TCU: Houve falhas de transparência nos dados utilizados pela Aneel para cálculos da Conta-Covid

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou nesta quarta-feira, 30, que foram identificadas falhas de transparência nos dados e nos procedimentos utilizados para os cálculos da chamada “Conta-Covid”, referente ao empréstimo de caráter...

30/04/25 - 18:32min

TCU: Julgamento de processo envolvendo fraudes no INSS será retomado na próxima semana

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta quarta-feira, 30, que o julgamento de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e associações no âmbito de acórdão de junho de 2024 ocorrerá...

30/04/25 - 17:16min

Processo envolvendo INSS é retirado de pauta do TCU após falta de entendimento entre ministros

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz pediu a retirada de pauta do processo que trata de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e associações no âmbito de...

30/04/25 - 15:42min

TCU fez diversas determinações em 2024 para o INSS sobre descontos indevidos, diz ministro

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz reforçou nesta quarta-feira, 30, que a Corte fez diversas determinações em 2024, após uma auditoria apresentada em junho do ano passado apontar irregularidades...

28/04/25 - 19:14min

TCU avalia na 4ª-feira denúncia envolvendo comercialização dos créditos de carbono no Renovabio

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia na próxima quarta-feira, 30, uma denúncia sobre possíveis ilegalidades na gestão, transparência e controle dos recursos e operações com a comercialização dos créditos de descarbonização no...

23/04/25 - 18:12min

TCU aprova concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá, projeto inédito no País

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 23, o projeto de concessão do canal de acesso aos portos de Paranaguá e Antonina, no complexo portuário do Paraná. Trata-se da primeira concessão...

23/04/25 - 16:17min

TCU lança portal para participação do público e cidadão poderá escolher fiscalizações para 2025

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, lançou nesta quarta-feira, 23, o chamado “Portal do Cidadão no TCU”, que busca maior integração da Corte de Contas com a...

14/04/25 - 13:44min

Sessão do TCU avaliará ciclos da Oferta Permanente para exploração de petróleo e gás

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia na quarta-feira, 16, um processo de acompanhamento de ciclos da Oferta Permanente de blocos terrestres e marítimos com risco exploratório e de áreas com acumulações marginais....

09/04/25 - 16:44min

TCU determina encaminhamento da fiscalização sobre Previ para avaliação da PF, MP Federal e CGU

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou no período da tarde desta quarta-feira, 9, o encaminhamento da fiscalização sobre a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) para avaliação da...

07/04/25 - 12:19min

Sessão do TCU de quarta-feira terá auditoria sobre obras para a COP30

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai avaliar nesta próxima quarta-feira, 9, uma auditoria no edital das obras de dragagem do Porto de Belém (PA), realizadas para a Conferência da Organização das Nações...

03/04/25 - 20:48min

Governo anuncia 20 novas concessões de rádio e TV; setor não recebia editais há 15 anos

O Ministério das Comunicações encaminhou, nesta quinta-feira, 3, ao Tribunal de Contas da União (TCU), propostas de editais de licitações para 20 novas concessões de outorgas de rádio e TV privadas. Os certames são...

02/04/25 - 21:31min

TCU autoriza fiscalização em benefícios assistenciais pagos pela União, Estados e municípios

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira, 2, a realização da fiscalização para identificar “fragmentações, sobreposições, duplicidades e lacunas” nos benefícios assistenciais de transferência de renda pagos pela União, Estados e...

02/04/25 - 18:02min

TCU: há necessidade de marco normativo claro e eficaz sobre benefícios com renúncia fiscal

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou nesta quarta-feira, 2, que o Poder Executivo ainda precisa consolidar um marco normativo considerado “claro e eficaz” para avaliação e concessão de benefícios que resultam em...

02/04/25 - 17:06min

TCU define que BNDES não é estatal dependente, liberando manutenção de salários acima do teto

O Tribunal de Contas da União (TCU) definiu em votação desta quarta-feira, 2, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não é uma estatal dependente e, por isso, pode manter a...

31/03/25 - 13:53min

Sessão do TCU terá processos sobre termelétricas, renúncia tributária e cartão corporativo

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia na quarta-feira, 2, uma auditoria operacional sobre a participação das termelétricas na matriz nacional. O escopo da análise abrange uma avaliação sobre modicidade tarifária e emissão...

27/03/25 - 22:32min

TCU cobra transparência da UFRJ sobre uso de doações privadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) publique informações detalhadas sobre o uso de doações privadas recebidas para execução de projetos para “permitir o...

26/03/25 - 19:52min

TCU dá 90 dias para Caixa elaborar plano sobre classificação correta de depósitos judiciais

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 26, que a Caixa Econômica Federal envie em 90 dias à Corte um plano para a adoção de “providências concretas” para garantir que o...

26/03/25 - 19:17min

TCU faz uma série de recomendações e aponta riscos na atuação da Susep

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 26, uma série de recomendações para melhorar a atuação da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A Corte vê riscos decorrentes, por exemplo, da carência...

26/03/25 - 17:35min

TCU determina que INSS melhore análise qualitativa de pedidos de benefícios previdenciários

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 26, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adote uma série de medidas para a melhoria na análise dos pedidos de benefícios previdenciários...

26/03/25 - 12:45min

Ampla auditoria vai buscar traçar ‘gargalos’ nas agências reguladoras, diz presidente do TCU

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, afirmou nesta quarta-feira, 26, em conversa com jornalistas, que uma ampla auditoria em 11 agências reguladoras vai buscar traçar os “gargalos”...