Dino pede vista e suspende julgamento do STF sobre equiparação de licença-maternidade

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu julgamento sobre a equiparação do período da licença-maternidade para gestantes e adotantes no setor privado e no setor público. Ele tem...

04/02/23 - 7:01min

Presidente do Carf suspende julgamentos da próxima semana

Em meio às negociações do governo para um acordo com os grandes contribuintes, o presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, suspendeu as sessões de julgamento do tribunal...

13/09/22 - 22:08min

Justiça de Minas Gerais reforça proibição de venda de ativos de Eike Batista

O processo de venda direta das debêntures emitidas pela Anglo American e que são parte da massa falida da MMX, do empresário Eike Batista, voltou a ser suspenso, por uma nova ordem do Tribunal...

12/09/22 - 17:33min

Justiça suspende venda direta de ativos de Eike para pagar credores de falência

A segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) suspendeu a venda das debêntures participativas emitidas pela Anglo American pertencentes à massa falida da MMX, mineradora do empresário Eike Batista. Incluídos na...