08/10/24 - 21:20min

NYT: Desbloqueio do X no Brasil é derrota para Elon Musk

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou nesta terça-feira, 8, o desbloqueio imediato do X (antigo Twitter) em até 24 horas, foi destaque no The New York...

08/10/24 - 17:28min

Moraes autoriza retorno do ‘X’ e manda Anatel adotar providências para retomada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio do ‘X’ em todo o território nacional e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as providências para a...

05/10/24 - 16:05min

Justiça Eleitoral decide derrubar perfil de Marçal no Instagram por 48 horas

O juiz eleitoral das garantias do município de São Paulo, Rodrigo Capez, determinou a derrubada do perfil no Instagram, por 48 horas, do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). A medida...

01/10/24 - 7:15min

Cármen Lúcia sobre o X: Brasil precisava fazer valer lei e a vida continuou

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse que o Brasil fez o que precisava ser feito em relação à suspensão da rede social X, anteriormente chamada de Twitter. A afirmação foi...

28/09/24 - 19:55min

Solidariedade pede ao STF suspensão da lei das Bets e inconstitucionalidade de apostas

O Solidariedade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado, 28, a suspensão imediata da chamada Lei das Bets, que regulamenta as apostas online no País. Na ação, o partido solicita à Corte que...

19/09/24 - 13:57min

Moraes: X indicou representantes no Brasil, mas não enviou documentos comprobatórios

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou em decisão proferida nesta quinta-feira, 19, que o X informou à Corte a indicação de dois representantes legais da plataforma no Brasil. Ele...

19/09/24 - 11:14min

Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por burlar bloqueio da rede social

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o X e a Starlink, do empresário Elon Musk, em R$ 5 milhões por dia por burlar a suspensão da rede social no...

19/09/24 - 9:13min

Anatel identifica acesso à X ‘como tentativa de não acatar STF’ e afirma que adotará ação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ressaltou nesta quinta-feira, 19, que a volta da rede social X, na quarta, 18, contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) o que é interpretada pela entidade...

18/09/24 - 17:23min

Dino revoga liminar e libera leilão de três lotes da Sanepar

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar que ele mesmo proferiu em maio suspendendo o leilão de três lotes de parceria público-privada da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar)....

18/09/24 - 10:15min

X segue suspenso, mas passou por instabilidade técnica no bloqueio

Após usuários relatarem que conseguiram acessar o X no Brasil na manhã desta quarta-feira, 18, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou em nota que a rede social não foi liberada e que está...

15/09/24 - 7:50min

AGU defende multa a usuários que burlarem bloqueio ao X

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo contra a multa diária de R$ 50...

13/09/24 - 15:55min

Moraes determina transferência de R$ 18 milhões de X e Starlink para União

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a transferência, para os cofres de União, de R$ 18,35 milhões bloqueados do X (antigo Twitter) e da empresa de internet via satélite Starlink...

13/09/24 - 14:14min

Musk paga multa de R$ 18,35 milhões e Moraes determina desbloqueio de contas da Starlink

O ministro Alexandre de Moraes determinou o repasse do valor de R$ 18,35 milhões em multas impostas ao X, rede social do empresário Elon Musk, em razão do descumprimento de decisões judiciais. Moraes considerou...

12/09/24 - 17:14min

STJ suspende investigação contra juiz acusado de vender sentenças em Goiás

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na terça-feira, 11, uma liminar suspendendo as investigações contra o juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, acusado de participação em um esquema de venda de sentença judiciais em...

11/09/24 - 21:08min

ANJ diz que bloqueio do X afeta ‘o dever do jornalismo profissional’

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou uma nota nesta quarta-feira, 11, afirmando que o bloqueio do X (antigo Twitter) afeta o trabalho do jornalismo no País e que espera que a decisão de...

11/09/24 - 19:57min

ADF International vai à Justiça Internacional contra bloqueio do X no Brasil

A ADF International, organização de direita, cristã e conservadora com sede na Áustria, entrou com ação na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contestando a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil. O grupo...

10/09/24 - 15:57min

Paraná suspende por 90 dias queima controlada em lavouras para conter incêndios florestais

O Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná suspendeu por 90 dias a queima controlada em áreas rurais, incluindo lavouras de cana-de-açúcar, para conter o risco crescente de incêndios florestais. A medida, formalizada pela...

09/09/24 - 18:28min

Moraes atende Gonet e manda peritos avaliarem explicações do X sobre lives de perfis suspensos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que peritos da Polícia Federal (PF) analisem as explicações apresentadas pelo X (antigo Twitter) para justificar as transmissões ao vivo que ocorreram na...