STF derruba condenação de delegado por crítica

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou indenização por danos morais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) havia imposto ao delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta por afirmar...

01/12/23 - 14:56min

Kassio vota para anular punição de desembargadores por esquema de verbas no TJ-MT

O ministro Kassio Nunes Marques votou para que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) – entre eles um ex-presidente da...

21/10/21 - 12:11min

Lewandowski mantém veto a auxílio-moradia para inativos e pensionistas do TJ-MT

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mandado de segurança impetrado pela Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam) contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que declarou ilícito o pagamento auxílio-moradia...

30/04/18 - 19:28min

Omissão de HIV não é motivo para empresa deixar de indenizar, decide Justiça

Uma seguradora não pode esquivar-se do dever de indenizar alegando que o segurado omitiu informações sobre seu estado de saúde quando não lhe foram exigidos exames clínicos prévios. Essas foram as razões para a...