22/11/24 - 18:20min

Paper recorre de decisão do Cade que suspendeu direito de voto na Eldorado

A Paper Excellence apresentou recurso para suspender a decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que proibiu a empresa de exercer seus direitos políticos na Eldorado Celulose. As restrições incluem, por...

18/11/24 - 15:49min

Paper diz que decisão do Cade que suspende direitos políticos é imenso equívoco

A Paper Excellence disse, em nota, que entende ser “um imenso equívoco” a decisão do superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade), Alexandre Barreto de Souza, que suspendeu seus direitos políticos na produtora...

18/11/24 - 14:46min

Correção: Cade suspende direitos políticos da Paper Excellence na Eldorado

A matéria publicada anteriormente tinha um erro no título, no primeiro e no penúltimo parágrafo. Ao contrário do informado anteriormente, a representação ao Cade foi feita pela Eldorado, e não pela J&F. Segue a...

13/11/24 - 21:01min

Sessão da Câmara é suspensa após explosões na Praça dos 3 Poderes

Após a identificação de explosões próximas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) decidiu na noite desta quarta-feira, 13, suspender a sessão no plenário da Câmara. Presidente da...

13/11/24 - 10:29min

MP entra na Justiça para suspender obras dos túneis na Vila Mariana

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com uma ação civil pública na Justiça, nesta terça-feira, 12, contra a Prefeitura de São Paulo, para impedir a construção de dois túneis na Rua Sena...

05/11/24 - 9:05min

Juiz suspende resolução que obriga médico a usar plataforma do CFM para emitir atestado

A Justiça Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que obriga médicos a usaram a plataforma “Atesta CFM”, gerenciada pela própria autarquia, para a emissão de atestados. A resolução estabelece a...

23/10/24 - 20:20min

Correção: STF suspende norma que restringe publicidade de loteria

O título da matéria publicada anteriormente continham um erro. A decisão de Fux não alcança as apostas esportivas online (bets), apenas os serviços de loteria. O texto estava correto: O ministro Luiz Fux, do...

23/10/24 - 20:19min

Correção: STF suspende norma que restringe publicidade de loteria

O título da matéria publicada anteriormente continham um erro. A decisão de Fux não alcança as apostas esportivas online (bets), apenas os serviços de loteria. O texto estava correto: O ministro Luiz Fux, do...

23/10/24 - 19:35min

STF suspende norma que restringe a publicidade de bets

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em mais de um Estado. A decisão atende...

23/10/24 - 16:47min

Ministro Luiz Fux, do STF, suspende norma que restringe publicidade de bets

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em mais de um Estado. A decisão atende ao...

16/10/24 - 20:51min

Mendonça pede vista e adia julgamento sobre quebra de sigilo de históricos de busca na internet

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta quarta-feira, 16, o julgamento sobre a quebra de sigilo de históricos de busca na internet. Por...

16/10/24 - 10:55min

Novavax anuncia que FDA suspendeu testes com vacina combinada para covid-19

A empresa de biotecnologia norte-americana Novavax disse que reguladores federais dos Estados Unidos suspenderam testes clínicos de sua vacina combinada para covid-19 e gripe e de uma outra vacina apenas para gripe. Em comunicado...

15/10/24 - 20:25min

Justiça suspende audiências de renovação antecipada de concessão da Ferrovia Centro Atlântica

A Justiça Federal suspendeu, em caráter liminar, as audiências públicas da renovação antecipada de concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que haviam sido reabertas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) há uma semana....

14/10/24 - 20:28min

Tesouro não terá novamente venda de títulos nesta 3ª-feira por greve de servidores

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que não haverá venda de títulos por meio do Programa Tesouro Direto nesta terça-feira, 14, devido à greve dos servidores da instituição e por “restrições operacionais”. Já é...

10/10/24 - 8:26min

No retorno ao X, STF explica suspensão e diz que qualquer empresa ‘precisa cumprir as leis’

Na sua primeira publicação após o desbloqueio do X (antigo Twitter), a conta oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) na plataforma explicou nesta quarta-feira, 9, o processo de suspensão e retomada das atividades da...

09/10/24 - 11:11min

Anatel notifica operadoras para permitirem acesso de novo ao X (Twitter)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou na manhã desta quarta-feira, 9, que começou a notificar as prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X (antigo...

08/10/24 - 22:24min

Restabelecimento do X depende agora das operadoras de internet

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio do X (antigo Twitter), nesta terça-feira, 8, em até 24 horas. Apesar da liberação da Justiça, a volta da plataforma depende...