27/06/23 - 16:07min

Toffoli suspende julgamento sobre inclusão de empresa na fase final de sentença trabalhista

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute se empresas podem ser incluídas na fase de cobrança de ações trabalhistas mesmo se não tiverem participado...

26/06/23 - 13:08min

Pfizer suspende desenvolvimento de fármaco para obesidade

A Pfizer anunciou, nesta segunda-feira, 26, que está planejando avançar seu candidato a fármaco danuglipron para um estágio avançado de desenvolvimento como tratamento para obesidade e diabetes tipo 2, mas que vai interromper o...

22/06/23 - 12:51min

TSE suspende julgamento de ação contra Bolsonaro; sessão será retomada na próxima terça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento de ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. A sessão será retomada na próxima terça-feira, dia 27, às 19h, quando os...

21/06/23 - 14:58min

TCE suspende análise de contas de Doria e Garcia e manda governo apresentar renúncias fiscais

Em decisão inédita, o conselho do Tribunal de Contas do Estado suspendeu a sessão que julgava as contas dos ex-governadores de São Paulo João Doria (sem partido) e Rodrigo Garcia (PSDB) e decidiu fazer...

20/06/23 - 20:55min

Justiça nega pedido da associação dos empregados da Eletrobras para cancelar 181ª AGE

A 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro indeferiu o pedido de tutela e urgência para a suspensão da 181ª Assembleia Geral Extraordinária da Eletrobras, em ação impetrada pela Associação dos Empregados da Eletrobras...

20/06/23 - 17:43min

Caixa suspende cobrança do Pix para pessoa jurídica, após determinação de Lula

A Caixa Econômica Federal confirmou, por meio de nota, a suspensão da cobrança do Pix para Pessoa Jurídica. O recuo havia sido antecipado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado),...

20/06/23 - 17:12min

Rui Costa confirma que Lula mandou Caixa suspender cobrança do Pix para pessoas jurídicas

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou nesta terça-feira, 20, a jornalistas que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mandou a Caixa suspender a cobrança do Pix para pessoas jurídicas....

19/06/23 - 14:24min

Leites da marca Natville têm venda suspensa pela Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda, distribuição e uso de dois tipos de leite e do soro de leite em pó da marca Natville. Uma inspeção do órgão constatou que...

13/06/23 - 19:46min

Boate Kiss: ministro do STJ vota por restabelecer condenação de acusados pela morte de 242

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta terça-feira, 13, o restabelecimento da condenação dos quatro réus pela morte de 242 pessoas durante o incêndio da Boate Kiss, em 2013....

07/06/23 - 19:14min

Toffoli suspende processos ligados ao delator Tony Garcia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os processos ligados ao empresário Tony Garcia, ex-deputado estadual do Paraná, em trâmite na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Os autos serão enviados ao...

07/06/23 - 16:21min

Cade atende TRF-1 e suspende processo sobre ‘Clube das 16’, caso decorrente da Lava Jato

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cumpriu nesta quarta-feira, 7, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e suspendeu o andamento do processo que apura a existência de um cartel...

06/06/23 - 16:12min

Pão de Açúcar: ‘Não se pode estimular turismo colocando em risco patrimônio mundial’, diz juiz

“Não se pode estimular ou incrementar o turismo colocando em risco a higidez de um monumento natural”. Foi sob esse argumento que o juiz Paulo André Espírito Santo Bonfadini, da 20ª Vara Federal do...

30/05/23 - 21:36min

Plano Diretor de SP: Câmara diz que ação do MP é ‘intervenção’ e marca votação para 4ªfeira

A Câmara Municipal de São Paulo criticou nesta terça-feira, 30, a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para suspender temporariamente a tramitação da revisão do Plano Diretor, que prevê a liberação de mais...

30/05/23 - 10:37min

Justiça suspende decisão que afastava presidente da Previ do cargo

O desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou na segunda-feira, 29, a decisão que afastou do cargo o presidente da Previ, o fundo de pensão...

26/05/23 - 17:54min

No STF, Toffoli suspende processos trabalhistas em fase de cobrança

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou a suspensão de todos os processos que discutem se empresas do mesmo grupo econômico devem ser incluídas na fase de cobrança de condenações trabalhistas....

25/05/23 - 14:58min

Plano Diretor: MP pede suspensão de PL que libera prédios mais altos em São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou uma ação civil pública na noite de quarta-feira, 24, a fim de suspender temporariamente a tramitação do projeto de lei de revisão do Plano Diretor da...

22/05/23 - 16:18min

Justiça de MG suspende ordem para Vale fazer depósito de R$ 10,34 bi

O desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, suspendeu a ordem para que as mineradoras Vale e BHP depositem judicialmente R$ 10,34 bilhões para garantir a reparação dos danos...

22/05/23 - 16:18min

Justiça de MG suspende ordem para Vale fazer depósito de R$ 10,34 bi

O desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, suspendeu a ordem para que as mineradoras Vale e BHP depositem judicialmente R$ 10,34 bilhões para garantir a reparação dos danos...