Lula e Lira fazem acordo sobre emendas; PEC passa no 1º turno

Depois de muitas negociações, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou nesta terça-feira, 20, acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que prevê R$ 12,4 milhões a mais em...

19/12/22 - 8:05min

Gilmar Mendes concede liminar que retira Bolsa Família de R$600 do teto de gastos

(Reuters) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite de domingo liminar que retira da regra do teto de gastos os recursos para o pagamento de um benefício social...

14/12/22 - 8:29min

Votação pode ficar para a próxima semana, diz Arthur Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa pode acabar votando a PEC da Transição na semana que vem. A declaração ocorreu horas após um encontro do deputado com o presidente...

12/12/22 - 16:02min

Votação do Orçamento pode ficar para 2023, mas não é conveniente, diz relator

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), levantou a possibilidade de a votação de peça no Congresso Nacional ser adiada para o ano que vem, dadas as dificuldades na tramitação da...

11/12/22 - 8:20min

Aliados querem recriação da Secretaria de Portos

Sob pressão de parte de aliados, em especial de parcela do MDB, o governo eleito ainda discute se manterá o Ministério da Infraestrutura no formato atual ou se irá recriar a Secretaria de Portos...

07/12/22 - 18:58min

STF suspende julgamento sobre orçamento secreto; sessão será retomada na 4ª feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade do orçamento secreto nesta quarta, 7. A sessão foi encerrada há pouco pela presidente Rosa Weber e será retomada na próxima quarta-feira (14)....

07/12/22 - 10:17min

Senado deve votar PEC hoje, com ampliação do teto em R$ 145 bi por 2 anos

O plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira, 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, aprovada na terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto que passou no principal...

06/12/22 - 10:41min

Aliados de Lula devem pedir vista preventiva para acelerar votação da PEC da Transição na CCJ

BRASÍLIA (Reuters) – Aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva devem pedir nesta terça-feira uma vista preventiva ao parecer que será apresentado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG) sobre a PEC da Transição na...

06/12/22 - 8:18min

Entenda o que está em jogo na votação da PEC da Transição, que deve começar hoje (6)

A chamada “PEC da Transição” começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) hoje (6), segundo afirmou ontem o presidente Davi Alcolumbre, e sua votação final está na pauta do Senado...

02/12/22 - 9:53min

Lira concede aposentadoria parlamentar a Jair Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), concedeu aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a partir de 30 de novembro de 2022. O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU)...

02/12/22 - 8:48min

PIB projeta limite de R$ 148 bi na PEC da transição

Os números do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre, divulgados nesta quinta-feira, 1º, pelo IBGE, apontam um espaço de R$ 148 bilhões para elevar as despesas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

01/12/22 - 18:12min

Lindbergh diz que PEC precisa ser de pelo menos R$150 bi para máquina pública funcionar

Por Ricardo Brito (Reuters) – O deputado eleito Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu que a PEC da Transição abra uma exceção no teto de gastos de no mínimo 150 bilhões de reais ao avaliar que...

01/12/22 - 10:25min

Bolsonaro suspende dinheiro do orçamento secreto após Lula fechar apoio a Lira

O presidente Jair Bolsonaro (PL) mandou suspender o pagamento das emendas do orçamento secreto após seus aliados no Congresso fecharem alianças com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem no Palácio...

01/12/22 - 9:00min

José Serra: ‘PEC é arapuca política com desdobramento fiscal’

O senador José Serra (PSDB-SP) diz que o novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está entrando em uma “arapuca” política com desdobramentos fiscais. “Demoraram semanas para protocolar um texto que...

30/11/22 - 8:02min

Lula ignora pressão interna e faz gesto à área militar ao definir Múcio na Defesa

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva decidiu antecipar a escolha do ministro da Defesa e dos comandantes militares após o anúncio de que os atuais titulares das Forças Armadas vão deixar os...

29/11/22 - 20:10min

Lula será diplomado em 12 de dezembro, diz TSE

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será diplomado no dia 12 de dezembro, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira. A diplomação é um dos passos formais...

29/11/22 - 11:27min

Entenda de onde virá o dinheiro para pagar os R$175 bilhões que Lula quer tirar do Teto de Gastos

Logo após a vitória no segundo turno das eleições presidenciais, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva iniciou os trabalhos para colocar em prática uma das promessas de campanha, a manutenção...