Ministra que afastou governador de AL diz que acusadores são ‘inescrupulosos’

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reagiu nesta quinta-feira, 13, a acusações de parcialidade e motivação política na decisão que afastou o governador de Alagoas e candidato à reeleição Paulo...

12/10/22 - 20:37min

Ministra diz que afastou governador de AL para ‘proteger patrimônio público’

O afastamento do governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB) foi visto pela ministra Laurita Vaz – responsável por assinar a medida – como uma maneira de “estancar atuação de organização criminosa, proteger o patrimônio...

12/10/22 - 15:07min

Corte Especial do STJ decide amanhã se mantém afastamento de governador de AL

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça realiza nesta quinta-feira, 13, sessão extraordinária para analisar a decisão da ministra Laurita Vaz que colocou a Polícia Federal no encalço do governador de Alagoas, Paulo...

07/10/22 - 18:01min

INSS: em quais situações a aposentadoria pode ser cancelada?

Muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) temem a suspensão ou cancelamento do benefício. Vale enfatizar que as duas coisas são diferentes. A suspensão do benefício pode ser revertida após a correção...

06/10/22 - 19:17min

INSS: análise de defesa dos segurados com suspeita pode ser feita em 30 dias

O Ministério do Trabalho e Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram uma portaria conjunta esta semana que determina que o prazo para o INSS responder a defesa do beneficiário, em...

30/09/22 - 15:50min

Suspensão da ANS à venda de 70 planos de saúde começa a valer nesta sexta (30); veja lista

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 70 planos de saúde devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A suspensão começou a valer a partir desta sexta-feira (30) e só...

26/09/22 - 13:00min

ANS suspende a partir desta sexta (30) comercialização de 70 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 70 planos de saúde devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. Suspensão começa a valer a partir desta sexta-feira (30). A punição divulgada...

22/09/22 - 11:07min

Planos de saúde: veja o que muda com lei que obriga cobertura fora da lista da ANS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 21, o projeto de lei que acaba com o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), agora Lei 14.454/2022, para planos de saúde. Aprovado pelo...

16/09/22 - 13:41min

Juíza vê ‘fatos graves’ em reportagem sobre royalties e aciona MPF

A juíza federal da 1.ª Vara de Niterói, Helena Elias Pinto, afirmou ver “fatos graves” em reportagem do Estadão a respeito do uso de uma entidade sem fins lucrativos para representar municípios em disputas...

16/09/22 - 8:05min

STJ suspende decisão que mudou partilha bilionária de royalties

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu decisão judicial que havia levado a uma mudança na partilha de royalties do petróleo a municípios do Rio. A ministra...

06/09/22 - 18:54min

Confira 4 situações que podem acelerar a sua aposentadoria

Antes de qualquer pessoa se aposentar, é necessário que se apresente documentos provando o período de trabalho e contribuição ao INSS. Acontece que alguns pontos podem fazer com que você possa adiantar sua aposentadoria...

31/08/22 - 15:33min

Cingapura barra seu único campeão olímpico de competir por uso de maconha

CINGAPURA (Reuters) – O único ganhador de uma medalha de ouro olímpica por Cingapura, o nadador Joseph Schooling, não terá mais liberação do serviço militar nacional para competir porque admitiu usar maconha, informou a...

30/08/22 - 16:23min

STJ derruba decisão que proibiu ONG pró-aborto legal de usar ‘católicas’ no nome

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou nesta terça-feira, 30, a decisão que proibiu a ONG Católicas pelo Direito de Decidir, formada por mulheres que militam pelo direito ao aborto legal,...

29/08/22 - 17:09min

Senado aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora de rol da ANS

BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou de maneira simbólica e por unanimidade nesta segunda-feira projeto de lei que determina às operadoras de planos de saúde a cobertura de tratamentos não incluídos em rol da...

26/08/22 - 21:34min

Ministro do STJ autoriza mãe de Henry Borel a aguardar julgamento em liberdade

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta sexta-feira, 26, a prisão preventiva de Monique Medeiros. Com a decisão, ela poderá aguardar em liberdade o julgamento sobre o...

25/08/22 - 17:55min

Bolsonaro fica de frente para Moraes em posse no STJ após tuíte sobre TSE

O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou há pouco à solenidade de posse da nova direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pela disposição dos lugares destinados às autoridades, o chefe do Executivo ficou de...

25/08/22 - 15:37min

STJ decide que guardas municipais não devem abordar e revistar pessoas; entenda

Em decisão da semana passada, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que guardas municipais não podem exercer atribuições das Polícias Civil e Militar. A corporação não está...

23/08/22 - 3:03min

Presidente da Colômbia quer plantio de maconha legalizado ‘como milho e batata’

Gustavo Petro, o recém-empossado presidente da Colômbia, deixou claro que acabar com a guerra às drogas será uma prioridade de seu governo. Petro falou sobre ter o plantio de maconha legalizado ‘como milho e...

21/08/22 - 5:17min

Alemanha caminha a todo vapor para legalização da maconha

Berlim trabalha para regular toda a cadeia de suprimentos da cânabis, desde o cultivo até o consumo, como prometido pela coalizão governamental. Mas o processo é longo e complexo, e ativistas exigem descriminalização já.A...

10/08/22 - 22:59min

Crimes de Maio: STJ determina federalização das investigações do caso de 2006

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 10, por unanimidade, que as investigações sobre os “Crimes de Maio” de 2006 devem passar para a Polícia Federal. O “incidente de deslocamento de competência”...