STF vai retomar julgamento sobre responsabilidade das redes sociais na próxima semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar em 4 de junho o julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, deve marcar...

29/05/25 - 9:05min

PF faz operação sobre lavagem de propinas de sentenças; STF manda bloquear R$ 30 mi

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 29, a 8ª fase da Operação Sisamnes, que investiga a venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os...

28/05/25 - 20:54min

Oposição pressiona Motta para frear STF e criar comissão sobre regulação das redes

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a criação de uma comissão na Casa para debater a regulação das redes sociais com diretores de...

28/05/25 - 17:34min

STF começa a julgar incidência de Cide em remessas ao exterior; impacto é de R$ 19,6 bi à União

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que discute a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o envio de recursos ao exterior. A Receita Federal estima um...

28/05/25 - 12:23min

Meta pede que STF negue antecipar efeitos do julgamento sobre responsabilidade das redes

A Meta pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite o pedido formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para antecipar os efeitos do julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos...

27/05/25 - 15:40min

Dino diz que migração de emendas a pedido de parlamentares seria gravíssima burla a decisão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Controladoria-Geral da União (CGU) auditar entidades do terceiro setor que teriam recebido recursos de emendas parlamentares para encobrir integrantes de ONGs suspeitas de...

27/05/25 - 12:30min

STF retoma em junho julgamento de R$ 22 bi sobre tributação de lucros da Vale no exterior

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma em junho um julgamento que discute a incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros obtidos...

26/05/25 - 17:28min

STF valida decisão do STJ sobre inclusão de tarifas de energia na base do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a incidência do ICMS sobre as tarifas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd) de...

26/05/25 - 14:18min

PIS/Cofins na base da CPRB e ‘revisão da vida toda’ do INSS estão na pauta da semana do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na sexta-feira, 23, no plenário virtual, se os valores do PIS/Cofins podem compor a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) –...

26/05/25 - 13:42min

STF dá mais 2 anos para adesão a acordos por perdas em planos Bresser, Verão e Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou, por 24 meses, o prazo para aderir ao acordo coletivo firmado com bancos e associações de poupadores para compensar as perdas inflacionárias decorrentes dos planos econômicos Bresser, Verão,...

26/05/25 - 12:24min

STF dá vitória à União e decide que redução de créditos do Reintegra vale após 90 dias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o aumento indireto de tributos, por meio da redução do porcentual de crédito oferecido pelo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra),...

25/05/25 - 9:00min

Aldo Rebelo diz que sofreu tentativa de intimidação

O ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo disse ontem que considera uma “tentativa de intimidação” a ameaça de prisão feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no depoimento prestado por ele...

23/05/25 - 14:28min

Barroso diz que é ‘preciso fazer com que mentir volte a ser errado’

“É preciso fazer com que mentir volte a ser errado, para que as pessoas formem suas opiniões sobre fatos reais”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça...

23/05/25 - 14:23min

Dino relata ter recebido mensagem com ameaças e alerta sobre clima de propagação de ódio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino relatou ter recebido uma mensagem com ofensas e ameaças que foram enviadas por meio da Ouvidoria da Corte, na quinta-feira, 22. O relato foi feito...

23/05/25 - 13:06min

STF mantém prisão de 2 acusados de envolvimento na morte de Marielle e Anderson Gomes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira, 22, manter a prisão preventiva do policial militar Ronald Paulo Alves Pereira e do ex-assessor do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Robson Calixto...

21/05/25 - 20:27min

ONGs pedem ao STF para que governo Lula volte a divulgar 16 milhões de documentos sobre obras

As organizações não governamentais (ONGs) Transparência Brasil, Contas Abertas e Transparência Internacional Brasil apresentaram um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino nesta quarta-feira, 21, para que o governo do presidente...

18/05/25 - 13:55min

No STF, Dino marca audiência pública no dia 27 de junho sobre emendas Pix e de bancada

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de uma audiência pública, no dia 27 de junho, sobre as emendas Pix e as emendas de bancada – consideradas o espólio...

15/05/25 - 17:29min

Dino acolhe explicação da Câmara sobre emenda de comissão após fala do líder do PL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acolheu nesta quinta-feira, 15, as explicações da Câmara dos Deputados de que não há “suporte institucional” da Casa sobre um possível acordo sobre a divisão...

15/05/25 - 11:25min

Mulher que pichou estátua da Justiça com batom recorre de condenação no STF

A defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos apresentou recurso nesta quarta-feira, 14, contra sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada aos atos golpistas de 8 de Janeiro. Débora ficou conhecida após ter...

13/05/25 - 18:32min

Barroso pauta ação de R$ 9,1 bi sobre tributação de cooperativas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pautou uma ação que discute a incidência de PIS/Cofins e CSLL sobre os valores resultantes dos atos cooperativos próprios das sociedades cooperativas. A Receita...