Índice de manutenção das teses da PGFN no Judiciário é 70%, diz procuradora-geral

A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, disse que o índice de manutenção das teses da PGFN no Judiciário é de 70%. Ou seja, a União ganha na Justiça 70% das disputas tributárias. “Eu...

30/11/23 - 6:43min

No mestrado, Dino fez crítica às indicações políticas para Tribunais

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já criticou o modelo de nomeações de magistrados para as Cortes...

29/11/23 - 13:10min

Dino defendeu controle do Judiciário e criticou indicação política em tribunais em mestrado

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já criticou o modelo de nomeações de magistrados para as cortes superiores...