STF julga se empresa do mesmo grupo pode ser incluída em ação

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia amanhã, 3, julgamento que trata da possibilidade de inclusão, na condenação trabalhista, de empresa integrante do mesmo grupo econômico sem que ela faça parte do processo. A análise...

17/06/20 - 11:34min

Câmara inicia sessão para votar MP que altera regras trabalhistas

O plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco sessão remota para votar a Medida Provisória (MP) 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas previstas está...

20/03/19 - 14:05min

TST adia julgamento de súmulas contrárias à reforma trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (20), por maioria, adiar o julgamento que irá discutir o cancelamento de súmulas e orientações da Corte trabalhista que são contrárias à legislação trabalhista atual,...

20/02/18 - 15:45min

Eunício prorroga vigência da MP 808, da reforma trabalhista, por 60 dias

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), assinou ato da presidência do Legislativo para prorrogar a vigência da Medida Provisória (MP) 808, que ajusta pontos da reforma trabalhista. Editada em novembro, a MP...

20/11/17 - 16:49min

Com reforma, talvez a gente não precise de 5 mil juízes do Trabalho, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 20, que, com a reforma trabalhista, talvez não seja mais necessário um grande número de juízes do Trabalho no Brasil. Em discurso...

15/11/17 - 18:39min

Reforma trabalhista: como ficou a lei com a nova MP publicada

A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro, mas o governo já editou uma Medida Provisória (MP) que altera parte do texto aprovado. Temas importantes e polêmicos, como a contribuição previdenciária...

14/11/17 - 20:54min

MP da reforma trabalhista não prevê nova fonte de financiamento sindical

O governo editou na noite desta terça-feira a Medida Provisória 808 com ajustes à reforma trabalhista. A publicação aconteceu com atraso de quase quatro dias, já que a promessa do governo era publicar junto...

14/11/17 - 20:29min

Governo edita medida provisória com ajustes na reforma trabalhista

Em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira, 14, o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 808, que determina ajustes na reforma trabalhista em vigor desde o último sábado, 11. Um...

13/11/17 - 18:25min

Maia critica mudanças na nova lei trabalhista por medida provisória

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta segunda-feira (13) a pretensão do governo federal de usar medida provisória e não projeto de lei para fazer mudanças na lei trabalhista que...

13/11/17 - 18:21min

Eunício espera que governo cumpra acordo e envie MP da reforma trabalhista

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, que também é presidente do Congresso Nacional, disse nesta segunda-feira, 13, no Palácio do Planalto, que vai conversar ainda nesta segunda com o presidente Michel Temer sobre o...

01/11/17 - 15:44min

Jucá diz que MP da reforma trabalhista será editada em 11 de novembro

A medida provisória que modificará e corrigirá pontos da reforma trabalhista, já aprovada pelo Congresso Nacional, será editada pelo governo federal na mesma data em que a nova legislação entrará em vigor, no dia...

27/10/17 - 17:49min

Correção: TST vê tendência de repúdio à reforma trabalhista na 1ª instância

A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. A sigla do TST (Tribunal Superior do Trabalho) foi transcrita equivocadamente. Segue a nota corrigida. A implementação da nova legislação trabalhista pela Justiça do Trabalho tem sido...

27/10/17 - 15:39min

TST vê tendência de repúdio à reforma trabalhista na 1ª instância

A implementação da nova legislação trabalhista pela Justiça do Trabalho tem sido objeto de resistência de parte dos magistrados da primeira instância, reconheceu nesta sexta-feira, 27, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TST), Maria...

26/10/17 - 18:28min

Presidente do TST diz que reforma trabalhista evitará ‘aventuras judiciais’

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, disse nesta quinta-feira, 26, que, com as mudanças promovidas pela reforma trabalhista, o trabalhador não vai poder mais promover “aventuras judiciais”. Uma das alterações...

23/09/17 - 15:02min

França: Manifestações contra reforma trabalhista reúnem milhares em Paris

O líder de extrema esquerda francês Jean-Luc Melenchon exortou os manifestantes neste sábado a sair para as ruas e a organizar greves para forçar o presidente Emmanuel Macron a desistir da reforma trabalhista. Falando...

13/09/17 - 18:18min

Empresas deverão capacitar negociadores em convenções coletivas

As empresas devem qualificar melhor seus negociadores para atuarem na discussão das convenções coletivas de trabalho após a aprovação da reforma trabalhista, na avaliação de membros da área jurídica de empresas do varejo. Durante...

11/09/17 - 18:33min

UGT: nova contribuição negocial pode ser maior que 1 dia de trabalho

A nova contribuição que os trabalhadores poderão ter de pagar em substituição ao imposto sindical vai unificar três diferentes pagamentos feitos aos sindicatos e “com certeza absoluta” poderá ser maior que o equivalente a...

11/09/17 - 17:43min

MP com ajuste da reforma trabalhista deverá ser editada em outubro, diz UGT

A medida provisória que ajustará pontos da reforma trabalhista deverá ser editada ainda no mês de outubro antes de a nova legislação entrar em vigor, em novembro. A avaliação foi feita pelo presidente da...

11/07/17 - 23:00min

Ao deixar o plenário, Eunício evita comentar mérito da reforma trabalhista

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), evitou fazer juízo de valor sobre o teor da reforma trabalhista, aprovada na noite desta terça-feira, 11, no plenário da Casa. “Não sei, o presidente do Senado...

28/06/17 - 8:49min

Ação da Procuradoria é criticada por advogados

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada ontem pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que libera a terceirização irrestrita nas empresas no País tem argumentos fracos,...