Tribunal de SP mantém absolvição de procurador acusado de pegar propina via cartão de crédito

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão de primeira instância que absolveu o procurador de Justiça aposentado Airton Grazzioli, do Ministério Público do Estado, em uma ação por lavagem de...

27/12/23 - 13:44min

Booking é condenado na Justiça de SP por cancelar hospedagens de fim do ano sem aviso prévio

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a plataforma de reservas de hospedagens Booking a indenizar clientes por danos morais por ter cancelado suas reservas para as festas de fim de ano...

30/04/23 - 8:20min

Fux barra regra mais dura para indicação de juiz auxiliar em SP

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux cassou um julgamento do plenário do Conselho Nacional de Justiça que havia imposto ao Tribunal de Justiça de São Paulo a definição de critérios “impessoais” para...

03/05/22 - 17:15min

Casal deve dividir custos de pet após separação, afirma ministro relator do STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento nesta terça-feira (3) de um pedido de pensão alimentícia para animais de estimação após o divórcio do casal. Relator do recurso, o...

03/05/22 - 11:54min

Pensão alimentícia para animais de estimação: STJ define hoje se libera

A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia nesta terça-feira (3) a análise de um pedido de pensão alimentícia para animais de estimação que entraram na disputa do divórcio de um casal....

18/04/22 - 12:48min

Decisão judicial impede Hopi Hari de pagar credores do plano de recuperação

O parque Hopi Hari está impedido legalmente de efetuar pagamentos para seus credores por causa de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que suspendeu em meados de março a homologação...

15/12/21 - 15:28min

Censo 2022: veja como as 200 mil vagas serão distribuídas para cada estado do País

O IBGE abriu nesta quarta-feira (15) as inscrições do processo seletivo do concurso público que prevê a contratação de 207 mil pessoas para a realização do Censo Demográfico 2022. + TCU abre concurso para...

13/12/21 - 12:56min

Concursos públicos: São Paulo tem mais de 1300 vagas abertas; confira

Vários concursos públicos em São Paulo estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (13). São mais de 1300 vagas em disputa. Existem vagas com salários altos, como as da Prefeitura de Adamantina (SP), que abriu...

01/12/21 - 9:58min

Concursos públicos com salários de até R$ 33 mil têm inscrições até o final de dezembro

Diversos concursos públicos estão com inscrições abertas pelo Brasil. Alguns estão próximos do encerramento das inscrições. Se você é um candidato a alguma vaga, além de olhar os detalhes sobre ela, é importante se...

29/11/21 - 18:07min

Concursos reúnem mais de 11 mil vagas com salários de até R$ 28 mil

Com oportunidades para todos os níveis de escolaridade (do fundamental ao superior), diversos concursos públicos abriram o processo de inscrições nesta segunda-feira (29), totalizando 11.032 vagas. O salário dos concursados pode chegar a R$...

25/11/21 - 18:43min

TJSP decreta despejo de Naji Nahas de casa de 5 mil metros quadrados nos jardins

Os desembargadores da 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizaram nesta quarta-feira, 24, a reintegração de posse de um imóvel ocupado pelo empresário Naji Nahas, que ficou conhecido...

13/02/21 - 14:22min

Justiça condena elétrica a indenizar pescadores e ribeirinhos por inundação

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou a Rio Paranapanema Energia SA, controlada atualmente pela companhia elétrica CTG Brasil, a pagar indenização a um grupo de pescadores e ribeirinhos da...

28/12/20 - 11:37min

TJSP reverte decisão da Sony e libera PS5 de jogador banido

Na última sexta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que um PlayStation 5 (PS5) bloqueado pela Sony fosse liberado. A japonesa baniu diversos jogadores em todo o mundo por, supostamente,...

14/12/20 - 21:19min

Tribunal nega recurso de empresas e libera serviço da Buser em São Paulo

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu que a atividade da Buser é regular e não significa concorrência desleal no setor de transporte de passageiros. A startup, conhecida como Uber do ônibus,...

10/12/20 - 20:33min

TJSP decreta fim da recuperação judicial do Aeroporto de Viracopos

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decretou o encerramento da recuperação judicial do Aeroporto de Viracopos. A decisão foi assinada pela juíza Bruna Marchese e Silva, da 8ª Vara Cível de...

19/11/20 - 12:40min

Julgamento de Salles por improbidade é suspenso após pedido de vista

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu continuidade, na manhã desta quinta-feira, 19, ao julgamento de um recurso apresentado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo...

15/10/20 - 16:05min

Relator vota para derrubar condenação de Salles por improbidade

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou nesta quinta-feira (15) o julgamento de um recurso apresentado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, contra sua condenação...

21/09/20 - 12:41min

Tribunal de São Paulo valida negociação de honorários por WhatsApp

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou válida negociações de honorários advocatícios por aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. A decisão considerou que ‘o direito não se pode colocar a par das...

29/08/20 - 7:26min

Tribunal ordena retorno de Roger Abdelmassih para a prisão

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira, 28, que o ex-médico Roger Abdelmassih retorne à prisão para cumprir a pena de 173 anos decorrentes de condenações por 49 crimes sexuais. Ele...

03/10/17 - 19:03min

Dez julgamentos de grande repercussão ganham exposição no TJSP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) abriu nesta terça-feira (3) exposição com 10 processos que foram julgados pelo Tribunal do Júri do estado e tiveram grande repercussão. A mostra é na biblioteca...