TCU: Execução orçamentária se mostrou compatível com arcabouço fiscal no 4º bimestre de 2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que a execução orçamentária e financeira ficou compatível com a lei do arcabouço fiscal, inclusive em relação à “regra de ouro”, no 4º bimestre de 2024....

19/02/25 - 17:12min

TCU aprova multas para 7 responsáveis por antigo contrato da Eletrobras com Hogan Lovells

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 19, a estipulação de multas para sete responsáveis por antigo contrato entre a Eletrobras com o escritório de advocacia Hogan Lovells, após identificação de...

18/02/25 - 20:48min

TCU reverte decisão sobre abono salarial e evita pressão de R$ 30 bi no Orçamento de 2025

O Tribunal de Contas da União (TCU) reverteu uma decisão tomada pela Corte no ano passado que alterava a sistemática orçamentária de pagamento do abono salarial. A medida poderia gerar uma pressão de R$...

17/02/25 - 13:33min

Pauta de quarta-feira do TCU tem processos envolvendo Eletrobras, Caixa e precatórios

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia na quarta-feira, 19, em sessão ordinária, uma representação sobre possíveis irregularidades em contratações do escritório de advocacia Hogan Lovells pela Eletrobras. A avaliação abrange outros prestadores...

13/02/25 - 19:34min

Haddad: Vamos fazer ajuste do Pé-De-Meia no Orçamento no prazo dado pelo TCU

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 13, que o governo ajustará o programa educacional Pé-De-Meia ao Orçamento no prazo dado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de 120 dias. Segundo...

13/02/25 - 13:50min

Concer volta a contestar TCU, nega dívida de R$ 3 bi e diz que União é que deve a ela

A Concer, concessionária que administra o trecho da BR-040 entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro, reafirma em novo posicionamento que discorda da análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre irregularidades...

12/02/25 - 20:46min

TCU reafirma que Concer cometeu irregularidades na concessão da BR-040 e deve R$ 3 bi à União

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 12, manter o entendimento de que a Concer, que administra o trecho da BR-040 entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro, cometeu uma...

12/02/25 - 20:29min

TCU dá 90 dias para Petrobras quantificar valor de indenização em contrato com Tomé-Technip

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje o prazo de 90 dias para a Petrobras quantificar o valor da indenização devida em antigo contrato com o Consórcio Tomé-Technip, buscando verificar valores pagos...

12/02/25 - 20:25min

TCU nega representação sobre possíveis irregularidades na criação da Fundação IBGE+

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou o conhecimento de representação formulada pelo deputado federal Gustavo Gayer sobre possíveis irregularidades na criação da Fundação IBGE+, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)....

12/02/25 - 18:03min

TCU recomenda a Planejamento análise do PPA para evitar duplicidade em programas rurais

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira recomendar ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) a “análise detalhada” das entregas do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), mais especificamente a execução de programas...

11/02/25 - 12:29min

Pé-de-Meia: ministro espera resolver até quarta impasse com o TCU para liberação do programa

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira, 10, que o Ministério da Educação (MEC) tem até o fim da semana para encaminhar à Caixa Econômica Federal a lista para o pagamento da...

10/02/25 - 17:20min

Ministro do TCU diz que ainda não há solução sobre gasto de R$ 13 bi do Pé-de-Meia

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, relator do processo sobre o Pé-de-Meia, disse que o gasto com o programa em 2025 está estimado em R$ 13 bilhões e que...

10/02/25 - 13:55min

Pauta de quarta-feira do TCU tem processos envolvendo IBGE+, programa Pé-De-Meia e Previc

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia na próxima quarta-feira, 12, em sessão ordinária, dois pedidos de representação do Congresso Nacional sobre de possíveis irregularidades na criação da fundação privada IBGE+, iniciativa idealizada...

10/02/25 - 11:37min

Governo está procurando atender TCU e garantir continuidade do Pé-de-Meia, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 10, que o governo está procurando atender a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o futuro do Pé-de-Meia e ao mesmo...

06/02/25 - 15:28min

TCU informa que não há prazo determinado para abertura da auditoria na Previ

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta quinta-feira, 6, que não há prazo determinado para o início da auditoria na Caixa de Previdência da Previ e na Superintendência Nacional de Previdência Complementar...

06/02/25 - 12:53min

Previ diz que planos continuam em equilíbrio e que não há risco de equacionamento

A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, afirmou em nota publicada na noite da quarta-feira, 5, que seus planos continuam em equilíbrio e que não há nenhum risco de equacionamento,...

05/02/25 - 21:08min

TCU nega recurso da Petrobras em decisão de 2024 sobre política de preços

O Tribunal de Conta da União (TCU) negou na sessão de nesta quarta-feira, 5, um recurso apresentado pela Petrobras contra as determinações sobre a política de preços da companhia, em acórdão de novembro de...

05/02/25 - 18:06min

TCU aprova acordo que encerra concessão da Via Bahia; governo assume temporariamente

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o acordo do governo federal para que a Via Bahia encerre antecipadamente o contrato de concessão das BRs 116 e 324. A gestão dos 681 km...

05/02/25 - 18:03min

TCU aprova abertura de auditoria, em caráter de urgência, sobre a gestão da Previ

O Tribunal de Conta da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 5, a abertura de uma auditoria, em caráter de urgência, sobre a gestão da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ)....

03/02/25 - 17:19min

Na abertura do Legislativo, Lula dá destaque ao Pé-de-Meia, que está na mira do TCU

Em mensagem enviada à abertura dos trabalhos legislativos de 2025, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a educação voltou a ser prioridade em seu governo. Ele deu destaque a...