24/05/23 - 10:04min

Placar do arcabouço dá muita confiança de que tributária é próxima tarefa a cumprir, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou o placar favorável ao novo arcabouço fiscal na votação da noite desta terça-feira, 23, na Câmara e o que considera ser um bom prognóstico para outra medida...

24/05/23 - 9:48min

Novo arcabouço fiscal é aprovado com placar superior ao necessário para reforma tributária

O projeto do novo arcabouço fiscal foi aprovado nesta terça-feira, 23, com placar maior do que o necessário para aprovação de uma emenda à Constituição, como a reforma tributária. Foram 372 votos a favor...

22/12/22 - 13:48min

Orçamento/relatório: CMO aprova texto-base com R$ 169 bi de espaço fiscal com PEC

Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou o texto-base do relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que revisou os números de seu parecer final nesta quinta-feira, 22, e ampliou para R$ 169,1 bilhões o espaço...

21/12/22 - 21:52min

Senado aprova texto-base da PEC em 1º turno com 63 votos a favor e 11 contra

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o texto base da PEC da Transição em primeiro turno com 63 votos favoráveis e 11 contrários. A versão avalizada pelos senadores é a mesma...

21/12/22 - 17:54min

Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em 2º turno com 331 votos a favor

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21, com 331 votos favoráveis e 163 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição em segundo turno. Os parlamentares votarão agora...

20/12/22 - 23:08min

Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em 1º turno

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, com 331 votos favoráveis e 168 contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição em primeiro turno. Os parlamentares votarão agora destaques que...

03/08/22 - 20:50min

Senado aprova texto-base da MP que simplifica concessão de benefícios do INSS

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, o texto-base do projeto de conversão à Medida Provisória (MP) que simplifica a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os senadores analisam agora um...

14/06/22 - 21:09min

Câmara aprova texto-base do teto de 17% do ICMS após mudanças feitas pelo Senado

A Câmara votou nesta terça-feira, 14, as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei que fixa o teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. Os deputados...

18/05/22 - 21:48min

Homeschooling: Câmara aprova texto-base e dá vitória a Bolsonaro na pauta de costumes

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei que regulamenta o homeschooling. Foram 264 votos a favor, 144 contrários e duas abstenções. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL),...

27/04/22 - 19:05min

Câmara aprova texto-base de MP do Auxílio com benefício permanente de R$ 400

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 27, o texto-base da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil com uma emenda da oposição que torna o programa social que substituiu o Bolsa Família permanente, no valor mínimo...

14/12/21 - 17:19min

Câmara mantém texto-base do Marco das Ferrovias, que vai para sanção presidencial

A Câmara manteve nesta terça-feira, 14, o texto-base do Marco das Ferrovias, que foi aprovado na segunda-feira, 13, na Casa. Os deputados rejeitaram uma sugestão de mudança (destaque) apresentada ao PSOL, que pretendia retirar...

13/12/21 - 22:37min

Câmara aprova texto-base de marco que permite volta de ferrovias privadas

Classificado como o projeto mais transformador da infraestrutura de transportes atualmente, o novo Marco Legal das Ferrovias teve o texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 13, por votação simbólica e sob oposição...

09/11/21 - 22:11min

Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC dos Precatórios, por 323 a 172 votos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 9, o texto-base da PEC dos Precatórios em segundo turno por 323 votos a 172. Com o resultado, o governo conseguiu manter a espinha dorsal...

23/09/21 - 18:11min

Comissão aprova texto-base da reforma administrativa; deputados votam destaques

Após idas e vindas, a reforma administrativa avançou na Câmara, com possibilidade de parceria privada para execução de serviços públicos, aposentadoria integral para policiais e com a previsão de contratos temporários com até 10...