13/08/24 - 17:49min

Barroso diz que 1,7 milhão de execuções fiscais de até R$ 10 mil foram extintas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o Judiciário já extinguiu, desde fevereiro, 1,7 milhão de execuções fiscais de até R$...

13/08/24 - 16:31min

Do Val questiona decisão de Moraes e pede intervenção de Pacheco

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que mandou suspender a conta dele no Instagram, além de ordenar o bloqueio de R$...

13/08/24 - 15:02min

Moraes suspende Instagram e manda bloquear até R$ 50 milhões de Marcos do Val

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do perfil do deputado Marcos do Val (Podemos-ES), assim como o bloqueio de até R$ 50 milhões na conta do parlamentar. No...

12/08/24 - 15:42min

Julgamento sobre tributação de entidades de previdência complementar no STF é suspenso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute se incide PIS/Cofins sobre as reservas técnicas da Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A...

12/08/24 - 13:38min

Ministros do Supremo lamentam morte de Delfim Netto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Corte Dias Toffoli lamentaram a morte do economista e ex-ministro Antônio Delfim Netto, na madrugada desta segunda-feira, 12, aos...

12/08/24 - 12:31min

Padilha nega dedo do governo em suspensão de ‘emenda Pix’ pelo STF

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 12, que o governo não tem nada a ver com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu as “emendas Pix”. Esse tipo...

09/08/24 - 17:14min

Maioria do STF é contra lei que obriga plano de saúde a cobrir exame pedido por nutricionista

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Alagoas que obriga os planos de saúde a cobrirem exames prescritos por nutricionistas. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional das Seguradoras...

09/08/24 - 12:35min

STF forma maioria para condenar Fátima de Tubarão, que ameaçou ‘pegar o Xandão’ no 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 8, para condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, a Fátima de Tubarão, pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ela...

09/08/24 - 8:43min

Câmara e Senado pedem que Dino reveja decisão e libere pagamento de Emendas Pix sem restrições

O Senado e a Câmara recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 8, pedindo que o ministro Flávio Dino reconsidere as decisões que restringiram a distribuição de Emendas Pix. As Casas também querem...

06/08/24 - 17:10min

Correção: Sem reconhecer vínculo, vamos criar bomba fiscal no sistema previdenciário, diz Dino

A nota publicada anteriormente continha um erro no quinto parágrafo. A decisão da Justiça do Trabalho não reconheceu vínculo de emprego do entregador com o iFood, e sim com uma empresa intermediária. O iFood...

06/08/24 - 17:05min

Dino: Sem reconhecer vínculo empregatício, vamos criar bomba fiscal no sistema previdenciário

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a terceirização é “legítima”, mas que a falta de vínculo empregatício pode “criar uma bomba fiscal no sistema previdenciário”. Ele defendeu que o...

06/08/24 - 10:45min

Dino pede vista e suspende julgamento do STF sobre equiparação de licença-maternidade

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu julgamento sobre a equiparação do período da licença-maternidade para gestantes e adotantes no setor privado e no setor público. Ele tem...

06/08/24 - 10:38min

STF tem maioria para reconhecer repercussão geral em ação sobre tributação de reservas técnicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a repercussão geral de uma ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre as aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras. As reservas técnicas são...

06/08/24 - 10:27min

CNA vê conciliação do marco temporal como caminho para ‘resolução pacífica’

Diante dos crescentes conflitos fundiários entre produtores rurais e povos indígenas, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) espera que a comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco...

05/08/24 - 17:47min

STF marca para 5 de novembro audiência pública sobre benefícios fiscais a agrotóxicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de novembro, às 9h30, uma audiência pública sobre a desoneração tributária de IPI e ICMS para agrotóxicos. As informações vão subsidiar o julgamento de...

05/08/24 - 17:14min

Zanin suspende análise sobre inclusão de empresa do mesmo grupo em sentença trabalhista

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e suspendeu o julgamento que discute a inclusão de empresas integrantes do mesmo grupo econômico na fase de cobrança de condenações trabalhistas. A...

05/08/24 - 12:41min

Agenda do STF: Marco Temporal e licença-maternidade na pauta da semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a semana com a primeira audiência que buscará um acordo sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A tentativa de conciliação ocorre em meio...

04/08/24 - 22:30min

STF realiza primeira audiência de conciliação sobre marco temporal na segunda-feira

Representantes dos povos indígenas, do governo federal e do Congresso se reúnem nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de um acordo sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas....