Tribunal de Justiça de MT pagou R$ 350 milhões em salários a seus juízes no 1º semestre

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso gastou R$ 347,8 milhões com os salários de seus 540 magistrados no primeiro semestre de 2024. Desembargadores receberam subsídios que, somados, passam de R$ 1 milhão para...

28/05/24 - 17:51min

TJ derruba liminar e destrava programa habitacional de Ricardo Nunes em SP

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, derrubou liminar que anulou uma série de etapas da licitação do programa habitacional “Pode Entrar”, uma das vitrines eleitorais do...

05/05/24 - 8:43min

Rio Grande do Sul: CNJ autoriza TJ de Minas a transferir R$ 10 milhões para auxílio a vítimas

O ministro Luis Felipe Salomão, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), autorizou neste sábado, 4, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a transferir quase R$ 10 milhões para a Defesa Civil do...

23/04/24 - 18:08min

TJ barra inquérito em que Saul Klein acusa irmão de mudar contrato das Casas Bahia e testamento

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, acolheu um habeas corpus do empresário Michael Klein e trancou inquérito policial aberto a pedido de seu irmão mais novo, Saul, que atribui...

18/01/24 - 12:03min

TJ determina que Prefeitura de SP volte a oferecer procedimento de aborto legal em hospital

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quarta-feira, 17, que a Prefeitura da capital volte a fornecer o serviço de aborto legal realizado no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na zona...

05/01/24 - 7:35min

Justiça de Santa Catarina suspende nomeação de filho de Jorginho Mello para a Casa Civil

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) suspendeu na noite desta quinta-feira, 4, a nomeação do advogado Filipe Mello, filho do governador Jorginho Mello (PL), para assumir a Casa Civil do Estado. O...

14/12/23 - 13:05min

Lei que regulava dark kitchens na capital paulista é invalidada pelo TJ-SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tornou inválida uma lei municipal que regulamentou as dark kitchens (restaurantes e lanchonetes que funcionam apenas no sistema de entrega) na capital. A Corte acatou parcialmente...

10/11/23 - 16:25min

Caso Evandro: TJ anula condenações de acusados pelo desaparecimento e morte do menino no Paraná

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) anulou nesta quinta-feira, 9, as condenações dos acusados pelo desaparecimento e morte do menino Evandro Ramos Caetano, em 1992, em Guaratuba, no litoral do Estado. Com a...

12/10/23 - 17:24min

Tribunal de São Paulo lança programa de combate ao superendividamento

O Tribunal de Justiça de São Paulo lança nesta segunda, 16, o Programa Estadual de Combate ao Superendividamento – plataforma digital desenvolvida pelo tribunal que permitirá a pessoas físicas, comerciantes e microempresários de todo...

21/09/23 - 21:11min

Barulho perto de estádios e casas de shows: Justiça de SP dá nova decisão

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou, de forma definitiva, parte de uma lei municipal aprovada no ano passado que aumentava o limite de barulho perto de estádios e...

12/08/23 - 15:00min

Igreja Universal deve devolver R$ 204 mil após fiel ser coagida a doar todo seu patrimônio

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mandou a Igreja Universal do Reino de Deus devolver R$ 204,5 mil a uma professora de São Paulo que teria sido coagida a ofertar todo seu...

24/05/23 - 7:32min

Oferta de 10 mil vagas traz expectativa para os concurseiros

A jornada de estudos do Alessandro Gabri de Almeida, de 46 anos de idade, começou em 2007, e desde então ele foi aprovado e convocado para assumir as funções em vários concursos públicos até...

12/05/23 - 19:47min

Tribunal do Acre suspende lei que autoriza governo a aumentar cargos comissionados em até 30%

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) suspendeu uma lei que autorizava a criação de novos cargos comissionados na administração estadual. A decisão foi unânime. A suspensão vale até o julgamento final da ação,...

14/12/22 - 10:09min

TJ-SP mantém liminar que suspende licitação de 5 áreas de preservação do Estado

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a liminar de primeira instância que suspendeu a licitação de cinco áreas estaduais dedicadas à pesquisa e à conservação. Na tentativa de derrubar a medida,...

18/06/22 - 11:30min

TJSP mantém condenação de ex-prefeito e decreta perda da função de procuradora

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a condenação imposta ao ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP), Jorge Abissamra (2005-2012), por irregularidades em contratos para transporte escolar e pelo abastecimento irregular de...

19/05/22 - 13:48min

TJ-SP manda indenizar mulher trans barrada no banheiro feminino da Festa do Peão

Os desembargadores da 29ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), condenou a prefeitura de Pedranópolis e uma empresa de segurança ao pagamento de R$ 6.060 por danos morais...

16/05/22 - 18:19min

TJ do Rio rejeita denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

O Tribunal de Justiça do Rio aceitou o pedido do Ministério Público e rejeitou nesta segunda-feira, 16, a denúncia por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro oferecida contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)...

07/05/22 - 11:30min

TJ derruba sentença que condenou Drauzio Varella e Globo no caso “Suzy”

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado derrubaram a sentença que condenou o médico Drauzio Varella e a Rede Globo a indenizarem em R$ 150 mil o pai do menino de...

04/11/21 - 10:47min

PF investiga corrupção no Tribunal de Justiça de Alagoas

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 4, uma operação que mira em supostos crimes de corrupção e advocacia administrativa praticados por integrantes do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Batizada de “Pecunia non...

20/08/21 - 23:03min

TJ/SP derruba liminar que impedia retorno de professores sem vacinação completa

O presidente do Tribunal de Justiça paulista, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, acatou o pedido do governo de São Paulo e suspendeu a liminar que determinava que professores da rede pública estadual retornassem às atividades...