03/06/23 - 15:00min

Demissão humanizada: o que as empresas podem fazer além do discurso?

Uma cesta com presentes e um balão com os dizeres “com amor”. O que era pra ser uma surpresa agradável para uma funcionária, era, na verdade, um informe de sua demissão. O debate nasceu de...

27/05/23 - 16:45min

STF conclui julgamento e permite demissão sem necessidade de justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela validade de um decreto presidencial de 1996 que, na prática, permite aos empregadores demitirem seus funcionários sem apresentar justificativa ou justa causa. O voto decisivo foi...

08/05/23 - 19:46min

STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da...

06/02/23 - 18:22min

Governo recebe mais de 107 mil e-mails sobre atos golpistas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 107 mil e-mails com denúncias sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com a Secretaria de Acesso à Justiça do ministério,...

06/09/22 - 18:17min

Entenda como a decisão de Facchin sobre armas pode acirrar os ânimos no 7 de Setembro

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de suspender decretos que flexibilizavam a compra e o porte de armas, sob a alegação de que o início da campanha eleitoral “exaspera...

08/07/22 - 8:01min

No STF, André Mendonça nega suspensão da tramitação da “PEC Kamikaze”

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) para suspender a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui...

15/09/21 - 21:08min

Guedes apela a “boa vontade” do STF por solução para precatórios

Por Isabel Versiani BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a fazer nesta quarta-feira um apelo por uma solução para o imbróglio dos precatórios que receba o aval do Judiciário e...

05/10/20 - 17:38min

Celso de Mello prorroga inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF

Às vésperas de se aposentar no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello decidiu prorrogar por mais 30 dias o inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia...