Barroso sai em defesa de R$ 39 mil para segurança acompanhar Toffoli na Europa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso saiu em defesa do ministro Dias Toffoli, que viajou para a Inglaterra na semana passada para acompanhar a final da Champions League. Na estadia,...

06/06/24 - 15:30min

Por que seguranças viajam com ministros do STF e quanto eles recebem? Entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou R$ 39 mil em dinheiro público para um segurança que acompanhou a viagem do ministro Dias Toffoli para acompanhar a final da Champions League, em Londres, na Inglaterra....

06/06/24 - 11:23min

STF pagou R$ 39 mil a segurança em viagem de Dias Toffoli à final da Champions League

O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou R$ 39 mil em dinheiro público a um segurança que acompanhou a viagem à Inglaterra do ministro Dias Toffoli entre os dias 25 de maio a 3 de...

06/06/24 - 9:21min

André Mendonça dá 5 dias para governo prestar informações sobre leilão de compra de arroz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de cinco dias para o governo prestar informações sobre o leilão para importação de 300 mil toneladas de arroz, previsto para esta quinta-feira,...

06/06/24 - 8:38min

OAB diz que fim da ‘saidinha’ é retrocesso e pede intervenção do STF para volta do benefício

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a lei que acabou com a saída temporária de presos, as “saidinhas”, a restabeleça o benefício. Ao dar...

06/06/24 - 7:33min

Toffoli mantém multas a Zambelli e Flávio Bolsonaro por vídeo contra Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou agravo em recurso extraordinário movido pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que terão de pagar, respectivamente, R$ 30...

05/06/24 - 15:15min

Estamos atrasados em enfrentar questão ambiental, diz Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o meio ambiente “se tornou uma das questões definidoras do nosso tempo” e que “nós estamos atrasados em enfrentá-la”. Ele falou...

05/06/24 - 12:20min

STF pode decidir se chamar rival de ‘nazista’ ou ‘fascista’ configura crime de calúnia

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 4, um julgamento que pode estabelecer um precedente para casos em que, durante uma discussão política, haja menção a um adversário como “nazista” ou “fascista”. A...

05/06/24 - 10:37min

Caso Marielle: defesa de delegado quer afastar Dino de julgamento do caso no STF

A defesa do delegado Rivaldo Barbosa, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, pediu que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal...

05/06/24 - 7:42min

PGR vê crime confesso ao recorrer de decisão que livrou Marcelo Odebrecht

A Procuradoria-Geral da República entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 4, para tentar reverter a decisão do ministro da Corte Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações...

04/06/24 - 18:47min

PGR pede que Toffoli reconsidere anulação de atos da Lava Jato contra Odebrecht

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todos os processos e investigações da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht....

04/06/24 - 17:03min

Toffoli libera para julgamento no STF descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli devolveu para julgamento nesta terça-feira, 4, o caso que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O movimento ocorre ao mesmo tempo em...

04/06/24 - 15:31min

STF forma maioria para confirmar liminar de Zanin que restaura desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias a liminar que havia derrubado a desoneração da folha de salários de 17 setores...

04/06/24 - 12:09min

Toffoli acha ‘prematuro’ decidir sobre suspensão de multa de R$ 50 mi de delator da Lava Jato

Dois dias depois de derrubar todas as ações da Lava Jato contra o delator Marcelo Odebrecht, o “príncipe das empreiteiras”, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou o pedido de um...

03/06/24 - 16:02min

Ministra Cármen Lúcia rejeita ação sobre marco do transporte rodoviário de passageiros

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação proposta pelo Solidariedade que questionava o marco regulatório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o Transporte Rodoviário de Passageiros (Trip)....

03/06/24 - 14:42min

Abertura de cursos de Medicina deve seguir edital do Mais Médicos, decidem ministros do STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram unânimes em determinar que a abertura de novos cursos de Medicina siga as regras previstas no edital do programa Mais Médicos, cuja constitucionalidade vinha sendo questionada....

03/06/24 - 14:24min

Parentes na chefia de Poderes e proteção do Pantanal estão na pauta da semana do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira, 5, se os chefes do Executivo e do Legislativo de uma mesma unidade federativa podem ser parentes. Também está na pauta uma ação da Procuradoria-Geral...

03/06/24 - 12:29min

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS; entenda o que pode mudar

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo...

03/06/24 - 8:05min

Gilmar defende pensão especial a viúva de ex-governador

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a Corte máxima mantenha a pensão especial concedida à viúva do ex-governador do Pará Fernando Guilhon (1971-1975) – segundo mandatário do Estado durante...

31/05/24 - 12:05min

PF prende dois por supostas ‘violentas ameaças’ à família de Alexandre de Moraes

A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira, 31, dois investigados por supostas “violentas ameaças” a familiares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos presos é um fuzileiro naval,...