Incêndios intencionais: Dino acena com expropriação de terras e restrições a propriedades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu a realização de estudos sobre a possibilidade de expropriação de terras ou aplicações de restrições a propriedades em que sejam identificados desmatamentos ilegais via incêndios...

23/04/24 - 19:08min

CCJ da Câmara aprova PL para impedir invasor de terra de ter acesso a benefícios do governo

Em nova iniciativa para tentar emparedar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para aumentar a punição de...

05/12/23 - 14:04min

PGR vê impedimento de Kassio em ação sobre terra indígena Apyterewa, no Pará

A Procuradoria-Geral da República requereu que o ministro Kassio Nunes Marques seja declarado impedido para julgar um processo no qual ele havia determinado – quando ainda era desembargador federal – a suspensão de ações...

28/06/23 - 12:58min

‘Por que temos que esperar invasões para comprar terra?’, diz Lula ao defender o Incra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira, 28, durante cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ganhe estrutura para...

30/05/23 - 17:29min

No STF, governo defende que demarcação de terras fique no Ministério dos Povos Indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de ação do PP que questiona a atribuição do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em demarcar terras. A AGU defendeu que...

05/05/23 - 18:43min

STF derruba liminar que suspendeu compra de terras no Brasil por estrangeiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liminar do ministro André Mendonça que havia suspendido todos os processos que tratam da compra de terras por empresas de capital majoritário estrangeiro. A decisão foi publicada...

01/05/23 - 12:15min

Na Agrishow, Tarcísio diz que não vai tolerar invasão de propriedades privadas em SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reiterou o combate às invasões de propriedades privadas durante sua participação na Agrishow, principal feira de tecnologia agrícola do País, realizada em Ribeirão Preto (SP)....

22/02/23 - 11:10min

Abag repudia invasão de terras e cobra intervenção do governo federal

A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) divulgou nota para repudiar invasão a propriedades, públicas ou privadas, destinadas à produção agroindustrial. A entidade “clama para que o atual governo intervenha junto às lideranças dos movimentos...

07/05/22 - 9:00min

Em terras indígenas no Pará, empresa leva luz para invasores

No coração da terra indígena Cachoeira Seca, entre os municípios de Altamira, Placas e Uruará, no Pará, postes de madeira sustentam os fios que transportam a energia para abastecer as casas de grileiros, garimpeiros...

25/03/22 - 16:53min

Governo federal e DF firmam acordo para regularização fundiária de áreas

O governo federal e o Distrito Federal (DF) anunciaram nesta sexta-feira, 25, em cerimônia no Palácio do Planalto, um acordo que abre caminho para regularização fundiária de Vicente Pires e outras áreas do Distrito...

17/02/22 - 13:29min

Desmatamento deprecia terra e commodities agrícolas, diz estudo

Mesmo sem derrubar uma árvore, produtores rurais que adquiriram terras principalmente em áreas de expansão agrícola, como Norte do País e Matopiba (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia), acabam se beneficiando do desmatamento feito anteriormente...

17/02/22 - 13:29min

Desmatamento deprecia terra e commodities agrícolas, diz estudo

11/07/21 - 16:00min

Terras atingem maior preço em 20 anos

Fazia dez anos que o produtor e agrônomo Guilherme Pinezzi Honório, dono da agropecuária Agro Oeste, da região do Vale do Araguaia, em Mato Grosso, não comprava terras. Com 11,3 mil hectares com soja,...

28/05/21 - 19:32min

Petrobras Bolívia é condenada a pagar indenização de US$ 61,1 mi

A Petrobras informou, em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 28, que sua subsidiária integral Petrobras Bolívia (PEB) foi condenada em primeira instância a pagar indenização pelo uso de propriedade onde estão localizadas as instalações do...

19/04/21 - 11:28min

Correção: Regularização de terras é aposta da bancada rural

Na matéria enviada anteriormente havia um erro no 4º parágrafo. Os ocupantes de terras públicas têm até seis módulos, e não 100, como havia sido publicado. Segue o texto devidamente corrigido. O Brasil não...

18/04/21 - 16:02min

Regularização de terras é aposta da bancada rural

O Brasil não tem problemas de legislação de reforma agrária e conta com uma lei moderna, que regula os assentamentos. O principal problema se concentra na discussão de uma nova política de regularização fundiária....

21/01/21 - 13:26min

Não permitiremos venda de terras para estrangeiros, diz Bolsonaro na Bahia

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21) que, se depender de sua atuação e da bancada de deputados federais da Bahia, não permitirá venda de terras e imóveis a estrangeiros. “Esse País é...

04/12/20 - 7:01min

Incra vai terceirizar vistoria de terras

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu terceirizar o trabalho de vistoria local e de checagem de dados com a justificativa de que isso pode acelerar o processo de regularização de...

27/05/20 - 12:52min

Sancionada com veto lei que trata de transferência de terra da União para RR e AP

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que trata da transferência de terras da União para os Estados de Roraima e Amapá. A Lei foi sancionada com quatro vetos e está publicada no Diário...

12/05/20 - 21:05min

Câmara retira MP da regularização fundiária da pauta

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu retirar da pauta a medida provisória 910, sobre a regularização fundiária, também chamada de “MP da grilagem”. Depois de horas de discussão no plenário, Maia interveio...