No STF, Mendonça suspende processos sobre incidência de IPTU em imóveis arrendados da União

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional dos processos que discutem a incidência de IPTU sobre imóveis da União arrendados para concessionária de serviço público. Em abril, o...

26/08/24 - 13:13min

Queimadas fazem cidades de SP suspenderem aulas

Os incêndios que atingiram o interior de São Paulo fizeram algumas cidades afetadas pelo fogo e pela fumaça suspenderem as aulas na rede pública. O governo paulista decretou na sexta-feira, 23, emergência em alguns...

26/08/24 - 8:49min

Líbia: governo no leste ordena suspensão de produção de petróleo por disputa com grupo rival

O governo baseado no leste da Líbia determinou a suspensão de toda a produção e exportação de petróleo no país, segundo múltiplos veículos da imprensa local e estrangeira. A medida é resultado de disputas...

26/08/24 - 8:49min

Líbia: governo no leste ordena suspensão de produção de petróleo por disputa com grupo rival

25/08/24 - 15:56min

Ribeirão Preto suspende aulas da rede municipal nesta segunda após incêndios

A prefeitura de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, suspendeu as aulas da rede municipal de ensino desta segunda-feira, 26, após a cidade ser afetada pelo avanço dos focos de incêndio e da...

23/08/24 - 13:39min

Dino suspende regra que obrigava criadores profissionais a castrar cães e gatos em SP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos de uma lei do Estado de São Paulo que impõem a criadores profissionais de gatos e cães a castração cirúrgica dos filhotes antes...

22/08/24 - 9:49min

TRE-SP suspende direitos de resposta concedidos a Boulos nas redes de Marçal

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu os direitos de resposta concedidos a Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais de Pablo Marçal (PRTB). Sem apresentar provas, o empresário insinuou, em três ocasiões...

15/08/24 - 8:28min

Comissão do Congresso retalia STF e rejeita MP com verba ao Judiciário após decisão de Dino

O Congresso iniciou movimento de retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a decisão do ministro Flávio Dino de suspender todas as emendas impositivas ao Orçamento. O primeiro ato foi a rejeição na noite...

14/08/24 - 13:51min

Inauguração de estátua de Lúcifer é suspensa pela Justiça no Rio Grande do Sul

A 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí atendeu um pedido liminar da prefeitura do município e determinou a interdição de um templo dedicado a Lúcifer até a sua regularização administrativa. Segundo...

12/08/24 - 15:42min

Julgamento sobre tributação de entidades de previdência complementar no STF é suspenso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute se incide PIS/Cofins sobre as reservas técnicas da Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A...

12/08/24 - 12:31min

Padilha nega dedo do governo em suspensão de ’emenda Pix’ pelo STF

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 12, que o governo não tem nada a ver com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu as “emendas Pix”. Esse tipo...

09/08/24 - 8:43min

Câmara e Senado pedem que Dino reveja decisão e libere pagamento de Emendas Pix sem restrições

O Senado e a Câmara recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 8, pedindo que o ministro Flávio Dino reconsidere as decisões que restringiram a distribuição de Emendas Pix. As Casas também querem...

08/08/24 - 7:07min

Justiça de SP suspende programa de escolas cívico-militares

A Justiça de São Paulo suspendeu a implementação do programa Escola Cívico-Militar do governo de São Paulo, após pedido de liminar do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp). A decisão do...

07/08/24 - 17:39min

Justiça suspende programa de escolas cívico-militares em SP

A Justiça de São Paulo suspendeu a implantação do programa Escola Cívico-Militar do governo de São Paulo após pedido de liminar do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp). A decisão do...

01/08/24 - 16:28min

MPF-MG: Vale rejeita recomendação para suspender supressão de grutas de mina em MG

A Vale rejeitou a recomendação do Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF-MG) para suspender imediatamente a supressão de cavidades naturais na Cava da Divisa, na mina de Brucutu, por discordar da classificação dos...

19/07/24 - 10:45min

PGR dá parecer contrário à liminar que poderia suspender privatização da Sabesp

A Procuradoria-Geral da República enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à suspensão da lei de São Paulo que autoriza a privatização da Sabesp. O documento foi protocolado em ação do PT que...

19/07/24 - 10:33min

AGU defende suspensão de lei que autoriza privatização da Sabesp

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da lei municipal de São Paulo que autoriza a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São...

18/07/24 - 21:32min

Aneel sugere suspensão do acordo com Âmbar por prazo indeterminado, caso TCU ache necessário

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta, 18, que foi realizada uma reunião extraordinária e, por unanimidade, a diretoria decidiu atender o pedido para prorrogar por cerca de 40 dias o...

18/07/24 - 15:59min

Meta diz ter suspendido o uso de dados de brasileiros para treinar sua IA

A Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, afirma ter suspendido os recursos de inteligência artificial generativa utilizados em suas redes sociais no Brasil. A medida é uma resposta à decisão da Autoridade...

18/07/24 - 10:27min

STF: Barroso dá 24h para AGU e PGR se manifestarem sobre privatização da Sabesp

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 24 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem sobre as ações que...