31/10/24 - 11:40min

STJ mantém decisão favorável à Paper e determina que TJ-SP analise ação da J&F

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso da J&F, holding dos irmãos Wesley e Joesley Batista, que queria anular uma decisão favorável à indonésia Paper Excellence. A ministra...

22/10/24 - 20:44min

STJ mantém ação contra dono de canil clandestino de onde foram resgatados 28 cães sem comida

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 22, por unanimidade, manter o processo criminal contra Ulisses Mainardes Júnior, apontado como dono de um canil clandestino desbaratado pela Polícia Civil...

15/10/24 - 11:45min

STJ: lista tríplice para vaga do Ministério Público tem uma mulher e Raquel Dodge fica de fora

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira, 15, os nomes da lista tríplice para escolha do ministro que irá ocupar a vaga na Corte destinada a membros do Ministério Público. Sammy Barbosa...

15/10/24 - 11:25min

Lista tríplice do STJ para vaga de desembargadores tem duas mulheres

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira, 15, os nomes da lista tríplice para escolha do ministro que irá ocupar uma das vagas abertas na Corte, destinada a desembargadores da Justiça Federal....

25/09/24 - 17:56min

STJ tranca inquérito contra humorista por anedota sobre sexo com cadeirante

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o trancamento do inquérito aberto no ano passado para investigar se o humorista Bruno Lambert cometeu crime ao fazer “piada” com cadeirantes durante uma apresentação de stand-up....

20/09/24 - 10:37min

Ministro critica ministra, abandona sessão e provoca mal estar no STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria abandonou a sessão da Primeira Turma da Corte na terça-feira, 17, em protesto porque a colega, ministra Regina Helena Costa, quis...

17/09/24 - 20:20min

Presidente do STJ pede modificação na Lei Complementar 140 para situações de emergência

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, solicitou uma modificação na Lei Complementar 140 para situações de emergência. O pedido foi dirigido aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da...

12/09/24 - 17:14min

STJ suspende investigação contra juiz acusado de vender sentenças em Goiás

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na terça-feira, 11, uma liminar suspendendo as investigações contra o juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, acusado de participação em um esquema de venda de sentença judiciais em...

11/09/24 - 20:18min

Para STJ, planos de stock option têm caráter comercial; incide alíquota menor de IR

A maioria da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de opção de compra de ação, os chamados planos de stock option, não têm caráter remuneratório, mas sim comercial....

11/09/24 - 20:18min

Para STJ, planos de stock option têm caráter comercial; incide alíquota menor de IR

A maioria da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de opção de compra de ação, os chamados planos de stock option, não têm caráter remuneratório, mas sim comercial....

08/09/24 - 19:34min

STJ é alvo de ataque hacker, mas informa que não houve prejuízo ao sistema

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou neste domingo, 8, ter sofrido uma tentativa de ataque hacker, mas sem comprometer o sistema do tribunal. A “atividade criminosa cibernética”, como definiu o tribunal por meio...

05/09/24 - 12:21min

STJ põe no banco dos réus três desembargadores de Minas por falsidade ideológica para nepotismo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou nesta quarta-feira, 4, no banco dos réus três desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas (TJ-MG) – Geraldo Domingos Coelho, Octávio de Almeida Neves...

02/09/24 - 11:00min

Indústria de palestras: qual é o problema de ministros de STF, STJ e TST receberem cachês?

Ministros de tribunais superiores e desembargadores federais já recebem as maiores remunerações no serviço público do País, mas complementam suas rendas com palestras que, em alguns casos, pagam cachês de até R$ 50 mil...

22/08/24 - 14:54min

STJ aplica norma do STF sobre maconha pela 1ª vez e tira pena de usuário flagrado com 23g

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal em pequenas quantidades, de acordo com o entendimento do Supremo...

22/08/24 - 13:47min

STJ aplica norma do STF sobre maconha e tira pena de usuário flagrado com 23 gramas da droga

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal em pequenas quantidades, de acordo com o entendimento do Supremo...

21/08/24 - 17:12min

STJ: Concessionárias devem indenizar motoristas por acidentes causados por animais na pista

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 21, que as concessionárias de rodovias devem responder por acidentes causados por animais domésticos na pista. Com a decisão, as empresas podem ser condenadas a...

21/08/24 - 15:55min

STJ mantém Selic como taxa padrão para correção de dívidas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o resultado de um julgamento no qual ficou decidido que a taxa Selic é a taxa padrão para correção de dívidas civis. No dia...

25/07/24 - 18:14min

STJ autoriza menina de 13 anos, vítima de estupro, a abortar após pedido ser negado pelo TJ-GO

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu nesta quarta-feira, 25, que a adolescente de 13 anos de idade que teve o direito ao aborto negado pelo...