‘Comportamento desleal’, diz Barroso, sobre papel de alguns militares nas últimas eleições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a criticar a atuação das Forças Armadas nas eleições de 2022. A instituição foi convidada por Barroso, quando era presidente do Tribunal Superior...

08/03/24 - 12:49min

Correção: Temos que adaptar o Marco Civil da Internet às novas realidades, diz Barroso

A matéria publicada anteriormente tinha um erro no primeiro parágrafo, sobre a data de publicação do Marco Civil da Internet. Segue o texto corrigido. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,...

08/03/24 - 12:10min

Temos que revisitar Marco Civil da Internet para adaptação às novas realidades, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira, 8, a atualização do Marco Civil da Internet (MCI). “Em 12 anos aconteceram muitas coisas, e evidentemente temos que revisitar para...

08/03/24 - 7:56min

Em meio à repactuação de leniências, delações recuperaram R$ 2 bilhões

No mês em que a Lava Jato completa dez anos, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quinta-feira, 7, que os acordos de delação premiada homologados pela Corte desde o...

07/03/24 - 12:31min

Acordos da Lava Jato homologados pelo STF recuperaram R$ 2 bi, mostra relatório de Fachin

Os acordos de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultaram na recuperação de R$ 2,067 bilhões para os cofres públicos, segundo relatório elaborado pelo gabinete do...

06/03/24 - 12:55min

Perto de julgar descriminalização, STF nega trancar ação contra preso com 247 gramas de maconha

Às vésperas do julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para consumo próprio, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, com placar apertado, trancar uma ação penal por tráfico de drogas contra um homem...

06/03/24 - 7:01min

Porte de maconha para consumo próprio pode ser liberado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, faltando só um voto para formar maioria para fixar uma quantidade da droga...

05/03/24 - 20:23min

Pacheco diz que senado vai esperar STF julgar porte de maconha para votar PEC das Drogas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 5, que vai esperar o Supremo Tribunal Federal (STF) terminar o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal antes de...

05/03/24 - 11:36min

Senado prepara reação a julgamento do STF que descriminaliza porte de droga no consumo próprio

Em um novo capítulo do embate entre Legislativo e Judiciário, o Senado prepara uma reação ao julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas, como a maconha, para uso pessoal, que...

04/03/24 - 17:45min

Uber pede ao STF suspensão de processos que tratam de vínculo com motoristas

A Uber pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o vínculo empregatício de motoristas com a plataforma. Na semana passada, a...

04/03/24 - 16:20min

FUP: Julgamento do STF não está encerrado e cabe recurso sobre remuneração mínima na Petrobras

A Federação Única dos Petroleiros (Fup) informou nesta segunda-feira, 4, que não considera encerrado o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação relativa à Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) dos...

04/03/24 - 16:16min

Barroso compara termo de juridiquês a Kama Sutra ao pedir linguagem simples no Judiciário

Durante a aula magna ministrada para estudantes de Direito da PUC de São Paulo, nesta segunda, 4, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, trocou o tom austero que empregou na...

04/03/24 - 15:50min

‘Estivemos mais próximos que pensávamos do impensável’, diz Barroso sobre plano de golpe

Em meio às revelações da Operação Tempus Veritatis, que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro de uma suposta tentativa de golpe de Estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou...

04/03/24 - 15:26min

STF retoma julgamento sobre porte de maconha; ‘criar regra que valha para todos’, diz ministro

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, perto de formar maioria para fixar uma quantidade da droga para diferenciar o usuário...

01/03/24 - 17:50min

Barroso reserva sessão do STF do dia 20/3 para pauta econômica de R$ 516,2 bi

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 20 de março uma série de ações com grande repercussão econômica para a União e empresas. Ao todo, o...

01/03/24 - 17:15min

STF pauta para 20/3 ação de R$ 20,2 bi sobre incidência de PIS/Cofins na locação de bens móveis

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou de pautar para o dia 20 de março o julgamento de ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre locação de bens...

29/02/24 - 9:06min

Bancar privilégio a filhos de diplomatas no exterior inverte objetivos da República, diz Cármen

O Supremo Tribunal Federal (STF) livrou o Tesouro de bancar o pagamento de escolas internacionais, de valor “substancialmente superior” às tradicionais, para filhos de diplomatas residentes no exterior. Por unanimidade, o colegiado seguiu o...

28/02/24 - 15:48min

Maioria do STF é a favor de repercussão geral em ação sobre vínculo entre Uber e motoristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 28, para reconhecer a repercussão geral de um recurso da Uber que discute o vínculo de trabalho entre motoristas e a plataforma. Com isso, a...

28/02/24 - 12:06min

Disputa judicial bilionária sobre remuneração no STF contra Petrobras continua, diz FUP

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou nesta quarta-feira, 28, após reunião com advogados da entidade, que ainda não há decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação contra a Petrobras para...

28/02/24 - 11:01min

Zanin vota para enterrar ação contra penduricalho de magistrados; Gilmar suspende julgamento

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que a Corte máxima rejeite, sem análise de mérito, uma ação que questiona o poder do Conselho da Justiça Federal e dos Tribunais Federais e...