Petrobras pede que Toffoli diga se MP pode usar delação de Odebrecht para reabrir apurações

A Petrobras entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. A...

27/05/24 - 15:55min

Caso Odebrecht: chefe do MPSP diz que vai analisar efeitos da decisão de Toffoli

O novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, disse nesta sexta-feira, 24, que aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os processos envolvendo o empresário...

21/05/24 - 20:01min

Toffoli derruba todos os processos e investigações sobre Marcelo Odebrecht na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta terça-feira, 21, todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. A decisão afirma que houve “conluio processual”...

13/05/24 - 14:46min

Toffoli suspende julgamento de regra que obriga bancos a fornecer dados de clientes aos Estados

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que vai decidir se os bancos são obrigados a fornecer dados de clientes aos Estados ou se essa regra viola o...

03/05/24 - 16:29min

Toffoli desiste de evento em Madri após participar de fórum bancado por empresa com ação no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli cancelou a participação no evento organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), em Madri, na Espanha, nesta sexta-feira, 3. O magistrado iria participar do...

09/02/24 - 22:06min

Toffoli: Suspensão de multa de J&F e Novonor não se aplica em acordos firmados com Agu e CGU

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli informou nesta sexta-feira, 9, por meio do site da Corte, que a sua decisão de cancelar o pagamento de multas impostas a Novonor (ex-Odebrecht) e...

01/11/23 - 15:02min

Toffoli mantém restrição ao vídeo de hostilização a Moraes e manda PF nomear perito

Dois dias depois do recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que chamou de “privilégio” o ingresso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como assistente de acusação no caso do aeroporto...

12/10/23 - 9:39min

Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recusou na quarta-feira, 11, os recursos da defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro contra aplicação de multa de R$ 20 mil pelo Tribunal Superior...

28/09/23 - 16:55min

Barroso toma posse como presidente do STF

O ministro Luís Roberto Barroso acaba de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ficará à frente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos. Barroso prestou...

27/09/23 - 12:33min

Odebrecht diz a Toffoli que não violou obrigações, acusa Lava Jato e quer seu acordo de pé

Em meio ao turbilhão que atinge os artífices da Operação Lava Jato, a Novonor – antiga Odebrecht – pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que garanta a ‘ampla preservação jurídica, econômica...

21/09/23 - 7:23min

Ministério Público de SP vai ao STF contra decisão de Toffoli que anulou provas da Odebrecht

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou na quarta-feira, 20, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou provas do acordo de...

19/09/23 - 10:50min

Toffoli suspende processo administrativo contra Eduardo Appio, da Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do processo administrativo contra o juiz Eduardo Fernando Appio, afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba em maio. Toffoli também anulou a...

16/09/23 - 7:00min

Toffoli reforçará que não anulou leniência, só provas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai manter o entendimento de que as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht são imprestáveis e nulas. Toffoli pretende deixar claro nos autos,...

07/09/23 - 19:27min

Instituto Não Aceito Corrupção pede revisão da decisão que anulou provas da lava jato

O Instituto Não Aceito Corrupção quer que seja revista a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou provas da Operação Lava Jato obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht. Para a entidade,...

31/08/23 - 12:49min

Toffoli pede vista e julgamento sobre tributação de incentivo fiscal a exportações é suspenso

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a exclusão do crédito presumido de IPI, decorrente de exportações, da base de cálculo do PIS e da Cofins....

29/06/23 - 19:51min

Toffoli vota para acabar com legítima defesa da honra: ‘Recurso odioso e cruel’

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quinta-feira, 29, que a Corte máxima declare a inconstitucionalidade a tese de legítima defesa da honra – usada como argumento para justificar feminicídios em...

28/06/23 - 17:33min

Petrobras informa que Toffoli tem até 90 dias para devolver processo bilionário

A Petrobras enviou comunicado ao mercado nesta quarta-feira, 28, informando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista do processo em que se discute a Remuneração Mínima por Nível e...

28/06/23 - 15:08min

Toffoli nega pedido de Deltan Dallagnol para retomar mandato como deputado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido feito pelo ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol para recuperar seu mandato na Câmara dos Deputados. Ele foi cassado no mês passado pelo...

27/06/23 - 18:00min

Toffoli pede vista e suspende julgamento de ação bilionária contra Petrobras

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de uma ação trabalhista com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras. A análise ocorre na...

27/06/23 - 16:07min

Toffoli suspende julgamento sobre inclusão de empresa na fase final de sentença trabalhista

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute se empresas podem ser incluídas na fase de cobrança de ações trabalhistas mesmo se não tiverem participado...