Lindbergh entra com ação no STF contra Gayer por difamação e injúria após fala sobre ‘trisal’

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL), nesta segunda-feira, 17, acusando o parlamentar de difamação e injúria. A...

14/03/25 - 13:17min

Relator no STF, Fux vota para manter limite para dedução de despesas com Educação do IR

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter os limites para a dedução de despesas com Educação do Imposto de Renda (IR). Ele é relator do caso. A estimativa de...

13/03/25 - 18:28min

PF não encontra troca de mensagens entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco em celular

A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não encontrou conversas entre o delegado Rivaldo Barbosa, acusado de ser o mentor dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes,...

13/03/25 - 12:48min

‘Estamos muito longe do ideal, mas passos concretos foram dados’, afirma Dino sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que as novas regras para as emendas parlamentares, firmadas em acordo entre Executivo e Legislativo que foi homologado pela Corte, ainda está “muito longe...

12/03/25 - 14:55min

Correção: Espanha nega pedido de extradição de Oswaldo Eustáquio feito pelo STF

A matéria enviada anteriormente estava truncada. Segue a versão correta: A Espanha negou o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) pela extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. O argumento que embasa a decisão é...

12/03/25 - 14:16min

Moraes manda PF entregar conversas de Marielle Franco com delegado acusado do assassinato

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) entregue as conversas entre a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de...

12/03/25 - 13:53min

STF julgará ação de R$ 115 bi sobre dedução de despesas com Educação do imposto de renda

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou um julgamento que questiona os limites para a dedução de despesas com Educação do imposto de renda (IR). A estimativa de impacto para os cofres públicos, caso o...

12/03/25 - 8:33min

Moraes volta a criticar big techs e brinca: ‘não sou comunista, não é possível que acreditem’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a criticar a atuação das bigtechs nesta terça-feira, 11, durante aula magna na Fundação Getulio Vargas (FGV), em Brasília. Segundo o magistrado, as...

11/03/25 - 21:54min

Por unanimidade, STF torna réus deputados do PL acusados de corrupção com emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) e o suplente Bosco Costa (SE), todos do PL, por corrupção na distribuição de emendas parlamentares....

11/03/25 - 16:39min

Dino: indígenas afetados por Belo Monte devem receber 100% do valor repassado à União

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os indígenas afetados pela construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no Pará, devem receber 100% do valor repassado à União como participação dos...

10/03/25 - 14:17min

STF e Porta dos Fundos fazem parceria por conscientização sobre direitos das mulheres

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Porta dos Fundos lançaram uma campanha no Dia Internacional da Mulher para conscientizar o público sobre os direitos das mulheres e as leis que garantem sua proteção....

08/03/25 - 16:21min

No STF, Primeira Turma forma maioria para tornar deputados do PL réus por desvio de emendas

Com voto da ministra Carmén Lúcia neste sábado, 8, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente...

07/03/25 - 11:43min

Filipe Martins e militares apresentam defesa no inquérito do golpe; veja o que dizem

O ex-assessor da Presidência Filipe Martins, o general Mário Fernandes e quatro outros militares apresentaram suas defesas ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito da tentativa de golpe de Estado após as eleições de...

03/03/25 - 15:33min

STF confirma, por unanimidade, decisão de Dino que liberou emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que destravou as emendas parlamentares. Todos os dez ministros concordaram com Dino na decisão que aprovou o plano de trabalho apresentado...

01/03/25 - 17:32min

Polícia de Brasília prende suspeito de tentar invadir o STF

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na sexta-feira (28) um homem de 52 anos que teria tentando invadir a sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi alvo de um mandado de...

28/02/25 - 17:06min

Medidas para compensar desoneração são insuficientes e prejuízo é de R$ 20,23 bi, diz AGU a STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira, 28, uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que as medidas de compensação da desoneração da folha de pagamento aprovadas pelo Congresso são insuficientes e...

28/02/25 - 11:03min

Atualização: Votar impeachment de ministros do STF só causaria problemas, diz Alcolumbre

Essa matéria atualiza o texto enviado anteriormente. O programa PodK Liberados é apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Na matéria anterior, apenas Kajuru constava como apresentador. O presidente...

28/02/25 - 10:40min

STF tem maioria para obrigar Estados a devolver imposto de herança sobre previdência privada

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 28, para negar um recurso do contra decisão que proibiu a incidência de ITCMD (o chamado imposto de herança, cobrado pelos Fiscos estaduais) sobre os...

28/02/25 - 7:54min

Votar impeachment de ministros do STF no Senado só causaria problemas, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que uma eventual votação de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado causaria problemas em um País que já está dividido. “Muito claramente...

26/02/25 - 17:05min

STF decide que não incide ISS sobre industrialização por encomenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1, que não incide ISS sobre atividades intermediárias na industrialização, como corte e recorte de chapas de aço. O entendimento que prevaleceu é que o...