Taxa ambiental precisa ser fiscalizada para não ser desvirtuada, diz especialista

Ilhabela, cidade do no litoral norte paulista, decidiu nesta semana retomar a taxa de preservação ambiental para visitantes, que havia sido suspensa desde 2020. São Sebastião, cidade vizinha, também propôs criar uma cobrança desse...

27/03/24 - 19:55min

Guarujá deve ter nova taxa para turistas em 2025; veja quanto deve custar

A prefeitura de Guarujá, cidade com algumas das praias mais frequentadas do litoral paulista, quer cobrar diárias dos visitantes a partir de janeiro de 2025. Para isso, finaliza um projeto de lei que deve...

12/05/22 - 11:11min

Ubatuba cobrará taxa de turistas a partir de junho; carros vão pagar R$ 13

O turista que pretende curtir as praias de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, a partir de junho, pode preparar o bolso. A prefeitura criou uma taxa de preservação ambiental que será cobrada...

27/02/21 - 12:00min

AGU garante na Justiça recolhimento de taxa ambiental de concessionária

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu ontem na Justiça a obrigatoriedade do recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), paga pelas empresas concessionárias de veículos. A cobrança havia sido contestada pelas associações...

19/12/19 - 8:24min

Guarulhos será modelo, diz prefeito sobre taxa ambiental a aéreas

O prefeito de Guarulhos (SP), Gustavo Costa (PSB), defendeu que o município será um modelo para outras cidades do País por causa do projeto que exigirá das aéreas compensações decorrentes das suas operações no...

18/12/19 - 14:02min

Iata critica projeto de Guarulhos para taxar passageiros por poluição de aviões

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) criticou, em nota, o Projeto de Lei 3.823/2019, encaminhado à Câmara Municipal de Guarulhos pela prefeitura e que quer criar uma taxa ambiental...

13/12/19 - 16:55min

Abear critica taxa de preservação ambiental para voos em Guarulhos

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) se posicionou contrária a um projeto de lei apresentado pela prefeitura de Guarulhos que propõe uma taxa de Preservação Ambiental a todos os voos que operam no...