Acusado de estupro, ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão após 2 anos e 4 meses

O ex-vereador fluminense Gabriel Monteiro, de 30 anos, deixou a prisão ontem, 21, após mais de dois anos e quatro meses preso preventivamente – isto é, sem condenação. Ele foi denunciado em maio do...

19/03/25 - 16:30min

Postalis: STJ declara válidos e-mails compartilhados por escritório que entregou advogado à PF

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), eclarou válidos os e-mails fornecidos pelo titular de uma banca de advocacia ao Ministério Público Federal (MPF) na investigação sobre supostas fraudes em...

18/03/25 - 10:08min

PF faz operação contra venda de informações sigilosas de investigações no STJ

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 18, uma nova fase da Operação Sisamnes, que investiga a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma pessoa foi presa preventivamente. Procurado, o STJ não...

04/03/25 - 16:02min

Ministro do STJ devolve celulares, carros e joias de desembargadores sob suspeita de corrupção

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a devolução de celulares, computadores, veículos e joias apreendidos pela Polícia Federal na Operação 18 Minutos, que mira suspeitas de corrupção...

28/02/25 - 14:01min

STJ publica nota em defesa de Moraes após críticas do governo Trump

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e outros três ministros assinaram nota em defesa de Alexandre de Moraes após o governo dos Estados Unidos criticar decisões do Supremo Tribunal Federal...

04/02/25 - 13:40min

STJ mantém decisão contra empresa do grupo 123milhas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou um pedido feito por uma das empresas do grupo 123milhas, a 123 Viagens e Turismo Ltda., para suspender uma liminar para pagamento...

10/12/24 - 22:01min

Ministro do STJ diz que já foi eleito ‘o mais bonito’ do tribunal durante julgamento

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha afirmou durante um julgamento realizado nesta terça-feira, 10, que já foi eleito o “mais bonito” da Corte. A declaração, em tom de...

03/12/24 - 16:55min

STJ acolhe recurso especial da Abai sobre enquadramento de assessores no Simples Nacional

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso especial da Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos (Abai), que solicita o enquadramento da categoria de assessor de investimentos no Simples Nacional. A decisão...

30/11/24 - 16:14min

Ex-assessor de ministras do STJ passou informação privilegiada a lobista, aponta sindicância

Uma sindicância instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelou que o servidor Márcio José Toledo Pinto, que foi assessor nos gabinetes das ministras Maria Isabel Gallotti e Fátima Nancy Andrighi, “no mínimo” antecipou...

31/10/24 - 11:40min

STJ mantém decisão favorável à Paper e determina que TJ-SP analise ação da J&F

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso da J&F, holding dos irmãos Wesley e Joesley Batista, que queria anular uma decisão favorável à indonésia Paper Excellence. A ministra...

22/10/24 - 20:44min

STJ mantém ação contra dono de canil clandestino de onde foram resgatados 28 cães sem comida

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 22, por unanimidade, manter o processo criminal contra Ulisses Mainardes Júnior, apontado como dono de um canil clandestino desbaratado pela Polícia Civil...

15/10/24 - 11:45min

STJ: lista tríplice para vaga do Ministério Público tem uma mulher e Raquel Dodge fica de fora

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira, 15, os nomes da lista tríplice para escolha do ministro que irá ocupar a vaga na Corte destinada a membros do Ministério Público. Sammy Barbosa...

15/10/24 - 11:25min

Lista tríplice do STJ para vaga de desembargadores tem duas mulheres

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira, 15, os nomes da lista tríplice para escolha do ministro que irá ocupar uma das vagas abertas na Corte, destinada a desembargadores da Justiça Federal....

25/09/24 - 17:56min

STJ tranca inquérito contra humorista por anedota sobre sexo com cadeirante

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o trancamento do inquérito aberto no ano passado para investigar se o humorista Bruno Lambert cometeu crime ao fazer “piada” com cadeirantes durante uma apresentação de stand-up....

20/09/24 - 10:37min

Ministro critica ministra, abandona sessão e provoca mal estar no STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria abandonou a sessão da Primeira Turma da Corte na terça-feira, 17, em protesto porque a colega, ministra Regina Helena Costa, quis...

18/09/24 - 11:57min

Inscrições para concurso do STJ com salários de até R$ 13,9 mil terminam nesta sexta

As inscrições do concurso para o cargo de analista jurídico do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) encerram-se na sexta-feira, 20. Também é o último dia para quem quer pedir isenção da taxa de inscrição...

17/09/24 - 20:20min

Presidente do STJ pede modificação na Lei Complementar 140 para situações de emergência

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, solicitou uma modificação na Lei Complementar 140 para situações de emergência. O pedido foi dirigido aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da...

12/09/24 - 17:14min

STJ suspende investigação contra juiz acusado de vender sentenças em Goiás

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na terça-feira, 11, uma liminar suspendendo as investigações contra o juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, acusado de participação em um esquema de venda de sentença judiciais em...

11/09/24 - 20:18min

Para STJ, planos de stock option têm caráter comercial; incide alíquota menor de IR

A maioria da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de opção de compra de ação, os chamados planos de stock option, não têm caráter remuneratório, mas sim comercial....

11/09/24 - 20:18min

Para STJ, planos de stock option têm caráter comercial; incide alíquota menor de IR