Arteris diz ter sido surpreendida por decisão do TCU e defende transição da Fernão Dias

A Arteris afirmou, por nota à imprensa, ter sido surpreendida pela decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a transição do controle da Autopista Fernão Dias para a Motiva (ex-CCR). Acrescenta...

01/04/26 - 17:42min

TCU determina acesso imediato da Motiva a informações técnicas da BR Fernão Dias

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 1º de abril, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) adote providências urgentes para assegurar à Motiva o acesso “imediato e contínuo” de...

01/04/26 - 17:39min

TCU recomenda tratar receitas de bets como loterias até regulamentação específica

O Tribunal de Contas da União (TCU) defendeu que os recursos provenientes das apostas de quota fixa (bets) sejam tratados, de forma provisória, como receitas de loterias, enquanto não houver regulamentação específica para o...

01/04/26 - 17:37min

TCU inclui 10 aeroportos do AmpliAR na repactuação do contrato do Aeroporto de Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 1º de março, o acordo para repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, prevendo a inclusão de 10 aeroportos regionais do...

01/04/26 - 17:00min

TCU dá aval para a renovação contratual da Light no Rio de Janeiro

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta quarta-feira, 1º de abril, para o processo de renovação contratual da Light no Rio de Janeiro. A Corte avalia o atendimento aos requisitos regimentais...

01/04/26 - 16:42min

TCU aprova solução consensual do Aeroporto Internacional de Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 1º de abril, o processo de solução consensual para a resolução de controvérsias na concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, administrado pela Inframerica S.A....

01/04/26 - 14:36min

TCU investiga a participação de funcionários públicos no desfile que homenageou Lula na Sapucaí

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar se houve irregularidades na participação de funcionários públicos no desfile de carnaval que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)....

30/03/26 - 14:57min

TCU votará solução consensual sobre Aeroporto Internacional de Brasília; veja a pauta

O Tribunal de Contas da União (TCU) votará nesta próxima quarta-feira, dia 1º, a solução consensual para a resolução de controvérsias na concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, administrado pela Inframerica S.A. O pedido...

27/03/26 - 14:26min

Bruno Dantas, do TCU, diz querer entender contexto de interesse da Caixa por carteiras BRB

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou nesta sexta-feira, 27, que cobrou explicações da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) após as...

25/03/26 - 17:57min

TCU aponta lacunas no ‘Gás para Empregar’ e cobra ANP por transparência e plano regulatório

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades na condução do programa “Gás para Empregar” e determinou medidas para aprimorar a governança, a transparência e o ambiente regulatório do setor de gás natural...

25/03/26 - 16:02min

TCU adia por 15 dias deliberação sobre solução consensual da Concebra

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou por 15 dias a deliberação sobre a solução consensual referente ao contrato de concessão de trechos das rodovias BR-060, BR-153 e BR-262, sob responsabilidade da Concessionária...

25/03/26 - 10:27min

TCU votará processo de solução consensual de trechos da BR-060, BR-153 e BR-262

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai deliberar na sessão plenária desta quarta-feira, 25, a solução consensual formulada sobre o contrato de concessão de trechos das rodovias BR-060, BR-153 e BR-262, sob responsabilidade...

24/03/26 - 15:34min

Jhonatan de Jesus suspende processo no TCU que investiga atuação do BC no caso Master

O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu o processo de análise da atuação do Banco Central na liquidação do Banco Master, mas manteve a autoridade monetária sob vigilância...

18/03/26 - 17:41min

TCU arquiva processo sobre participação do BNDESPar em empresas do Grupo EBX

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 18, arquivar um processo de auditoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre as participações acionárias do BNDESPar em cinco empresas...

18/03/26 - 16:45min

TCU suspende recursos federais para PPP do túnel Santos-Guarujá até governança melhorar

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 18, que a Autoridade Portuária de Santos (APS) não poderá realizar qualquer aporte de recursos federais no âmbito da Parceria Público-Privada (PPP) do Túnel...

17/03/26 - 14:27min

Adiamento de leilão de reserva ampliaria risco ao sistema elétrico, dizem técnicos do TCU

A área técnica responsável pelo setor elétrico no Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que um eventual adiamento do leilão de reserva de capacidade poderia “ampliar sobremaneira” os riscos associados ao atendimento da...

17/03/26 - 12:52min

TCU: técnicos evitam medidas para adiar leilão de reserva, mas veem ‘fragilidade metodológica’

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pelo setor elétrico, apontou em parecer não ser necessária a adoção de qualquer medida imediata pela Corte de Contas que eventualmente pudesse adiar...

16/03/26 - 20:22min

Deputado do Podemos entra na disputa por vaga no TCU, que já tem cinco candidatos

O deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES) oficializou sua candidatura à vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) aberta com a aposentadoria compulsória do ministro Aroldo Cedraz em 26 de fevereiro de...

16/03/26 - 12:45min

Sessão do TCU terá auditoria sobre participação do BNDESPar em empresas do Grupo EBX

O Tribunal de Contas da União (TCU) votará em plenário na próxima quarta-feira, 18, uma auditoria sobre as participações acionárias do BNDESPar em cinco empresas do Grupo EBX. O detalhamento do processo ainda não...

11/03/26 - 17:13min

TCU dá aval para processo de renovação contratual da Energisa Paraíba, Energisa MS e RGE Sul

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta quarta-feira, 11, para os processos de renovação contratual de mais três distribuidoras de energia elétrica: Energisa Paraíba, Energisa Mato Grosso do Sul e RGE...