Ex-número 1 da OAS, Léo Pinheiro pede a Toffoli suspensão multa de R$ 45 milhões da Lava Jato

Um dos alvos principais da Operação Lava Jato, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que suspenda a multa de R$ 45 milhões do acordo de...

01/02/24 - 12:00min

Toffoli suspende pagamento de multas do acordo de leniência da Novonor e autoriza reavaliação

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento das multas do acordo de leniência da Novonor (antiga Odebrecht) no âmbito da Operação Lava Jato e autorizou a Procuradoria-Geral da República...

30/01/24 - 11:16min

Instituto Nacional do Câncer sofre ataque hacker e suspende serviços de radioterapia

O sistema de tecnologia do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, sofreu um ataque hacker no sábado, 27, que obrigou a instituição a interromper de forma temporária os serviços de radioterapia....

29/01/24 - 16:02min

Exército faz gesto a Lewandowski e suspende autorização para PMs comprarem até 5 fuzis

O Exército recuou e suspendeu os efeitos da portaria que permitiria policiais militares terem até cinco fuzis como armas do acervo particular, em casa. A medida que ampliou a quantidade de armas restritas para...

18/01/24 - 12:03min

TJ determina que Prefeitura de SP volte a oferecer procedimento de aborto legal em hospital

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quarta-feira, 17, que a Prefeitura da capital volte a fornecer o serviço de aborto legal realizado no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na zona...

13/01/24 - 12:33min

Odebrecht segue J&F e também pede a Toffoli suspensão da multa de R$ 6,8 bilhões

A Odebrecht (atual Novonor) pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do pagamento das parcelas do seu acordo de leniência. A construtora quer ter acesso ao material da Operação...

12/01/24 - 12:45min

Procuradoria questiona Prefeitura de São Paulo por suspensão de aborto legal

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo cobrou da Secretaria de Saúde da capital paulista esclarecimentos sobre a suspensão de atendimentos para aborto legal no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na...

11/01/24 - 15:07min

Moraes atende Eletrobras e permite instalação da AGE para votar incorporação de Furnas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Eletrobras e determinou a cassação das decisões que haviam suspendido a realização da Assembleia-Geral Extraordinária (AGE), cujo objetivo era votar...

05/01/24 - 7:35min

Justiça de Santa Catarina suspende nomeação de filho de Jorginho Mello para a Casa Civil

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) suspendeu na noite desta quinta-feira, 4, a nomeação do advogado Filipe Mello, filho do governador Jorginho Mello (PL), para assumir a Casa Civil do Estado. O...

03/01/24 - 18:51min

STF dá 48h para juízes explicarem suspensão de AGE da Eletrobras sobre incorporação de Furnas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para desembargadores explicarem as decisões que suspenderam a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras para votar a incorporação de...

03/01/24 - 15:27min

Juiz suspende leilão de resort de luxo em MT usado para lavar dinheiro do tráfico do PCC

A Justiça Federal suspendeu o leilão de um resort de luxo na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, que teria sido usado para lavar dinheiro de um esquema de tráfico internacional de drogas. O...

30/12/23 - 15:21min

Barroso mantém decisão da Justiça de SP que suspendeu uso de câmeras por policiais

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter uma liminar da justiça estadual que suspendeu a utilização de câmeras corporais em operações da Polícia Militar (PM) em São Paulo....

28/12/23 - 15:05min

Desembargador vê ‘mal-educado desabafo’ de Monark, mas suspende queixa-crime de Flávio Dino

A Justiça Federal suspendeu a queixa-crime movida pelo ministro da Justiça Flávio Dino contra o influenciador Bruno Aiub, o Monark, por críticas publicadas nas redes sociais. Dino alega que foi vítima de injúria e...

23/12/23 - 8:06min

TCU tenta anular decisão que concede R$ 1 bi em penduricalhos a juízes, mas Barroso nega em 2h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, levou apenas duas horas para negar um pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) que solicitava, em caráter de urgência, a revogação de...

20/12/23 - 19:49min

Justiça de SP concede liminar que suspende lei de ‘naming rights’

A ação movida pelo PSOL de São Paulo que pedia a suspensão imediata da lei de “naming rights”, sancionada na última quarta-feira, 13, pelo prefeito da capital Ricardo Nunes (MDB), foi acolhida pelo Tribunal...

20/12/23 - 8:56min

Rodízio de veículos em SP é suspenso após caminhão tombar na Marginal do Tietê

O rodízio municipal de veículos foi suspenso na manhã desta quarta-feira, 20, na cidade de São Paulo, em razão do tombamento de um caminhão na Marginal do Tietê. O acidente aconteceu na madrugada na...

19/12/23 - 12:09min

AGU recorre ao STF contra dez leis estaduais e municipais que facilitam acesso a armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a suspensão de 10 leis municipais e estaduais, aprovadas entre 2018 e 2023, que facilitam o acesso da população a armas de fogo. As ações foram protocoladas no...

13/12/23 - 11:35min

Farmacêutica comenta decisão sobre suspensão de medicamento e diz que aguarda conclusão da ação

A farmacêutica Organon se manifestação sobre a votação ocorrida nesta terça-feira, 12, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a sentença que obrigou a empresa a pagar uma indenização de...

12/12/23 - 19:47min

STJ mantém multa de R$ 300 mil a farmacêutica por suspender implante hormonal Riselle

Em votação apertada nesta terça-feira, 12, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que obrigou a farmacêutica Organon a pagar uma indenização de R$ 300 mil por suspender a...

07/12/23 - 17:12min

Conselho do Mercosul suspende até 2025 regra que limitava alterações da Letec a 20%/semestre

A pedido do governo brasileiro, o Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul aprovou nesta quinta-feira, 7, a suspensão da regra que limita as alterações na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec)...