles com o ex-presidente da República...

02/10/25 - 12:03min

STF deve julgar ação que trava construção da Ferrogrão nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quinta-feira, 2, o julgamento de ação do PSOL que questiona a Medida Provisória que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para comportar...

01/10/25 - 17:14min

Uber responde a 21 mil ações na Justiça do Trabalho que pedem vínculo de emprego, diz advogada

A Uber responde a 21 mil ações movidas na Justiça do Trabalho que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício com a plataforma, segundo informou a advogada da empresa, Ana Carolina Caputo Bastos, em sustentação...

01/10/25 - 11:11min

Quais partidos não poderão acionar STF se projeto aprovado na Câmara entrar em vigor?

O projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta terça-feira, 30, sobre o acesso de partidos políticos ao Supremo Tribunal Federal (STF) vai restringir, de imediato, o acesso à...

01/10/25 - 8:52min

CCJ da Câmara aprova projeto que limita atuação de partidos menores no STF

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 30, o projeto de lei (PL) que impõe restrições à atuação de partidos com menor representatividade na apresentação de...

30/09/25 - 17:19min

Dino diz que ‘não há nada de errado’ no debate sobre dosimetria das penas pelo 8 de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira, 30, que o Congresso Nacional pode alterar as penas previstas nos crimes aplicados nas condenações pelos atos de 8 de Janeiro de...

30/09/25 - 7:54min

Fux atende pedido de Alcolumbre e mantém o número atual de deputados para 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, nesta segunda-feira (29), ao pedido do presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e determinou que a distribuição de vagas na Câmara dos...

29/09/25 - 18:02min

Fux suspende indiciamento de Elmar Nascimento em caso de pouso irregular de helicóptero

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira, 29, suspender o processo que analisava supostas irregularidades apontadas pela Polícia Federal em relação a um helicóptero do deputado federal Elmar Nascimento...

29/09/25 - 15:13min

Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir o resto da pena no regime semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a cumprir o restante da pena do regime semiaberto. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente...

28/09/25 - 15:50min

Barroso diz a jornal estar indeciso sobre deixar STF: ‘é uma possibilidade, não uma certeza’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que ainda não decidiu se vai sair de vez do tribunal, após deixar a presidência da Corte. Barroso participou na quinta-feira, 25, de...

27/09/25 - 21:41min

STF apresenta projeto para reajuste salarial de 8% a servidores do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, enviou ao Congresso Nacional na última semana um projeto de lei para reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário. O documento ainda precisa ser...

26/09/25 - 19:07min

‘Brasil vive uma epidemia de litigiosidade quantitativa e qualitativa’, diz Barroso

Em sua última agenda pública como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso destacou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro como o período mais importante, do ponto de vista político,...

26/09/25 - 15:12min

Barroso diz que País vai se pacificar após julgamento de todos os núcleos da trama golpista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que deixa o cargo na segunda-feira, 29, disse acreditar que “o País vai se pacificar gradativamente assim que terminar os julgamentos de todos...

26/09/25 - 12:51min

Barroso canta sambas clássicos em festa de despedida da presidência do STF

O ministro Luís Roberto Barroso subiu ao palco da festa de despedida dele na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para cantar clássicos do samba. Com a banda Samba Urgente, de Brasília, Barroso entoou...

25/09/25 - 21:44min

Moraes veta participação de bispo em grupo de oração na casa de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes barrou a inclusão do bispo Robson Rodovalho, da Igreja Sara Nossa Terra, no grupo religioso autorizado a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está...