TCU determina abertura de dados da Enel após pedido do governo de SP

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 16, que a Enel dê acesso às informações de seu centro de controle operacional à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São...

16/10/24 - 7:55min

Apagão em SP: Tarcísio e prefeitos pedem ao TCU intervenção na Enel ou fim do contrato

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), 16 prefeitos de cidades do Estado afetadas pela queda no fornecimento de energia elétrica decorrente do temporal da última sexta-feira, 11, e o ministro do...

15/10/24 - 17:03min

MP junto ao TCU pede extinção da concessão da Enel SP se irregularidades forem comprovadas

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) protocolou nesta terça-feira, 15, uma representação que pede a extinção da concessão da Enel Distribuição São Paulo, caso sejam comprovadas irregularidades na atuação...

15/10/24 - 11:08min

Aneel: diretor-geral diz terá reunião com TCU para tratar da fiscalização do serviço da Enel SP

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse que terá uma reunião às 11h30 desta terça-feira (15) com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. Na...

09/10/24 - 21:05min

TCU: não há evidências para concluir se governo beneficiou indevidamente Âmbar Energia com MP

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou uma representação que alegava suposto favorecimento indevido à Âmbar Energia com a Medida Provisória (nº 1.232/2024), publicada pelo governo para possibilitar a transferência de controle da...

09/10/24 - 17:54min

TCU conclui que há não irregularidades no acordo do MME e Âmbar sobre contrato de térmicas

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou uma representação que apontava possíveis irregularidades em acordo do Ministério de Minas e Energia (MME) junto à Âmbar Energia, referente ao Procedimento de Contratação Simplificado (PCS)...

02/10/24 - 16:05min

TCU abre ação de controle para acompanhar impacto das bets no poder de compra das famílias

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, anunciou nesta quarta-feira, 2, a abertura de uma ação de controle para acompanhamento do mercado de apostas esportivas. Dantas cita a necessidade de...

25/09/24 - 17:19min

TCU diz que INSS terá um ano para reduzir inconsistências em cadastros de beneficiários

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 25, o prazo de um ano para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) implementar um plano de ação visando reduzir as pendências ou...

25/09/24 - 17:01min

Economia anual com Bolsa Família poderia chegar a R$ 12,9 bi com ajustes no programa, diz TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou nesta quarta-feira uma estimativa de economia de R$ 12,94 bilhões por ano com o Bolsa Família a partir de medidas para melhorar a eficiência na distribuição...

19/09/24 - 7:07min

TCU alerta Fazenda sobre o risco de descumprimento da meta neste ano

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 18, a emissão de um alerta ao Ministério da Fazenda sobre o risco de descumprimento da meta fiscal deste ano por causa...

18/09/24 - 17:48min

TCU aprova relatório com alerta sobre risco de descumprimento de meta fiscal de 2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 18, um relatório com alerta para o governo federal sobre o risco de descumprimento da meta de resultado primário de 2024, a partir da...

13/09/24 - 12:30min

TCU arquiva processo contra Silveira sobre suposto conflito de interesse no setor minerário

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou uma representação feita pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre suposto conflito de interesse em negócios nas...

11/09/24 - 19:22min

Mirar centro da meta fiscal não depende apenas do Executivo, diz Haddad após reunião no TCU

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 11, que mirar o centro da meta fiscal de déficit zero não depende apenas do esforço do Poder Executivo. A declaração foi dada após reunião...

11/09/24 - 17:32min

TCU determina que MME e Aneel avaliem impacto da migração para o mercado livre de energia

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 11, o prazo de 120 dias para o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaborarem um...

11/09/24 - 12:22min

Haddad: encontro no TCU será para apresentar planejamento do final de ano sobre metas fiscais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a ida da equipe econômica ao Tribunal de Contas da União (TCU) servirá para a pasta apresentar à Corte o planejamento do final de ano em...

11/09/24 - 11:23min

Bruno Dantas tem reunião às 17h com Durigan, Ceron e Barreirinhas sobre medidas para primário

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, receberá secretários do Ministério da Fazenda às 17 horas desta quarta-feira para tratar “das medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta do...

09/09/24 - 18:36min

Joias: AGU recorre no TCU para tentar reverter precedente que pode beneficiar Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter o resultado do julgamento que abriu margem para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser poupado no...

05/09/24 - 13:50min

Presidente do TCU defende consenso com Executivo para destravar investimentos

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, defende que o órgão deve manter a política de diálogo e busca de consenso com o Executivo para destravar investimentos. “Não estou dizendo...

04/09/24 - 21:46min

TCU não vê irregularidades da Aneel em despacho para Teles Pires, Jirau e Santo Antônio

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 4, pelo arquivamento de um processo sobre possíveis irregularidades praticadas pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O caso envolve a autorização...

04/09/24 - 20:56min

Previ diz que fundo foi mencionado erroneamente em acórdão do TCU

A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) disse em nota que houve uma menção errada ao fundo em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Mais cedo, o TCU...