Flávio Dino convoca audiência pública sobre taxa de fiscalização da CVM

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta segunda-feira, 30, uma audiência pública para discutir a lei de 2022 que modificou a taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores...

29/03/26 - 19:52min

Os 4 fatores que permitem a impunidade de juízes corruptos no Brasil, segundo estudo

O Brasil pune de forma branda os juízes envolvidos em casos de corrupção, aponta um estudo do Centro de Liderança Pública (CLP) que comparou 17 países que aplicam sanções. Por aqui, as punições costumam...

29/03/26 - 18:40min

Zanin anula condenação de Garotinho na Operação Chequinho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin anulou integralmente a sentença condenatória do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho no âmbito da “Operação Chequinho”, que investigava crimes eleitorais ocorridos em Campos...

29/03/26 - 13:03min

PT envia relatório paralelo do INSS à PF e ao STF após impasse em CPMI

A bancada do PT na Câmara dos Deputados decidiu encaminhar à Polícia Federal (PF), à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório próprio sobre o esquema de descontos indevidos...

28/03/26 - 16:40min

Fachin nega pedido de CPI e mantém decisão que barrou quebra de sigilo de empresa de Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, negou o pedido da CPI do Crime Organizado para suspender a decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou a quebra de sigilos da Maridt Participações,...

27/03/26 - 17:54min

‘Quinquênio’ liberado pelo STF tem impacto de R$ 1,1 bilhão ao ano para cofres públicos

O pagamento do adicional por tempo de serviço conhecido como “quinquênio”, cujo pagamento a juízes e membros do Ministério Público (MP) foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, pode custar R$ 1,1...

27/03/26 - 15:56min

Moraes limita compartilhamento de dados financeiros do Coaf e fixa requisitos; entenda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje uma decisão liminar que estabelece uma série de requisitos para o fornecimento de informações e relatórios de inteligência financeira (RIF) pelo Conselho...

27/03/26 - 15:10min

Moraes restringe em liminar atuação do Coaf para fornecer relatórios de inteligência financeira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (27) uma decisão liminar que estabelece uma série de requisitos para o fornecimento de informações e relatórios de inteligência financeira (RIF)...

27/03/26 - 12:25min

STF: Mendonça e Nunes Marques acompanham Cármen sobre prazo para desincompatibilização no RJ

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Kassio Nunes Marques acompanharam a divergência parcial da ministra Cármen Lúcia na votação sobre as regras para a eleição indireta no Rio de Janeiro....

26/03/26 - 22:03min

Cármen diverge de Fux e vota para manter prazo para desincompatibilização em eleição no Rio

A ministra Cármen Lúcia abriu divergência parcial na votação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras para a eleição indireta no Rio de Janeiro. Em seu voto no plenário virtual, ela acompanhou o...

26/03/26 - 16:45min

Gilmar Mendes, sobre vazamento de diálogos de Vorcaro: deplorável, lamentável e criminoso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, fez críticas às CPIs do Congresso na presença do senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, e de outros parlamentares. “É muito curioso...

26/03/26 - 10:29min

Para 47% dos brasileiros, STF está ‘totalmente envolvido’ com caso Master, mostra AtlasIntel

Para 47% dos brasileiros, o Supremo Tribunal Federal (STF) está “totalmente envolvido” com o escândalo do Banco Master, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira, 26. A pesquisa também mostrou que 10% acreditam que o...

25/03/26 - 19:08min

STF veta auxílios natalinos, de alimentação e de moradia a juízes e Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou, na decisão que impôs limites aos “penduricalhos” salariais na magistratura e no Ministério Público (MP), o pagamento dos seguintes auxílios: – Auxílios natalinos – Auxílio combustível – Licença...

25/03/26 - 18:27min

STF tem maioria para limitar ‘penduricalhos’ na magistratura e MP a 35% do teto

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para limitar os “penduricalhos” na magistratura e no Ministério Público (MP) a 35% do teto do funcionalismo, equivalente ao salário de um ministro do STF (R$ 46,3...

25/03/26 - 16:10min

STF retoma julgamento de decisões que suspenderam ‘penduricalhos’

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 25, o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de “penduricalhos” nos Três Poderes. Esses adicionais contribuem para que os salários no serviço público ultrapassem...

24/03/26 - 19:34min

Senadores recorrem ao STF para instalar CPI do Master

Senadores devem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para forçar a instalação da CPI do Banco Master no Senado nesta semana. O movimento ocorre após o ministro André Mendonça determinar, na segunda-feira, 23, a...

24/03/26 - 15:20min

Dados entregues ao STF indicam que gastos com ‘penduricalhos’ no MP e Judiciário somam R$ 17 bi

Os gastos com “penduricalhos” pagos a magistrados e membros do Ministério Público (MP) chegam a R$ 17 bilhões por ano, de acordo com relatório entregue ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela comissão técnica...

23/03/26 - 21:30min

STF é evacuado após suspeita de vazamento de gás em Brasília

O alarme de incêndio do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) disparou na noite desta segunda-feira, 23, após a suspeita de vazamento de gás. A brigada de incêndio determinou a evacuação imediata do prédio,...

23/03/26 - 20:42min

Correção: Comissão apresenta ao STF proposta de regra de transição para penduricalhos

A nota publicada anteriormente continha um erro no segundo parágrafo. Caso seja permitido um incremento de até 30% nos salários, a comissão estima que haveria uma economia de R$ 825 milhões, e não R$...

23/03/26 - 19:35min

Comissão apresenta ao STF proposta de regra de transição para ‘penduricalhos’

A comissão técnica composta por representantes dos Três Poderes para criar uma regra de transição para os “penduricalhos” no funcionalismo público apresentou nesta segunda-feira, 23, seu relatório final ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entre...