Decisão de Dino amplia fatia da CVM na arrecadação da Taxa de Fiscalização dos Mercados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a destinação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) da arrecadação futura da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários (TFMTVM), pivô...

06/05/26 - 17:26min

Decisão de Dino amplia fatia da CVM na arrecadação da Taxa de Fiscalização dos Mercados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a destinação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) da arrecadação futura da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários (TFMTVM), pivô...

05/05/26 - 14:30min

STF: liminar de Dino sobre taxa da CVM será submetida ao plenário entre 15 e 22 de maio

A liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que assegura o repasse da arrecadação da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários (TFMTVM) para a Comissão de Valores...

05/05/26 - 14:21min

Arrecadação futura da taxa de fiscalização dos mercados de títulos deve ir à CVM, avalia Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a arrecadação futura da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários (TFMTVM), que hoje é parcialmente retida pelo Tesouro, seja...

04/05/26 - 17:44min

Dino: há margem para construção de consensos em torno da Taxa de Fiscalização

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 4, que há margem para construção de consensos entre as partes envolvidas na ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7791), proposta pelo Partido...