Superior Tribunal Federal

Lula recebe Flávio Dino, cotado para vaga no STF, no Palácio da Alvorada

O ministro da Justiça, Flávio Dino, chegou ao Palácio do Alvorada por volta das 9h30 desta segunda-feira, 27, onde conversará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que ele seja...

01/11/23 - 13:54min

Confaz regulamenta transferência de créditos de ICMS entre unidades da mesma empresa

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na terça-feira, 31, um convênio que regulamenta o repasse de créditos de ICMS decorrentes do envio de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa localizados em...