Varejistas antecipam taxação de compras de até US$ 50 para sábado

Alegando uma defasagem entre o momento da venda e do registro de declarações alfandegárias, alguns sites de compras no exterior começarão a cobrar no sábado (27) o Imposto de Importação de 20% sobre as...

22/07/24 - 7:04min

Brasil vê espaço para apoio do G20 a taxação de bilionários mesmo com eleições nos EUA

O Brasil vê espaço para a tributação sobre super-ricos ganhar apoio nesta semana nas reuniões de líderes financeiros das maiores economias do mundo, disseram duas fontes do governo, ainda que a proximidade das eleições...

04/07/24 - 14:03min

Moses Rodrigues: Taxação de fundos fechados de previdência será decisão do Colégio de Líderes

O deputado federal Moses Rodrigues (União-CE) afirmou mais cedo que o texto substitutivo da regulamentação da reforma tributária manteve em aberto a decisão sobre a taxação a fundos de previdência complementar fechadas, como fundos...

28/06/24 - 17:15min

Receita trabalha para plataformas incorporarem a tempo preço e informações sobre nova taxação

A Receita Federal diz que está fazendo um trabalho de orientação para que as plataformas de e-commerce internacionais incorporem e esclareçam a seus clientes o impacto das novas regras de taxação, aprovadas pelo Congresso...

28/06/24 - 13:16min

Medida Provisória define início da taxação de compra internacional em 1º/8 e isenta medicamento

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou Medida Provisória definindo 1º de agosto como a data para o início da cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de...

27/06/24 - 14:36min

Lula sanciona ‘taxa das blusinhas’ e cobrança começará em agosto; entenda o que muda

O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira, 27, o projeto que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e inclui a tributação de compras internacionais, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. A cobrança...

27/06/24 - 14:09min

Haddad: taxação de compras internacionais acima de US$ 50 será a partir de 1º de agosto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a taxação de compras internacionais acima de US$ 50 passará a valer a partir de 1º de agosto. O ministro, contudo, afirmou que o governo ainda...

27/06/24 - 13:31min

Governo Lula editará MP para evitar que ‘taxa das blusinhas’ atinja medicamentos importados

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará uma Medida Provisória para garantir isenção fiscal a medicamentos importados, após surgirem dúvidas sobre a validade desse benefício para remédios com a aprovação do...

25/06/24 - 12:12min

Proposta encomendada pelo Brasil no G20 prevê imposto de 2% sobre riqueza de bilionários

O economista francês Gabriel Zucman apresentou nesta terça-feira a proposta de taxação mínima global sobre bilionários encomendada pelo Brasil na presidência do G20, com potencial de arrecadar até 250 bilhões de dólares por ano...

18/06/24 - 10:12min

Lula sinaliza que irá sancionar ‘taxação de blusinhas’ para garantir unidade com Congresso

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sinalizou que pretende sancionar o imposto de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50, apelidada de “taxação de blusinhas”. Contudo, o chefe do...

12/06/24 - 9:42min

‘Taxação da blusinha’: texto vai à sanção; entenda o que muda nas compras internacionais

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira, 11, a análise do projeto de lei que cria o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), mantendo a cobrança de imposto sobre compras...

07/06/24 - 16:39min

Haddad: importante sobre taxação de importações até US$ 50 é que Congresso participou do debate

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que o mais importante na taxação de compras de até US$ 50 é que o Congresso decidiu se envolver no tema. Ele afirmou que o...

06/06/24 - 8:26min

Senado aprova ‘taxação das blusinhas’; entenda como ficam as compras internacionais

O Senado aprovou a taxação de produtos importados até US$ 50, que já havia incluída dentro do texto de projeto de lei que institui o Programa Mover pela Câmara dos Deputados, para onde o...

05/06/24 - 19:27min

Pacheco declara que projeto do Mover, com taxação do e-commerce, volta à Câmara

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que o projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) retorna à análise da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado pelos senadores com...

05/06/24 - 19:25min

Senado aprova taxação de importados até US$ 50 em PL do Mover, por votação simbólica

O Senado aprovou a aplicação da taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50, em votação nesta quarta-feira, 5. Com a apreciação, o dispositivo volta a estar incluído no projeto que cria...

05/06/24 - 16:54min

Relator do Mover diz que comunicou posicionamento a Pacheco na segunda-feira

O relator do projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que comunicou na segunda-feira, 3, o seu posicionamento sobre a taxação do e-commerce ao presidente...

05/06/24 - 11:10min

Posição contrária à taxação do e-commerce é ‘imutável’, afirma relator do Mover no Senado

O relator do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que a sua posição contrária à taxação do e-commerce é “imutável” e que vai defender a retirada do dispositivo...

05/06/24 - 8:10min

Taxa de ‘comprinha chinesa’ cai de texto do Mover e irrita Lira

A retirada nesta terça, 4, do trecho que tratava da taxação de compras internacionais de até US$ 50 (por volta de R$ 264) do projeto que cria o Programa de Mobilidade Verde e Inovação...

04/06/24 - 16:31min

Relator do Mover diz que vai retirar dispositivo sobre petróleo e gás do projeto

O relator do projeto Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai retirar do projeto o dispositivo que estabelece porcentuais mínimos de conteúdo local fixados em lei para as atividades de exploração, desenvolvimento...

04/06/24 - 15:13min

Relator do Mover diz que vai retirar trecho sobre tributação sobre e-commerce

O relator do projeto Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai excluir o trecho sobre a taxação do e-commerce do seu relatório. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 4. Em coletiva de imprensa,...