Derrotas judiciais sofridas pelo governo em regulamentação das subvenções coloca déficit zero em risco

Liminares concedidas pela Justiça nas últimas semanas estão permitindo que empresas mantenham benefícios fiscais que seriam limitados com a regulamentação das subvenções, impondo derrota para o governo em uma de suas principais medidas na...

15/12/23 - 20:37min

Haddad: Meta fiscal é um monitoramento fino que será feito mês a mês

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 15, que as estimativas de receitas para o ano que vem continuam as mesmas. Ele fez esta afirmação ao ser perguntado se a aprovação da...

15/12/23 - 18:04min

O que é MP das subvenções do ICMS? Entenda a aposta de Haddad para aumentar a arrecadação

Proposta que integra o pacote tributário do Ministério da Fazenda, a Medida Provisória (MP) 1185, da chamada subvenção, fecha brechas para grandes empresas pagarem menos tributos federais, descontando incentivos fiscais concedidos pelos Estados. Ela...