Gilmar exalta ‘firmeza’ de Barroso diante de ataques ao STF e se emociona ao falar de Moraes

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez elogios à gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que será substituído na presidência da Corte na próxima segunda-feira,29, pelo ministro Edson Fachin. Em...

24/09/25 - 17:17min

Líder do PT diz que texto em debate na Câmara pode reduzir pena de Bolsonaro em 11 anos

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), disse que o relator da anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), mencionou abertamente sobre beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com uma redução de...

23/09/25 - 21:08min

STF pauta ‘uberização’, Ferrogrão e direito de idosos em plano de saúde para outubro

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a pautar as primeiras ações que serão julgadas sob a gestão do ministro Edson Fachin, que toma posse como presidente da Corte na próxima segunda-feira, 29. Para o...

23/09/25 - 7:39min

Impeachment não é produto de prateleira para tirar quem você não gosta, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o “impeachment não é um produto de prateleira para você tirar da vida pública quem você não gosta”, ao ser questionado sobre...

22/09/25 - 17:26min

AGU vai ao STF para encerrar ações sobre base do PIS/Cofins que somam R$ 117,6 bi

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a legalidade da incidência de “tributo sobre tributo” para encerrar milhares de ações movidas na Justiça sobre o tema. O órgão...

22/09/25 - 17:22min

No STF, Dino pede vista e suspende julgamento que discute valor da aposentadoria por invalidez

O ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata sobre o novo critério de cálculo da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por...

22/09/25 - 15:40min

STF chama de ‘injusta’ sanção à mulher de Moraes, e ministro classifica medida como ‘ilegal’

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma nota nesta segunda-feira, 22, poucas horas após o governo Donald Trump sancionar a mulher do ministro Alexandre de Moraes, na qual diz lamentar e considerar “injusta” a...

22/09/25 - 14:16min

STF suspende lei de SP que permitia aos municípios proibir serviço de mototáxi

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 22, a lei paulista que permitia que as prefeituras proibissem a oferta do serviço de mototáxi. Procurados, o governo disse que...

22/09/25 - 11:36min

Apenas STF pode autorizar buscas nas dependências do Congresso, decidem ministros da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 22, no plenário virtual, para proibir juízes de instâncias inferiores de autorizar busca e apreensão nas dependências do Congresso e em apartamentos funcionais de parlamentares....

19/09/25 - 17:10min

No STF, Fux desiste de liminar sobre PEC dos Precatórios e pede informações às partes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux cancelou a sessão virtual extraordinária que seria realizada entre os dias 23 e 26 de setembro para analisar o pedido da liminar do Conselho Federal...

19/09/25 - 12:33min

STF julga regra da Reforma da Previdência que limita valor da aposentadoria por invalidez

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 19, a ação que trata sobre o novo critério de cálculo da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), criado...

18/09/25 - 16:50min

STF forma maioria para restringir cobertura fora do rol da ANS por planos de saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aumentar os requisitos de cobertura de tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por planos de saúde. Os ministros mantiveram...

18/09/25 - 16:46min

STF: Fachin vota para manter lei que tornou rol da ANS exemplificativo; placar está em 2 a 2

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou a favor da manutenção da lei de 2022 que ampliou a obrigação dos planos de saúde de custearem tratamentos e procedimentos não incluídos no...

18/09/25 - 13:04min

Barroso elogia Galípolo, defende autonomia do BC e diz que juro alto é ‘consequência’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, aproveitou um evento realizado pelo Banco Central nesta quinta-feira, 18, para elogiar o presidente da autarquia, Gabriel Galípolo, e defender a autonomia. Um dia...

18/09/25 - 11:16min

Líder do PT aciona STF contra PEC da Blindagem

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que blinda parlamentares de processos criminais, aprovada pela Câmara na terça-feira,...

17/09/25 - 13:36min

Secretário de Trump responde a ministros do STF e reforça ameaça de reagir à ‘caça às bruxas’

O secretário de Estado adjunto dos Estados Unidos, embaixador Christopher Landau, afirmou nesta quarta-feira, 17, que o processo judicial que apurou golpe de Estado e que condenou o ex-presidente da República Jair Bolsonaro pode...

16/09/25 - 16:04min

No STF, Moraes nega pedido para liberar Mauro Cid de cumprir pena de 2 anos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um pedido formulado pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid, condenado por tentativa de golpe de Estado, para retirar sua tornozeleira eletrônica e ser...

16/09/25 - 11:13min

Gleisi diz que novas ameaças do governo Trump confirmam ‘traição’ de Bolsonaro

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta terça-feira, 16, que as novas ameaças do governo de Donald Trump contra o Brasil “apenas confirmam a traição de Jair Bolsonaro”. Em publicação...

15/09/25 - 20:32min

Alckmin: ‘Não vejo relação entre uma decisão da Suprema Corte e uma política regulatória’

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse há pouco que não vê nenhuma relação entre a questão de uma decisão da Suprema Corte brasileira com...

15/09/25 - 16:37min

Rubio volta a ameaçar o Brasil e promete resposta à condenação de Bolsonaro nos próximos dias

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, voltou a ameaçar o Brasil com mais sanções em meio a renovadas críticas ao Judiciário brasileiro. Na visão dele, a condenação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro...