02/10/19 - 13:42min

Economia cria comitê para unificar edição de súmulas do Carf, Receita e PGFN

O ministro da Economia, Paulo Guedes, criou o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal (Cosat), a quem caberá a edição de enunciados de súmulas que deverão ser observados nos atos administrativos, normativos e...

20/03/19 - 14:05min

TST adia julgamento de súmulas contrárias à reforma trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (20), por maioria, adiar o julgamento que irá discutir o cancelamento de súmulas e orientações da Corte trabalhista que são contrárias à legislação trabalhista atual,...