Sidônio afirma que pretendo fazer nova licitação digital da Secom ainda no 1º semestre

O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, disse que pretende refazer a licitação da comunicação digital do governo ainda no primeiro semestre. A Secom, ainda sob Paulo...

14/01/25 - 13:42min

Pimenta se diz feliz por TCU ter liberado licitação para comunicação digital do governo

O agora ex-ministro da Secom, Paulo Pimenta, disse nesta terça que está feliz com a liberação do Tribunal de Contas da União (TCU) para a licitação de comunicação digital que havia sido barrada por...

10/01/25 - 11:36min

TCU libera licitação de quase R$ 200 milhões para comunicação do governo Lula

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou na quinta-feira, 9, a retomada da licitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para a contratação de empresas de assessoria em comunicação e gestão...

30/12/24 - 12:51min

Projeto do Túnel Santos-Guarujá chega ao TCU; veja previsão de início das obras

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) entregou nesta segunda-feira, 30, o projeto do Túnel Santos-Guarujá para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O empreendimento, que deve custar mais de R$ 6...

11/12/24 - 13:54min

TCU vai continuar rigoroso na avaliação das contas públicas, diz novo presidente

O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, declarou nesta quarta-feira, 11, que a Corte continuará “rigorosa” na avaliação das contas públicas, com apoio às “reformas estruturais”. Ele foi...

06/12/24 - 10:45min

TCU arquiva acusação contra Bolsonaro por gastos em viagens

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um processo sobre gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa Michelle Bolsonaro (PL) em viagens feitas em 2022, já durante o período eleitoral. A...

04/12/24 - 18:29min

TCU indica avanços da Petrobras em investimentos na transição energética

O Tribunal de Contas da União (TCU) indicou nesta quarta-feira, 4, que houve avanços da Petrobras no planejamento de médio e longo prazo dos investimentos de capital no contexto de transição para economia de...

04/12/24 - 17:57min

TCU: há 12 mil obras paradas com recurso federal; R$ 20 bi seriam necessários para concluir

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou nesta quarta-feira, 4, um cenário das obras públicas no Brasil, mostrando que atualmente cerca de 12 mil empreendimentos não tiveram sua conclusão conforme o planejado, ou...

02/12/24 - 15:02min

MP junto ao TCU pede suspensão de campanhas sobre pacote fiscal, se confirmado ‘desperdício’

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou nesta segunda-feira, 2, que a Corte fiscalize as despesas do governo federal com campanhas publicitárias destinadas à...

27/11/24 - 20:02min

TCU aprova acordo de solução consensual entre Anatel e Vivo

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 27, o acordo de solução consensual entre a Vivo e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), prevendo ajustes. Como condição, a Corte pede a...

27/11/24 - 18:31min

TCU: MME tem 180 dias para montar cronograma de revisão de subsídios na conta de luz

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 27, que o Ministério de Minas e Energia (MME) elabore em 180 dias um plano de ações contendo um cronograma de revisão dos subsídios...

27/11/24 - 18:14min

TCU vota por dar ciência à Petrobras sobre erros na venda da empresa Pesa

O Tribunal de Contas da União (TCU) votou nesta quarta-feira, 27, uma representação sobre a venda da participação da Petrobras na chamada Petrobras Argentina (Pesa). Os ministros votaram por dar ciência à companhia brasileira...

27/11/24 - 17:06min

TCU dá aval à licitação da BR-040 e BR-495, entre Rio de Janeiro e Minas Gerais

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta quarta-feira, 27, à licitação da BR-040 entre o Rio de Janeiro (RJ) e Juiz de Fora (MG), bem como para a BR-495, que liga...

25/11/24 - 13:01min

Aneel deve aprovar novas regras de subsídios na tarifa de energia até abril de 2025, diz Zymler

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler informou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), em resposta por e-mail, que até abril de 2025 a Agência...

13/11/24 - 17:54min

TCU: Codevasf tem 180 dias para disponibilizar informações sobre obras de pavimentação

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 13 o prazo de 180 dias para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) disponibilizar informações detalhadas sobre...

13/11/24 - 15:56min

Relator considera ilegal repactuação da CCR MSVia, mas demais ministros do TCU aprovam acordo

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 13, a repactuação da concessão da CCR MSVia (BR-163/MS). O acordo para antecipar e ampliar obras em troca de 10 anos a mais de...

11/11/24 - 17:05min

TCU: solução consensual da Vivo e Anatel será debatida em plenário na quarta-feira

O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu na pauta da sessão da próxima quarta-feira, 13, a solicitação de solução consensual formulada pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) sobre o contrato de concessão com...

06/11/24 - 19:05min

TCU dá 120 dias para Petrobras detalhar execução de diretrizes da atual política de preços

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Petrobras institua no prazo de 120 dias norma interna com detalhamento sobre a forma de “execução das diretrizes” da política de preços anunciada ao...

06/11/24 - 16:48min

TCU dá 60 dias para governo operacionalizar grupos de mitigação da crise climática no agro

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 6, o prazo de 60 dias para o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) operacionalizar dois grupos de apoio ao agronegócio na transição energética...

01/11/24 - 15:23min

BNDES lidera ranking de transparência de estatais federais do TCU pelo segundo ano seguido

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta sexta-feira, 1º ter sido avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como a estatal federal mais transparente do País pelo segundo ano...