06/08/24 - 17:10min

Correção: Sem reconhecer vínculo, vamos criar bomba fiscal no sistema previdenciário, diz Dino

A nota publicada anteriormente continha um erro no quinto parágrafo. A decisão da Justiça do Trabalho não reconheceu vínculo de emprego do entregador com o iFood, e sim com uma empresa intermediária. O iFood...

06/08/24 - 17:05min

Dino: Sem reconhecer vínculo empregatício, vamos criar bomba fiscal no sistema previdenciário

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a terceirização é “legítima”, mas que a falta de vínculo empregatício pode “criar uma bomba fiscal no sistema previdenciário”. Ele defendeu que o...

29/11/23 - 20:52min

STF mantém modulação de decisão que validou terceirização de atividade-fim

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a modulação de efeitos da decisão que validou a terceirização de atividade-fim. De acordo com esse entendimento, as condenações por terceirização ilícita que ocorreram até a data...

08/11/23 - 16:37min

PGR defende modulação de decisão que validou terceirização de atividade-fim

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a modulação de efeitos da decisão que validou a terceirização de atividade-fim. O órgão manifestou-se para manter as condenações por...

13/09/23 - 13:34min

Julgamento sobre terceirização de atividade-fim vai ao plenário físico do STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que discute a abrangência da decisão que validou a terceirização de atividade-fim. O pedido de destaque interrompe o julgamento no plenário...

13/09/23 - 13:21min

Não é possível que empresas ofereçam salários tão baixos a jovens, diz Luiz Marinho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reclamou nesta quarta-feira, 13, que terceirização e a redução dos salários estariam levando os jovens a não aceitarem as vagas oferecidas no mercado, de um salário...

14/09/21 - 8:00min

Ford adota na região produção terceirizada de veículos

Após decidir fechar suas três fábricas no Brasil e passar a ser importadora, a Ford resolveu adotar na América do Sul a mesma estratégia que o grupo americano tem em outras regiões na produção...

04/12/20 - 7:01min

Incra vai terceirizar vistoria de terras

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu terceirizar o trabalho de vistoria local e de checagem de dados com a justificativa de que isso pode acelerar o processo de regularização de...

20/02/19 - 16:36min

Santa Casa de Misericórdia de SP confirma demissão de 152 médicos

A Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo confirmou a demissão de 152 médicos no hospital central, que presta atendimento gratuito, e no hospital Santa Isabel, que presta atendimento privado, em um processo...

07/01/19 - 8:53min

No Brasil, 70% das prefeituras terceirizam sua mão de obra

Quase 70% dos municípios brasileiros terceirizam mão de obra, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) obtida com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ganho de eficiência e redução de gastos...

28/12/18 - 15:47min

Planejamento lista serviços preferenciais para terceirização na administração

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, editou portaria que lista os serviços que serão preferencialmente objeto de execução indireta, ou seja, de terceirização, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O...

11/10/18 - 16:57min

STF reafirma legalidade de terceirização irrestrita em caso de call center

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por 7 votos a 2, nesta quinta-feira, 11, a possibilidade de empresas terceirizarem todas as atividades, desta vez julgando a terceirização do serviço de call center em empresa...

31/08/18 - 16:53min

Terceirização irrestrita é ‘grande avanço’ para produtores rurais, diz SRB

São Paulo, 31 – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a terceirização de qualquer tipo de atividade, até mesmo das chamadas atividades-fim, “representará um grande avanço para o produtor brasileiro”, disse...

30/08/18 - 14:45min

STF retoma julgamento sobre terceirização irrestrita

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 30, o julgamento sobre terceirização irrestrita, que já ocupou quatro sessões da Corte. Com dois ministros ainda precisando votar, o placar está em cinco votos favoráveis...