Ministros do STF estudam mudar resolução que mantém voto de antecessor aposentado

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram durante sessão plenária na quinta-feira, 24, a possibilidade de rever uma norma da Corte que preserva os votos já proferidos em sessões virtuais quando o julgamento...

25/10/24 - 11:13min

STF/Barroso: seria muito ruim acordo com mineradoras sobre Mariana ser resolvido fora do Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “seria muito ruim para o Judiciário brasileiro” se o acordo de Mariana fosse resolvido fora do Brasil. Ele disse que conversou...

25/10/24 - 10:27min

STF fará audiência pública para discutir vínculo empregatício entre motoristas e plataformas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 9 de dezembro uma audiência pública para discutir a relação de trabalho entre motoristas de aplicativo e as plataformas digitais, como...

23/10/24 - 20:20min

Correção: STF suspende norma que restringe publicidade de loteria

O título da matéria publicada anteriormente continham um erro. A decisão de Fux não alcança as apostas esportivas online (bets), apenas os serviços de loteria. O texto estava correto: O ministro Luiz Fux, do...

23/10/24 - 20:19min

Correção: STF suspende norma que restringe publicidade de loteria

23/10/24 - 19:35min

STF suspende norma que restringe a publicidade de bets

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em mais de um Estado. A decisão atende...

23/10/24 - 16:47min

Ministro Luiz Fux, do STF, suspende norma que restringe publicidade de bets

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em mais de um Estado. A decisão atende ao...

23/10/24 - 8:04min

PLATÔBR – STF derruba leis estaduais que favoreciam a Ambev

Medida acaba com benefício fiscal para cerveja à base de mandioca e outras matérias-primas alternativas

22/10/24 - 19:44min

STF define extradição de britânico preso em SC suspeito de envolvimento com tráfico de drogas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta terça-feira, 22, a extradição do britânico Allan Graham Sice, preso em novembro de 2023, acusado de liderar uma organização criminosa envolvida no tráfico de...

22/10/24 - 12:56min

Relator vai procurar Dino para mostrar acordos feitos no Congresso sobre emendas parlamentares

O relator do orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que pretende buscar uma agenda com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos próximos dias, para apresentar os acordos feitos...

22/10/24 - 11:27min

STF realiza audiência sobre escolas cívico-militares em SP nesta terça-feira, 22

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 22, uma audiência pública para discutir o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo. O objetivo da audiência, coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, é colher...

21/10/24 - 21:52min

Gilmar Mendes: Não faz o menor sentido proibir ministros do STF no TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe que membros da Suprema Corte façam parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....

20/10/24 - 19:25min

Associação de Mariana quer decisão presencial do STF sobre ação no exterior contra BHP

Às vésperas do início das sessões de julgamento contra a mineradora BHP em Londres, associações e comunidades atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG) intensificaram os pleitos para que o Supremo...

20/10/24 - 16:56min

Barroso volta a defender regulação de plataformas para evitar mundo em ‘abismo de ódio’

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Há ações em...

18/10/24 - 17:21min

Após STF ter maioria contra revista íntima na prisão, Moraes puxa tema para TV Justiça

Após a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal formar maioria para barrar revistas íntimas em presídios, em razão de práticas “vexatórias”, o ministro Alexandre de Moraes decidiu levar o tema ao Plenário da...

18/10/24 - 12:07min

STF permite uso de ‘parturiente’ em declaração de nascimento para incluir população trans

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 17, por unanimidade, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) deve utilizar os termos “parturiente/mãe” e “responsável legal/pai” para designar os genitores de uma criança. A...

18/10/24 - 9:54min

STF tem maioria contra IR de 25% sobre aposentadoria recebida no exterior

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido exclusivamente na fonte sobre as pensões e aposentadorias recebidas por pessoas que moram no exterior....

17/10/24 - 16:54min

Haddad diz que reunião com Barroso é para falar sobre Marco Legal de Garantias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 17, que vai se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, hoje para tratar sobre o Marco Legal de Garantias....

17/10/24 - 16:13min

Após bronca de Gilmar, Marcinho VP alega ‘insônia’ e ‘vazio’ e pede para encurtar pena

Depois de tomar uma ‘bronca’ do ministro Gilmar Mendes, o líder da facção criminosa Comando Vermelho, Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, voltou a acionar o STF, agora para pedir que o tempo em...

17/10/24 - 14:01min

Haddad vai ao STF nesta quinta-feira para reunião com presidente da Corte

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira, 17. O encontro acontece às 16h30 (de Brasília) no gabinete da...