TCU aprova com ressalvas as contas do governo em 2024; renúncias fiscais precisam de ajustes

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas, nesta terça-feira, 11, as contas do governo federal relativas ao exercício de 2024. A Corte avaliou que há falhas em análises para concessão de...

09/06/25 - 12:50min

Despesa primária é a situação ‘dramática’ que País tem hoje, diz ministro do TCU

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, reforçou nesta segunda-feira, 9, que a situação das despesas primárias no País é “dramática” e que é preciso inverter a dinâmica atual, com...

06/06/25 - 16:33min

Arcabouço é tão complexo que permite ‘magias fiscais’, diz presidente do TCU

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas disse nesta sexta-feira, 6, que o arcabouço das finanças públicas é tão complexo que permite “magias fiscais”. Ele considerou que a regra anterior,...

04/06/25 - 16:51min

TCU aprova repactuação da concessão do Galeão; aeroporto será disputado em novo leilão

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 4, a repactuação da concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão-Tom Jobim). Com mudanças que incluem retirada de obras obrigatórias, o contrato...

02/06/25 - 21:02min

TCU diz que Anac descumpriu prazo para relicitar Viracopos e determina audiência de diretor

O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) perdeu o prazo estabelecido para a relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Em despacho desta...

28/05/25 - 19:53min

TCU: Não é possível concluir factibilidade de redução de despesa previdenciária em R$ 7,8 bi

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu nesta quarta-feira, 28, não ser possível verificar a “viabilidade, razoabilidade e factibilidade” da economia de despesas estimada em R$ 7,8 bilhões pelo Instituto Nacional do Seguro...

28/05/25 - 17:31min

TCU aprova concessão dos lotes 4 e 5 de rodovias do Paraná; investimentos somam R$ 17 bi

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 28, o projeto de concessão dos lotes 4 e 5 de rodovias do Paraná. Somados, os projetos têm previsão de R$ 17,4 bilhões em...

28/05/25 - 16:55min

TCU nega abertura de auditoria para fiscalizar aquisição do Banco Master pelo BRB

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou a abertura de uma auditoria para apurar supostas irregularidades na operação de aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). A Corte de Contas também...

28/05/25 - 15:29min

TCU adia processo de solução consensual do Aeroporto do Galeão para a próxima semana

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou para a próxima semana o julgamento do processo que trata da solução consensual acerca do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ). O relator, ministro...

27/05/25 - 19:01min

TCU: Auditoria vai avaliar regulação e gestão dos cortes de geração renovável, o curtailment

O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou neste mês uma auditoria operacional para avaliar a regulação e gestão dos cortes de geração renovável, conhecidos como “curtailment” no jargão do setor. Os técnicos da...

21/05/25 - 18:19min

TCU verifica déficit de governança em indicação para Fundação Petrobras de Seguridade Social

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou nesta quarta-feira, 21, a identificação de “déficit de governança” nos procedimentos relacionados à indicação para o cargo de presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros),...

16/05/25 - 18:34min

Malha Oeste: ministro do TCU barra repactuação da concessão; rumo e governo devem recorrer

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, barrou a tentativa de acordo para repactuação da concessão da ferrovia Malha Oeste, operada pela Rumo. A proposta, desenhada pela companhia em parceria...

14/05/25 - 20:05min

TCU recomenda ao Tesouro uso de métricas para avaliar competitividade de leilões de títulos

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira, 14, ao Tesouro Nacional o desenvolvimento e implementação de um conjunto básico de indicadores-chave de desempenho para avaliar “sistematicamente a competitividade” dos leilões de...

14/05/25 - 17:58min

Cedraz, do TCU, nega falta de monitoramento sobre determinações ao INSS em caso de fraudes

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz negou nesta quarta-feira, 14, que houve falta de monitoramento das determinações feitas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em junho de 2024,...

14/05/25 - 17:44min

TCU fiscalizará MME e ANP sobre política de conteúdo local no setor de petróleo e gás natural

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira, 14, a realização de uma fiscalização sobre a Política de Conteúdo Local (PCL) no setor de petróleo e gás natural. A finalidade é verificar...

07/05/25 - 19:50min

TCU dispensa análise e terminal portuário do RJ tem aval para ser leiloado; será 6º deste ano

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 7, dispensar a análise de mérito da concessão do terminal portuário RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro (RJ). Com isso, o Ministério de...

07/05/25 - 19:48min

TCU aprova concessão de terminal do Porto de Vila do Conde (PA); investimento é de R$ 908,5 mi

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 7, o leilão de arrendamento do terminal VCD29, do Porto de Vila do Conde (PA). O projeto prevê R$ 908,5 milhões em investimentos na...

07/05/25 - 17:26min

TCU dá 15 dias para Ministério e INSS informarem apuração sobre responsáveis por fraude

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas fixou o prazo de 15 dias para o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informarem as medidas...

07/05/25 - 16:39min

TCU nega recursos do INSS e entidades sindicais em processo sobre fraudes em descontos

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou por unanimidade os recursos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e associações sindicais em face de um acórdão do ano passado que determinou uma...

30/04/25 - 20:29min

TCU: Houve falhas de transparência nos dados utilizados pela Aneel para cálculos da Conta-Covid

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou nesta quarta-feira, 30, que foram identificadas falhas de transparência nos dados e nos procedimentos utilizados para os cálculos da chamada “Conta-Covid”, referente ao empréstimo de caráter...