27/02/25 - 12:39min

Mototáxi está liberado em SP? Entenda nova decisão da Justiça

A decisão da Justiça de São Paulo de declarar inconstitucional o decreto que proíbe o transporte de passageiros por motos na capital despertou uma dúvida entre os passageiros: o serviço está totalmente liberado? A...

27/02/25 - 11:09min

Justiça decide que é inconstitucional decreto de Nunes que proíbe mototáxi em SP

A Justiça de São Paulo declarou inconstitucional o decreto do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que proíbe o transporte de passageiros por motos na capital paulista. A decisão desta quarta-feira, 26, atende...

06/12/24 - 7:07min

TJ de São Paulo diz que pacote ameaça ‘direitos consagrados’

O pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso gerou uma reação em cadeia no Judiciário, atingindo agora o Tribunal de Justiça de São Paulo – a maior Corte estadual do País,...

05/12/24 - 12:50min

TJ-SP diz que PEC do corte de gastos de Lula ameaça ‘direitos consagrados e estabilidade’

A PEC do pacote de corte de gastos apresentada pelo governo Lula enviada ao Congresso nesta semana gerou uma reação em cadeia no Judiciário, atingindo agora o Tribunal de Justiça de São Paulo –...

24/06/24 - 16:06min

TJ-SP suspende lei que permite adesão da cidade de Guarulhos à privatizaçãoda Sabesp

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Roberto Solimene atendeu a pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e suspendeu uma lei municipal que autorizava a privatização da Sabesp em Guarulhos....

02/06/24 - 17:30min

TJ-SP autoriza redução embrionária em gravidez de quíntuplos com risco de vida à mãe

Uma gestante de quíntuplos que corria risco de vida foi autorizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a realizar o procedimento de redução embrionária. Esse processo é caracterizado pela redução do número...

20/09/23 - 10:46min

Empresa dá calote em funcionários do TJ-SP, que tem que usar recursos para pagar dívida

Uma empresa terceirizada que recebia R$ 1,083 milhão por mês do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para manter os serviços de controle de portaria de fóruns na capital e de ascensoristas da...

09/08/23 - 17:41min

TJ-SP acata pedido de SulAmérica contra Certa Hospital Dia que realizava ‘reembolso assistido’

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acatou, em decisão liminar, o pedido da SulAmérica para que o Certa Hospital Dia se abstenha de realizar o serviço de “reembolso assistido”, prática...

07/07/23 - 19:13min

Plano de recuperação judicial da Coesa não deveria sequer ter sido homologado, diz TJ-SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apontou inconsistências no plano de recuperação judicial da Coesa e afirmou que o mesmo não deveria ter sido homologado pela 1ª Vara de Falências de São...

07/07/23 - 18:43min

TJ-SP nega pedido de liminar da Coesa, ex-OAS, e mantém falência da empresa

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não aceitou o pedido de liminar da Coesa, antiga construtora OAS, envolvida em casos de corrupção da Operação Lava Jato. A construtora tenta reverter a falência,...

26/05/23 - 12:48min

TJ-SP confirma condenação de Bolsonaro por ataques a jornalistas

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmaram nesta quinta-feira, 25, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de indenização por ataques...

28/03/23 - 7:01min

Juiz é acusado de violência física, sexual e psicológica pela mulher

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e o Ministério Público do Estado (MP-SP) investigam se o juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, agrediu física, sexual...

02/03/23 - 13:52min

TJ-SP condena Gilmar a indenizar em R$ 50 mil Modesto Carvalhosa

Por cinco votos a zero, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a indenizar o advogado Modesto Carvalhosa por danos morais no valor...

25/01/23 - 14:37min

TJ-SP dá 5 dias para Americanas apresentar documentos em ação ajuizada pelo Itaú

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou prazo de cinco dias para que a Americanas apresente uma série de documentos sobre sua situação financeira nos últimos cinco anos. A decisão veio em...

22/11/22 - 13:22min

Carandiru: desembargador pede vista e susta julgamento sobre penas de policiais

O desembargador Edson Aparecido Brandão, da 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento sobre o pedido para reduzir as penas...

25/03/22 - 15:14min

Tribunal condena a 4 anos de prisão mulher que ameaçou ex-amante com vídeos íntimos

Uma mulher foi condenada pelo crime de extorsão após ameaçar o ex-amante de enviar vídeos íntimos para a esposa do homem. A sentença foi determinada pela 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...