TCU verifica déficit de governança em indicação para Fundação Petrobras de Seguridade Social

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou nesta quarta-feira, 21, a identificação de “déficit de governança” nos procedimentos relacionados à indicação para o cargo de presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros),...

16/05/25 - 18:34min

Malha Oeste: ministro do TCU barra repactuação da concessão; rumo e governo devem recorrer

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, barrou a tentativa de acordo para repactuação da concessão da ferrovia Malha Oeste, operada pela Rumo. A proposta, desenhada pela companhia em parceria...

14/05/25 - 20:05min

TCU recomenda ao Tesouro uso de métricas para avaliar competitividade de leilões de títulos

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira, 14, ao Tesouro Nacional o desenvolvimento e implementação de um conjunto básico de indicadores-chave de desempenho para avaliar “sistematicamente a competitividade” dos leilões de...

14/05/25 - 17:58min

Cedraz, do TCU, nega falta de monitoramento sobre determinações ao INSS em caso de fraudes

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz negou nesta quarta-feira, 14, que houve falta de monitoramento das determinações feitas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em junho de 2024,...

14/05/25 - 17:44min

TCU fiscalizará MME e ANP sobre política de conteúdo local no setor de petróleo e gás natural

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira, 14, a realização de uma fiscalização sobre a Política de Conteúdo Local (PCL) no setor de petróleo e gás natural. A finalidade é verificar...

07/05/25 - 19:50min

TCU dispensa análise e terminal portuário do RJ tem aval para ser leiloado; será 6º deste ano

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 7, dispensar a análise de mérito da concessão do terminal portuário RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro (RJ). Com isso, o Ministério de...

07/05/25 - 19:48min

TCU aprova concessão de terminal do Porto de Vila do Conde (PA); investimento é de R$ 908,5 mi

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 7, o leilão de arrendamento do terminal VCD29, do Porto de Vila do Conde (PA). O projeto prevê R$ 908,5 milhões em investimentos na...

07/05/25 - 17:26min

TCU dá 15 dias para Ministério e INSS informarem apuração sobre responsáveis por fraude

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas fixou o prazo de 15 dias para o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informarem as medidas...

07/05/25 - 16:39min

TCU nega recursos do INSS e entidades sindicais em processo sobre fraudes em descontos

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou por unanimidade os recursos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e associações sindicais em face de um acórdão do ano passado que determinou uma...

30/04/25 - 20:29min

TCU: Houve falhas de transparência nos dados utilizados pela Aneel para cálculos da Conta-Covid

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou nesta quarta-feira, 30, que foram identificadas falhas de transparência nos dados e nos procedimentos utilizados para os cálculos da chamada “Conta-Covid”, referente ao empréstimo de caráter...

30/04/25 - 18:32min

TCU: Julgamento de processo envolvendo fraudes no INSS será retomado na próxima semana

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta quarta-feira, 30, que o julgamento de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e associações no âmbito de acórdão de junho de 2024 ocorrerá...

30/04/25 - 17:16min

Processo envolvendo INSS é retirado de pauta do TCU após falta de entendimento entre ministros

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz pediu a retirada de pauta do processo que trata de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e associações no âmbito de...

30/04/25 - 15:42min

TCU fez diversas determinações em 2024 para o INSS sobre descontos indevidos, diz ministro

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz reforçou nesta quarta-feira, 30, que a Corte fez diversas determinações em 2024, após uma auditoria apresentada em junho do ano passado apontar irregularidades...

28/04/25 - 19:14min

TCU avalia na 4ª-feira denúncia envolvendo comercialização dos créditos de carbono no Renovabio

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia na próxima quarta-feira, 30, uma denúncia sobre possíveis ilegalidades na gestão, transparência e controle dos recursos e operações com a comercialização dos créditos de descarbonização no...

23/04/25 - 18:12min

TCU aprova concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá, projeto inédito no País

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 23, o projeto de concessão do canal de acesso aos portos de Paranaguá e Antonina, no complexo portuário do Paraná. Trata-se da primeira concessão...

23/04/25 - 16:17min

TCU lança portal para participação do público e cidadão poderá escolher fiscalizações para 2025

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, lançou nesta quarta-feira, 23, o chamado “Portal do Cidadão no TCU”, que busca maior integração da Corte de Contas com a...

14/04/25 - 13:44min

Sessão do TCU avaliará ciclos da Oferta Permanente para exploração de petróleo e gás

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia na quarta-feira, 16, um processo de acompanhamento de ciclos da Oferta Permanente de blocos terrestres e marítimos com risco exploratório e de áreas com acumulações marginais....

09/04/25 - 16:44min

TCU determina encaminhamento da fiscalização sobre Previ para avaliação da PF, MP Federal e CGU

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou no período da tarde desta quarta-feira, 9, o encaminhamento da fiscalização sobre a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) para avaliação da...

07/04/25 - 12:19min

Sessão do TCU de quarta-feira terá auditoria sobre obras para a COP30

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai avaliar nesta próxima quarta-feira, 9, uma auditoria no edital das obras de dragagem do Porto de Belém (PA), realizadas para a Conferência da Organização das Nações...

03/04/25 - 20:48min

Governo anuncia 20 novas concessões de rádio e TV; setor não recebia editais há 15 anos

O Ministério das Comunicações encaminhou, nesta quinta-feira, 3, ao Tribunal de Contas da União (TCU), propostas de editais de licitações para 20 novas concessões de outorgas de rádio e TV privadas. Os certames são...