Diretora do BC destaca melhora na inclusão financeira, mas alerta para superendividamento

A diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central, Carolina Barros, destacou nesta quinta-feira a melhoria “substancial” no Brasil das dimensões e uso da inclusão financeira dos últimos anos. Ela salientou,...

12/01/24 - 8:44min

Justiça cria Grupo de Trabalho para prevenção do superendividamento de consumidores

O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu o Grupo de Trabalho (GT) para Prevenção e Tratamento do Superendividamento de Consumidores. A criação do grupo está determinada por Portaria, publicada no Diário Oficial da...

12/10/23 - 17:24min

Tribunal de São Paulo lança programa de combate ao superendividamento

O Tribunal de Justiça de São Paulo lança nesta segunda, 16, o Programa Estadual de Combate ao Superendividamento – plataforma digital desenvolvida pelo tribunal que permitirá a pessoas físicas, comerciantes e microempresários de todo...

12/04/23 - 13:47min

ONU: alta de juros custará centenas de bilhões de dólares a países pobres

As altas das taxas de juros no mundo provoca “níveis de superendividamento sem precedentes” nos países em desenvolvimento, expondo-os a importantes riscos financeiros, advertiu uma agência da ONU nesta quarta-feira (12). O ciclo de...

03/08/22 - 8:33min

Deputado quer sustar decreto sobre ‘mínimo existencial’ de R$ 303

O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) entrou com uma medida no Congresso para suspender os efeitos do decreto que regulamenta a Lei do Superendividamento e estabelece o valor mínimo para se viver em 25%...

27/07/22 - 9:31min

“Mínimo existencial” para superendividados será de R$ 303, determina decreto

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que dispõe sobre o chamado “mínimo existencial”, mecanismo criado pela Lei do Superendividamento, sancionada e incluída no Código de Defesa do Consumidor há um ano. Pela norma, o...

01/07/21 - 22:32min

Bolsonaro sanciona com vetos lei que cria regras para prevenir superendividamento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores. O texto, que teve origem em projeto de lei aprovado no Congresso, foi sancionado com alguns vetos e...