03/05/18 - 18:53min

STF mantém veto a telemarketing eleitoral realizado em qualquer horário

Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 3, manter a proibição de propaganda eleitoral por meio de telemarketing, qualquer que seja o horário. O veto já estava previsto...

05/04/18 - 15:41min

Fux pede vista e suspende julgamento sobre proibição a telemarketing eleitoral

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento de uma ação que trata da proibição ao telemarketing eleitoral. A ação foi ajuizada pelo...