STF pode julgar amanhã recursos contra decisão que homologou acordo de Mariana

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira, 9, seis recursos contra a decisão que homologou o acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O...

07/04/25 - 13:52min

Zanin rejeita habeas corpus coletivo para presos por atos do 8 de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou na última sexta-feira, 4, um pedido de habeas corpus coletivo protocolado pelo líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS). O parlamentar solicitava que...

05/04/25 - 15:53min

STF forma maioria para excluir do limite de despesa a verbas próprias do Judiciário da União

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para excepcionar do teto do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos Tribunais e órgãos do Poder Judiciário da União, especificamente as verbas destinadas ao custeio dos...

04/04/25 - 17:06min

Zanin rejeita recurso e vota para manter deputados do PL réus por desvio de emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou, nesta sexta-feira, 4, contra os recursos apresentados pelas defesas de três parlamentares do PL e manteve a decisão da Corte que recebeu a denúncia...

03/04/25 - 18:59min

STF cria regra para operações no RJ, cobra plano para retomada do território e pede apoio da PF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira, 3, que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), cumpriu parcialmente as exigências para reduzir a letalidade policial e melhorar a política de segurança...

02/04/25 - 18:16min

Bolsonaro diz que evita passar perto de embaixadas para não ser acusado de tentar fugir

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na manhã desta quarta-feira, 2, que considera a possibilidade de ser preso preventivamente. Em entrevista à emissora de rádio AuriVerde Brasil, ele diz que o País vive uma...

02/04/25 - 17:28min

Moraes pede que PGR analise pedido de prisão de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisasse um pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta obstrução de justiça....

02/04/25 - 17:24min

STF proíbe revistas íntimas ‘vexatórias’ em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu revistas íntimas “vexatórias” a visitantes em presídios e decidiu que provas eventualmente obtidas a partir desses procedimentos serão consideras ilícitas e não terão validade jurídica. Em julgamento concluído...

02/04/25 - 11:29min

Defesa de Kassab pede a Moraes que arquive ação de propina da J&F

A defesa de Gilberto Kassab, secretário de Governo de São Paulo e presidente do PSD, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquive o inquérito em que ele foi...

01/04/25 - 21:09min

Trama golpista: partido de Bolsonaro quer que Câmara anule decisão do STF contra Ramagem

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou um documento junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 1º, pedindo para sustar a ação penal julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal...

01/04/25 - 20:13min

Alcolumbre vai pedir autorização ao STF para parlamentares visitarem Braga Netto na prisão

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), disse, nesta terça-feira, 1º, que pedirá autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que parlamentares possam visitar o general Walter Braga Netto na prisão. O ex-ministro...

01/04/25 - 15:39min

Dino suspende repasse de emendas a universidades e fundações de 8 Estados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de novos repasses de emendas parlamentares para as universidades estaduais e suas fundações de apoio em oito Estados: Acre, Alagoas, Maranhão,...

31/03/25 - 19:47min

Câmara reprova STF, mas Senado avalia Corte positivamente, aponta pesquisa

Pesquisa do action thank Ranking dos Políticos divulgada nesta segunda-feira, 31, mostra que deputados e senadores têm visões opostas sobre a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares da Câmara e...

31/03/25 - 14:18min

‘Lembrar para que nunca mais se repita’, diz STF sobre 61 anos do golpe militar

O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou nas redes sociais na manhã desta segunda-feira, 31, sobre os 61 anos do golpe que marcou o início da ditadura militar no País. “Há 61 anos, direitos...

30/03/25 - 21:26min

STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém condenação por propaganda irregular em 2022

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2022. A decisão rejeitou o recurso da defesa e...

29/03/25 - 20:07min

Líder do PL na Câmara pede que PGR revise prisões do 8/1 após caso de mulher que pichou estátua

O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder da bancada do PL na Câmara dos Deputados, solicitou neste sábado, 29, à Procuradoria-Geral da República (PGR) que reavalie as prisões preventivas dos envolvidos nos atos de 8...

28/03/25 - 18:04min

Previ recorre de decisão do STF que validou PIS/Cofins em rendimento previdência complementar

A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) recorreu nesta sexta-feira, 28, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a cobrança de PIS/Cofins sobre as reservas técnicas das Entidades...

28/03/25 - 17:49min

Líder do PT aciona PGR contra deputado do Novo que se referiu ao STF como ‘organização mafiosa’

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), encaminhou uma representação criminal contra o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta sexta-feira, 28, por “discurso de...

28/03/25 - 16:09min

Léo Índio está em Puerto Iguazú, na fronteira da Argentina com o Brasil, diz defesa ao STF

A defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, informou nesta sexta-feira, 28, que ele está atualmente na Argentina. Trata-se de uma resposta ao pedido de esclarecimento do ministro Alexandre de Moraes,...

28/03/25 - 15:27min

Toffoli vota para negar recurso e manter decisão que anulou processos de Palocci na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 28, para manter a decisão dele que anulou todas as provas e processos contra o ex-ministro Antônio Palocci (Governos Lula e Dilma)...