STF mantém proibição de críticas de policiais e militares a superiores hierárquicos

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter à proibição de militares, sob pena de detenção, de criticar publicamente atos de superiores, temas ligados à disciplina militar ou resoluções do governo. Em julgamento no...

03/04/23 - 7:15min

STF julga se militar e policial podem criticar superior

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores hierárquicos. A ação foi movida pelo então PSL (atual União Brasil),...

02/05/17 - 8:10min

Governo publica novas listas de cursos superiores reconhecidos pelo MEC

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) divulgou na edição desta terça-feira, 2, do Diário Oficial da União (DOU), as novas listas de cursos superiores reconhecidos pelo...