Congresso promulga emenda que isenta de IPTU imóveis alugados por igrejas

O Congresso promulgou nesta quinta-feira, 17, uma emenda constitucional que estende a templos religiosos alugados a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A aprovação da PEC foi articulada pelo presidente...

16/12/21 - 23:01min

Câmara aprova isenção do IPTU para templos mesmo se alugados

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 16, por 393 votos favoráveis a 37 contrários em primeiro turno, a Emenda à Constituição que prevê a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a...

08/04/21 - 19:43min

STF decide contra a liberação de cultos religiosos e missas durante a pandemia

Por 9 votos a 2, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que Estados e municípios podem proibir cultos e missas religiosas durante a pandemia. A Corte julgou uma ação movida pelo PSD,...