TCU determina ação de controle para verificar medidas do governo no período de seca

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 4, pela abertura de uma ação de controle para verificar todas as medidas adotadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e Agência Nacional...

31/08/24 - 16:02min

Secom anula licitação para comunicação digital do governo

A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República anulou a licitação aberta para contratar serviços de comunicação digital no governo federal. A licitação já estava suspensa desde julho pelo Tribunal de Contas da...

28/08/24 - 17:59min

Perda de arrecadação no setor minerário pode chegar a R$ 20 bilhões, mostra TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou em relatório preliminar que o Poder Público pode perder R$ 20 bilhões em contribuições legais via setor minerário. O valor se refere a créditos já lançados,...

12/08/24 - 11:08min

Bolsonaro diz que vai doar joias do regime saudita se TCU entender que itens pertencem a ele

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, se o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar que ele poderá ficar com as joias recebidas pelo regime saudita, ele doará um dos conjuntos à Santa...

07/08/24 - 16:23min

TCU: Corte de Contas não tem competência para definir prazo de mandato nas agências

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 7, por maioria, que a Corte não tem competência para definir a limitação de mandatos de presidentes-diretores de agências reguladoras. O processo, com repercussão...

06/08/24 - 15:19min

MP pede ao TCU que acompanhe negociação sobre controle da Eletronuclear pela União

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Corte acompanhe as negociações entre a União e a Eletrobras para tornar a Eletronuclear 100% totalmente estatal. O procurador...

31/07/24 - 20:40min

TCU: Caixa e BB devem publicar em 60 dias veículos de comunicação que receberam por propaganda

O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou o prazo de 60 dias para o Banco do Brasil e a Caixa disponibilizarem na internet as informações dos veículos de comunicação que receberam por anúncios...

31/07/24 - 20:36min

TCU suspende licitação para projeto de restauração da praça dos Três Poderes em Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu nesta quarta-feira, 31, um processo de contratação de empresa para elaboração do projeto de restauração da praça dos Três Poderes, em Brasília. O valor do certame...

31/07/24 - 19:07min

TCU: Há indícios de falhas sistêmicas no Siafi e necessidade urgente de aprimoramento

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta quarta-feira, 31, que a invasão, no mês de abril, no sistema de administração financeira do governo federal (Siafi) indica falhas sistêmicas na segurança. A Corte...

31/07/24 - 17:36min

TCU conclui que houve irregularidades em contrato da Petrobras com Unigel

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o contrato da Petrobras com a empresa produtora de fertilizantes Unigel foi marcado por uma série de irregularidades, em desacordo com a governança da estatal....

24/07/24 - 17:52min

TCU fixa prazo de 60 dias para Aneel apresentar plano de fiscalização de MMGD

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 23, o prazo de 60 dias para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentar um plano de fiscalização dos projetos de microgeração e...

17/07/24 - 16:58min

TCU recomenda que governo adote novos critérios de transparência em contratações de TI

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira, 17, que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) adote novos critérios na contratação de soluções de Tecnologia da Informação...

16/07/24 - 16:34min

Técnicos do TCU não veem ilegalidade em acordo com Âmbar; vantagem segue sob análise

A auditoria técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) descartou que haja ilegalidade no acordo firmado entre o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a...

16/07/24 - 14:09min

Acordo com a Âmbar foi conduzido com manifestações favoráveis do TCU, diz ministério

O Ministério de Minas e Energia (MME) reforçou, em nota, que o acordo feito junto à Âmbar Energia, do Grupo J&F, referente ao Procedimento de Contratação Simplificado (PCS) realizado em 2021, foi feito com...

11/07/24 - 19:48min

TCU suspende Secex Consenso após decreto de Lula; repactuações ficam comprometidas

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, suspendeu todas as reuniões da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex/Consenso) do órgão. Em nota, a assessoria...

10/07/24 - 20:03min

Secom diz que aguarda notificação do TCU para tomar providências sobre suspensão de licitação

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) disse que não teve a oportunidade de se manifestar previamente à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu uma licitação de...

10/07/24 - 20:01min

TCU manda Secom suspender licitação de R$ 198 milhões por suspeita de irregularidade

O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou nesta quarta-feira, 10, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) suspender uma licitação de R$ 198 milhões para comunicação digital por suspeitas de...

03/07/24 - 17:17min

TCU aprova acordo bilionário de solução consensual entre Oi e Anatel

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira o termo de acordo bilionário de solução consensual entre a empresa de telefonia Oi e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A companhia recebeu...

20/06/24 - 18:43min

TCU alerta risco em estratégia do governo de considerar piso da meta para limitar orçamento

O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou o governo que o risco de descumprimento da meta anual de resultado primário se eleva com a estratégia da equipe econômica de limitar o orçamento tendo...

18/06/24 - 18:19min

Líder da oposição no Senado pede que TCU investigue alteração de dados da Previdência Social

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), levou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que o órgão investigue uma possível alteração de dados na Previdência Social para reduzir...