taxa de fiscalização

Entenda por que sorteios no Instagram são proibidos e podem dar cadeia

Sorteios e promoções são comuns nas redes sociais, especialmente no Instagram, porém a legislação não permite a distribuição de prêmios em sorteios, vale-brinde e concurso por pessoas físicas. Nesta segunda-feira, o youtuber brasiliense Kleber...

08/03/22 - 20:07min

CVM: MP aprovada no Senado reduz em até 79% taxa de fiscalização para pessoas físicas

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 8, a medida provisória (MP) que altera a cobrança da taxa de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo a autarquia, a MP, baseada em estudo...