STM modifica tipificação de crime de coronel acusado de uso ilegal de recursos

Um coronel da reserva do Exército teve a tipificação do seu crime modificada após julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). O oficial foi condenado em primeira instância a cinco anos de reclusão pelo crime...

14/07/18 - 11:05min

‘Punir a corrupção privada pode reduzir corrupção pública’, diz advogado

Defensor de uma legislação específica para punir a corrupção no setor privado, o advogado Conrado Gontijo disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que estudiosos estrangeiros apontam a tipificação do crime...

14/07/18 - 11:00min

Projeto prevê criminalizar corrupção privada no Brasil

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), rede que reúne diversas entidades públicas e privadas, criada em 2003 pelo Ministério da Justiça, elaborou um anteprojeto de lei que...