PT entra com nova ação no STF contra privatização da Sabesp

O PT ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma nova ação questionando a lei que autorizou a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Para a legenda, a...

16/07/24 - 19:29min

AGU pede ao Ministério da Minas e Energia suspensão de acordo com Âmbar Energia

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nota ao Ministério da Minas e Energia (MME) solicitando a suspensão do acordo firmado entre a União e a empresa Âmbar Energia, do Grupo J&F, referente ao Procedimento...

16/07/24 - 13:25min

Partidos vão ao STF para suspender privatização da Sabesp

Partidos de esquerda acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o cronograma de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e o contrato de concessão da empresa com a...

11/07/24 - 19:48min

TCU suspende Secex Consenso após decreto de Lula; repactuações ficam comprometidas

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, suspendeu todas as reuniões da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex/Consenso) do órgão. Em nota, a assessoria...

11/07/24 - 15:10min

Meta tentou voltar a usar dados de brasileiros para treinar IA, mas ANPD manteve suspensão

O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) manteve nesta quarta-feira, 10, a suspensão da coleta de dados brasileiros pela Meta para o treinamento de sistemas de inteligência artificial (IA). A...

10/07/24 - 20:03min

Secom diz que aguarda notificação do TCU para tomar providências sobre suspensão de licitação

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) disse que não teve a oportunidade de se manifestar previamente à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu uma licitação de...

10/07/24 - 20:01min

TCU manda Secom suspender licitação de R$ 198 milhões por suspeita de irregularidade

O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou nesta quarta-feira, 10, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) suspender uma licitação de R$ 198 milhões para comunicação digital por suspeitas de...

04/07/24 - 14:05min

FUP suspende vigília em frente à Petrobras após inclusão de Sest e Previc nas negociações

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) suspendeu a vigília que fazia há 15 dias em frente à sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro, depois que a estatal anunciou a criação de...

03/07/24 - 7:09min

Rodízio de veículos continua suspenso em SP nesta quarta-feira

Os motoristas de ônibus da cidade de São Paulo decidiram suspender a greve marcada para esta quarta-feira, 3. O acordo foi alcançado em uma reunião no fim da noite desta terça-feira, dia 2, após...

03/07/24 - 7:03min

Greve de ônibus em SP: motoristas e empresas chegam a acordo e paralisação é suspensa

O Sindicato dos Motoristas de ônibus da cidade de São Paulo suspendeu na noite desta terça-feira, 2, a greve prevista para começar a partir da meia-noite desta quarta-feira, 3. A suspensão ocorreu após reunião...

02/07/24 - 14:02min

Governo manda Meta suspender coleta de dados de brasileiros para treinar IAs

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta terça, 2, que a Meta, empresa dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, suspenda a coleta de dados de brasileiros para o treinamento de seus...

02/07/24 - 13:43min

Justiça suspende lei que proíbe corridas de cavalo após pedido do Jockey

O Jockey Club de São Paulo conseguiu nesta terça-feira, 2, uma liminar contra a lei que proíbe as corridas de cavalo na capital. A norma havia sido sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na...

25/06/24 - 13:19min

Aneel atende pedido da Abradee e suspende provisoriamente prazo para aporte de capital

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu nesta terça-feira, 25, uma medida cautelar à Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), prevendo a suspensão provisória do prazo que as empresas devem cumprir...

24/06/24 - 16:06min

TJ-SP suspende lei que permite adesão da cidade de Guarulhos à privatizaçãoda Sabesp

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Roberto Solimene atendeu a pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e suspendeu uma lei municipal que autorizava a privatização da Sabesp em Guarulhos....

23/06/24 - 18:17min

ANS autoriza suspensão de venda de planos da Golden Cross

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou, na semana passada, a Golden Cross a suspender a comercialização de 114 dos 143 planos ativos da operadora, a partir de 10 de julho. A solicitação...

20/06/24 - 21:17min

STF suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha; veja como votou cada ministro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou e, posteriormente, suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal nesta quinta-feira, 20. Até o momento, há cinco votos para descriminalizar a conduta,...

16/06/24 - 13:38min

Justiça Federal do AM suspende homologação de quatro blocos de exploração de petróleo

A Justiça Federal do Amazonas atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a homologação de quatro blocos exploratórios de petróleo na Bacia Sedimentar do Amazonas e da Área de Acumulação...

12/06/24 - 18:50min

Câmara aprova projeto que acelera tramitação de punições para deputado ‘brigão’

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 12, a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que cria a suspensão cautelar de até seis meses de deputados que quebrem o decoro. Essa decisão...

12/06/24 - 7:49min

Câmara acelera PL de Lira que permite à Mesa Diretora suspender mandato de deputado que brigar

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 11, requerimento de urgência para um projeto de resolução do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que autoriza a Mesa Diretora a aplicar punições para deputados que quebrem o...

10/06/24 - 9:28min

CNJ suspende por 60 dias juíza de Minas que postou críticas a Lula

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade, por 60 dias, à juíza Maria Youssef Murad Venturelli, do Tribunal de Justiça de Minas, por postagens de teor político-partidário feitas após...