16/08/23 - 16:33min

No TCU, relator vota pela redução de mandato do presidente da Anatel; julgamento é adiado

Relator do processo que trata do mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), votou nesta quarta-feira, 16, pela redução do período...

16/08/23 - 15:27min

TCU começa discussão de processo sobre prazo de mandato de Baigorri, presidente da Anatel

O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou no período da tarde desta quarta-feira, 16, o julgamento que pode resultar na redução do mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri....

04/08/23 - 16:50min

Decisão do TCU sobre devolução de concessões deve gerar pedidos, dizem analistas

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de permitir a desistência de devoluções de concessões deve alcançar Estados e municípios. O acórdão julgado e publicado pelo tribunal na quarta-feira (02) tem impacto...

02/08/23 - 17:29min

TCU aprova processo para renovação de outorgas de hidrelétricas da Copel

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram nesta quarta-feira, 2, o processo da renovação das concessões de geração hídrica de três usinas da Copel. Com isso, o processo de privatização da...

02/08/23 - 16:53min

TCU dá aval para empresas desistirem de devolver concessões de infraestrutura

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 2, que as empresas responsáveis por administrar concessões no setor de infraestrutura podem desistir de devolver os ativos. A definição pode impactar a concessão...

29/07/23 - 16:13min

TCU cria grupo de trabalho para subsidiar relator da reforma tributária no Senado

O Tribunal de Contas da União (TCU) criou um grupo de trabalho para levantar informações e realizar análises técnicas para subsidiar o relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A decisão...

21/07/23 - 13:52min

TCU nega cautelar que pedia suspensão da concessão de Congonhas

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues negou o pedido cautelar de suspensão das concessões de aeroportos arrematados pela espanhola Aena, entre eles o de Congonhas. A representação assinada...

13/07/23 - 16:57min

Haddad se reúne com presidente do TCU, Bruno Dantas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou há pouco o edifício da pasta para uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. O compromisso não estava na agenda...

04/07/23 - 16:16min

TCU pauta análise de processo sobre prorrogação de contratos de infraestrutura para amanhã

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode retomar nesta quarta-feira, 5, a análise do processo no qual irá definir se o governo pode ou não cancelar relicitações de ativos de infraestrutura já em...

03/07/23 - 14:26min

‘No começo da década passada, País teve rodada fracassada de concessões’, diz presidente do TCU

O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, afirmou que no começo da década passada, o País teve uma rodada fracassada de concessões públicas. “Houve uma falha na modelagem. Existia uma expectativa...

03/07/23 - 13:57min

Bandeira nos próximos anos no Brasil tem que ser da eficiência, diz presidente do TCU

A grande bandeira nos próximos anos no Brasil tem de ser a da eficiência, afirmou nesta segunda-feira, 3, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. “Fazer mais com menos”, disse....

20/06/23 - 16:55min

TCU abre processo para apurar gastos do cartão corporativo de Lula

O Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma auditoria nos gastos do cartão corporativo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O órgão de fiscalização atendeu a um requerimento apresentado pelo deputado...

15/06/23 - 13:52min

Oi diz trabalhar com TCU e Anatel para chegar a acordo sobre concessão

O presidente da Oi, Rodrigo Abreu, contou que a companhia está trabalhando com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para chegar a um possível acordo...

07/06/23 - 17:56min

TCU aprova 1º acordo com KPS, uma das empresas vencedoras do leilão emergencial de energia

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 7, o primeiro acordo com uma das empresas vencedoras do leilão emergencial, a turca Karpowership (KPS). O órgão de controle estima que...

07/06/23 - 11:30min

Penduricalho do Exército pago na Copa das Confederações põe ministro militar na mira do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode abrir, nesta quarta-feira, 7, uma investigação formal para apurar a conduta do ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Odilson Sampaio Benzi em razão da “autorização indevida”...

25/05/23 - 12:17min

Área técnica do TCU diz que governo não pode manter concessionárias que já pediram relicitação

Um parecer da unidade técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), se for seguido pelo plenário da Corte, poderá frustrar os planos do governo Lula de encerrar processos de relicitação para manter as...

11/05/23 - 15:39min

Renan busca TCU para pressionar Baskem por causa dos afundamentos em Alagoas

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União na qual pede bloqueio de ativos da Braskem “enquanto durarem as incertezas relacionadas ao tamanho do passivo ambiental” da empresa....