TCU determina que Braskem explique valor para reparação de dano ambiental em Maceió

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Braskem se explique sobre o dano ambiental em Maceió e o valor pago pela mineradora como reparação. O despacho assinado pelo ministro Aroldo Cedraz...

16/12/23 - 8:15min

Ministro diz que atraso no TCU não afeta renovação com distribuidoras

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, minimizou nesta sexta, 15, eventuais problemas que possam ser causados pela demora da aprovação, pelo Tribunal de Contas da União, das diretrizes para a renovação das...

13/12/23 - 16:19min

TCU adia análise sobre renovações de concessões de distribuição de energia por apelo do governo

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou, pela segunda semana seguida, a análise do processo que trata das diretrizes para a renovação das concessões de distribuidoras de energia que terão seus contratos por...

12/12/23 - 16:18min

Mercadante agradece ao TCU por parcelar os últimos R$ 22,6 bi devidos ao Tesouro

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Alozio Mercadante, agradeceu ao Tribunal de Contas da União (TCU) por ter diluído os pagamentos de recursos devidos pelo banco ao Tesouro, em...

12/12/23 - 13:47min

Ministério dos Transportes contesta TCU e defende R$ 80 bi em escolhas para PAC

O Ministério dos Transportes diz que a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta para destinação de R$ 80 bilhões a projetos rodoviários de baixo impacto ou sem avaliação prévia dentro...

11/12/23 - 17:41min

Falar de limitação a contingenciamento é mesmo que atacar problema por lado errado, diz Dantas

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse nesta segunda-feira, 11, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mostra-se “extremamente bem intencionado” na busca pela meta que prevê zerar o...

11/12/23 - 16:28min

TCU diz que governo destinou R$ 80 bi a projetos rodoviários de baixo impacto no Novo PAC

O Tribunal de Contas da União (TCU) afirma que o governo federal destinou R$ 80 bilhões a projetos rodoviários de baixo impacto ou sem avaliação prévia dentro do Novo PAC. Segundo análise do tribunal,...

07/12/23 - 14:26min

Randolfe diz que governo deve consultar TCU no ano que vem sobre limite de contingenciamento

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta quinta-feira, 7, que o Executivo deve fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) no ano que vem para confirmar...

07/12/23 - 13:58min

Relator diz que contingenciamento de recursos do governo obedecerá regras do arcabouço fiscal

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira, 7, que a emenda do governo que garantia na LDO o crescimento real de 0,6% dos gastos federais foi “inabilitada”...

04/12/23 - 13:59min

Auditoria do TCU sugere que Bolsonaro devolva acervo com joias e pistola em 15 dias

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) produziu um relatório sugerindo que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) entregue, em um prazo de 15 dias, objetos que recebeu em agendas...

30/11/23 - 12:37min

Decisão do TCU limita mudança pretendida pela administração da Petrobras em trecho de estatuto

Uma decisão de última hora do Tribunal de Contas da União (TCU) limita a mudança pretendida pela administração da Petrobras no trecho do estatuto social sobre indicações à companhia. A Petrobras vai realizar na...

29/11/23 - 20:28min

TCU aprova revisão do cronograma de pagamentos do BNDES ao Tesouro

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 29, a revisão do cronograma de devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devidos ao Tesouro Nacional, em condições...

23/11/23 - 13:04min

TCU deve votar no dia 29 sobre devolução de R$ 22,6 bi ao Tesouro, diz presidente do BNDES

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve votar na próxima quarta-feira, 29, sobre a devolução de R$ 22,6...

23/11/23 - 12:35min

TCU aponta potencial prejuízo de R$ 34 bilhões por inconsistências no cadastro do Bolsa Família

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar o processo de cadastramento de famílias de baixa renda no Cadastro Único (CadÚnico) mostrou inconsistências nos dados de uma a cada cinco...

22/11/23 - 21:23min

Vitória para Haddad: TCU autoriza governo a não cumprir piso integral da saúde em 2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu que o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizasse o governo a não cumprir a aplicação do piso constitucional integral de recursos para a área da saúde...

01/11/23 - 20:52min

TCU aponta que obras de usina nuclear de Angra 3 estão em ‘ritmo bastante reduzido’

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que as obras da usina nuclear de Angra 3, a ser instalada em Angra dos Reis (RJ), estão em “ritmo bastante reduzido”, o que pode prejudicar...

30/10/23 - 19:44min

Procurador pede que TCU avalie ‘tomada de decisões’ da Fazenda sobre meta de déficit zero

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que atua no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), protocolou uma representação para que a Corte acompanhe e avalie as “tomadas de decisões” do Ministério...

30/10/23 - 15:55min

Desestatização da Eletrobras foi ‘mal feita’, diz vice-presidente do TCU

O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, avaliou nesta segunda-feira, 30, que a desestatização da Eletrobras foi “mal feita”. Porém destacou que o tribunal não participa das decisões...

25/10/23 - 19:31min

Tebet indica que, apesar de parecer do TCU, governo vai incrementar saúde neste ano em R$ 5 bi

Embora a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) já tenha concordado com o Ministério da Fazenda sobre a desobrigação de os pisos de saúde e educação serem cumpridos neste ano, a...

25/10/23 - 17:42min

TCU aponta possíveis irregularidades na política de preços da Petrobras entre 2011 e 2015

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou possíveis “graves” irregularidades nas políticas de reajuste de preços de gasolina e óleo diesel adotadas pela Petrobras entre 2011 e 2015, durante a gestão da ex-presidente...